RECEITA TARIFÁRIA Cláusulas Exemplificativas

RECEITA TARIFÁRIA. Cláusula 27. A obtenção de receita tarifária observará o disposto no CONVÊNIO, na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, na REGULAÇÃO e neste CONTRATO.
RECEITA TARIFÁRIA. Receita bruta proveniente da cobrança das Tarifas de Pedágio, na forma prevista no Contrato.
RECEITA TARIFÁRIA. Receita bruta proveniente da cobrança das Tarifas de Pedágio, na forma prevista no Contrato. Receitas Acessórias Quaisquer receitas complementares, acessórias, alternativas e de projetos associados, caracterizadas por fontes que não sejam provenientes da arrecadação de pedágio, venda de ativos e de aplicações financeiras obtidas pela Concessionária em decorrência de atividades econômicas realizadas na Faixa de Domínio da rodovia. Recursos Vinculados Valores a serem depositados mensalmente na Conta Vinculada, para Termo Definido Conceito a formação de reserva de contingência da Concessão, com destinação exclusiva à compensação de eventos previstos no Contrato.
RECEITA TARIFÁRIA. 6.1 As Tarifas de Pedágio poderão ser cobradas dos usuários, sendo de inteira responsabilidade da Concessionária a implantação das praças de pedágio e dos demais sistemas de cobrança, físico ou eletrônico, bem como as atividades e investimentos necessários correspondentes, além da arrecadação dos valores devidos, conforme as especificações, prazos, condições e regramentos constantes do Anexo PER e do Anexo da Estrutura Tarifária.
RECEITA TARIFÁRIA. Esgotamento Sanitário:
RECEITA TARIFÁRIA. Cláusula 26. A obtenção de receita tarifária observará o disposto no NVA IO, na/ LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, na REGULAÇÃO e neste C Nif TO ..--- Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esqotarnento sanitário no município de Ilhabela versão de 16-08-2019 , CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse xxxx://x-xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 3-12N1-J7YY-53LK-4URG
RECEITA TARIFÁRIA. Receita da CONCESSIONÁRIA decorrente unicamente da cobrança de TARIFA DE TRAVESSIA paga integralmente pelos USUÁRIOS.
RECEITA TARIFÁRIA. Receita bruta proveniente da cobrança das Tarifas de Pedágio, na forma prevista no Contrato. Receitas Acessórias Receitas alternativas, complementares ou acessórias, decorrentes da execução de atividades acessórias, da gestão e fiscalização de serviços complementares ou de projetos associados. Recursos Vinculados Valores a serem depositados mensalmente na Conta Vinculada, para a formação de reserva de contingência da Concessão, com destinação exclusiva à compensação de eventos previstos no Contrato. Seguro-Garantia Seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo Contratado.
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  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 3(três) de janeiro de 2022 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.

  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra:

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo coletivo entre empresa e Sindicato de Trabalhadores, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale-transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações, quando expressamente autorizado pelo empregado.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Telefone Celular: Whatsapp: Resp. Financeiro: E-mail Financeiro: Telefone: E-mail para informativo de edital ME/EPP: ( ) SIM ( ) Não

  • MULTA POR DESCUMPRIMENTO O descumprimento de qualquer cláusula do presente Acordo Coletivo de Trabalho, por parte da Cooperativa Acordante implicará no pagamento de uma multa de 5% (cinco por cento) do salário do empregado prejudicado. O Valor da referida multa reverterá em favor do(s) empregado(s) atingido pela infração.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá: