Procurador Jurídico. Testemunha: CPF: Testemunha: CPF:
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Procurador Jurídico. Chico PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 ANEXO I Constitui Objeto da presente licitação a Aquisição de um Micro-Ônibus para transporte escolar e um Trator Jardim para Corte de Grama em Escolas, Gramados e Praças, Zero km, Zero Hora, Novo, os quais serão observados, rigorosamente, pelos Técnicos da Municipalidade, conforme especificados abaixo. Item Quantidade Referência Descrição 01 01 Unidade Micro-Ônibus para Transporte Escolar, Zero Km, Novo; Com Capacidade Mínima de 22 Lugares, mais Motorista; Ano, no Mínimo, 2015 e Modelo, no Mínimo, 2015; Tacógrafo; Motor Diesel; Potência Mínima de 150 CV; Ar Condicionado; Direção Hidráulica ou Elétrica; Rádio com Sistema de Som instalado; Assentos com as devidas Adaptações onde possam ser instalados os Assentos Infantis; Câmera de Ré; Pneu Lameiro; Freio a Tambor na Dianteira e Traseira, Acionado a Ar, com Reservatório; Portas Acionadas com o Sistema de Ar; Poltronas Fixas, com Cinto de Segurança de Duas Pontas, em todas as Poltronas e de Três Pontas, para Poltrona Hidráulica do Motorista; Com Dístico Escolar. Veículo Emplacado. Este Veículo fará uma Linha Rural, enfrentando todas as adversidades Climáticas e de Terreno, percorrendo, em Xxxxx, 000 Xx Xxxxxxx. O mesmo deverá estar dentro das Normas do CONTRAN, da ABNT e Ministério da Educação e do INMETRO e com demais itens de Série e Segurança do Veículo Automotor. 02 01 Unidade Trator Jardim para Corte de Grama, Zero Hora, Zero Km, Novo; Potência Mínima de 20 HP; Com Plataforma de Corte com Largura Mínima de Corte de 107 cm; Com Ajuste de Altura de Corte; Assento Confortável; Horímetro; Rodas de Pneus com Câmaras. Este Veículo será utilizado Corte de Grama em Escolas, Gramados e Praças. O mesmo deverá estar dentro das Normas da ABNT e do INMETRO e com demais itens de Série e Segurança do Veículo Automotor. Todos os Veículos Automotores deverão estar dentro das normas do CONTRAN, da ABNT, do Ministério da Educação e do INMETRO, segundo seu caso, e que não ofereçam riscos a Saúde, a Segurança, a Biossegurança e a Integridade Física dos Servidores e dos Usuários Escolares. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 ANEXO II Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, administração pública direta, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.414.552/0001-97, com sede na Avenida 27 de Janeiro, nº 422, representada pelo Prefeito Municipal, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, neste ato simplesmente denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa , com sede na Rua -----------...
Procurador Jurídico. Chico PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 ANEXO III TIPO DE LICITAÇÃO NÚMERO Fl. EMPRESA: ENDEREÇO: TEL.: CIDADE: UF: INSCR. MUNIC.: CNPJ/MF INSCR. EST.: A N E X O I I - P R O P O S T A D E P R E Ç O S Item Especificação Unid. Quantidade Preço Unitário (+ Impostos) (R$) Valor Total (+ Impostos) (R$) 01 Gasolina Comum Litro 49.550 02 Óleo Diesel Comum Litro 61.500 03 Óleo Diesel S10 Litro 34.000 04 Reagente Arla 32 Litro 800 TOTAL VALIDADE DA PROPOSTA: Carimbo do CNPJ/MF Assinatura Deverá ser Apresentada e Entregue juntamente com a Proposta Financeira a PLANILHA DE CUSTOS UNITÁRIOS da empresa, onde fique Discriminado Item por Item o que Compõe o Preço Final de Venda do Produto (Impostos, Taxas, Contribuições Sociais, Lucro do Empreendimento, Custo do Frete até a Sede do Município, etc), tendo como exemplo a Planilha Constante no Anexo IX, deste Edital. Os Componentes de Preço elencados na Planilha constante no Anexo IX são Exemplificativos, podendo Constar Outros Componentes, Suprimidas ou Acrescentadas mais Colunas de acordo com os Itens que Compõe o Preço Final de Venda. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 ANEXO IV inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a). portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que Não Emprega Menor de 18 anos (dezoito) anos em Trabalho Noturno, Perigoso ou Insalubre e Não Emprega Menor de Dezesseis anos. Ressalva: Emprega Menor a partir dos 14 (quatorze) anos, na Condição de Aprendiz. (Observação: Em caso Afirmativo, assinalar a Ressalva acima). Local e data, de de PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 ANEXO V (nome da empresa), C.N.P.J. nº , com sede na , (rua/Av.), nº , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ,(nome), , (cargo) CREDENCIA o(a) Sr.(a) , brasileiro, (profissão) R.G. nº residente e domiciliado na , (rua/Av.) (bairro), para representá-lo(a) no Pregão Presencial nº 001/2016, realizado pelo Núcleo de Licitações/Compras, da Prefeitura Municipal de Jaguarão, podendo para Tanto Dar Lances no Pregão, Interpor e Desistir de Recursos, Tomar Ciência e Receber Notificações, e, Assinar ou Declinar de Assinar Atos e Documentos. , de de 2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 ANEXO VI A empresa inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a). portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, por seu Representante Legal infra-ass...
Procurador Jurídico. Secretário de Planejamento e Urbanismo Assinatura: Testemunha:
Procurador Jurídico. Secretário Municipal de Educação e Desporto Jaguarão RS, Empresa Martins Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal TIPO DE LICITAÇÃO NÚMERO Fl. EMPRESA: ENDEREÇO: TEL.: CIDADE: UF: INSCR. MUNIC.: CNPJ/MF INSCR. EST.: VALIDADE DA PROPOSTA: Assinatura Carimbo do CNPJ/MF (nome da empresa), C.N.P.J. nº , com sede na , (rua/Av.), nº , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ,(nome), , (cargo) CREDENCIA o(a) Sr.(a) , brasileiro, (profissão) R.G. nº residente e domiciliado na , (rua/Av.) (bairro), para representá-lo(a) no Pregão Presencial nº 008/2016 - Registro de Preços, realizada pelo Núcleo de Licitações/Compras, da Prefeitura Municipal de Jaguarão, podendo para tanto dar lances no Pregão, interpor e desistir de recursos, tomar ciência e receber notificações, e, assinar ou declinar de assinar atos e documentos. , de de 2016. inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a). portador (a) da Carteira de Identidade n° _ e do CPF n°
Procurador Jurídico. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
Procurador Jurídico. Direito Constitucional: 1. Constitucionalismo. 2. Conceito, sentido e classificação das Constituições. 3. Poder constituinte. 4. Modificação formal da Constituição: poder reformador e suas limitações; emendas à Constituição. 5. Modificação informal da Constituição: mutações constitucionais. 6. Princípios constitucionais: conceito; natureza jurídica; aplicação e funções. 7. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 8. Controle de constitucionalidade de atos normativos. 9. Direitos e garantias fundamentais.
Procurador Jurídico. Chico PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 ANEXO I Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição e Fornecimento de Combustíveis, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Reagente Arla 32, para os Veículos Leves e Pesados do Município de Jaguarão - RS, conforme especificações abaixo: Item Quantidade Descrição dos Produtos Destino Detalhado
Procurador Jurídico. Jaguarão, 30 de setembro de 2015. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal Chico PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2015 OBJETO - DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Instalação, Manutenção e Monitoramento de Alarme para Prédios Públicos, no Município de Jaguarão, os quais serão observados, rigorosamente, pelos Técnicos da municipalidade, conforme especificados abaixo. 01 12 Meses Manutenção e Monitoramento de Alarme no Prédio. CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 02 12 Meses Manutenção e Monitoramento de Alarme no Prédio. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 03 12 Meses Manutenção e Monitoramento de Alarme no Prédio. 04 01 Unidade Instalação do Sistema de Alarme no Prédio;