ACERVO Cláusulas Exemplificativas

ACERVO. Edições posteriores a 22 de fevereiro de 2002 estão disponíveis para consulta na Internet no seguinte endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/ Para acessar Suplementos, utilize o seguinte endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx.xxx Edições anteriores a 22 de fevereiro de 2002 deverão ser pesquisadas junto à Biblioteca Pública Municipal “Professor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx” (Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 1.633, Centro, telefone: 0000-0000) CERTIFICAÇÃO DIGITAL Esta publicação é Certificada Digitalmente, acesse o guia de Certificação Digital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxx.xxx . IMPRENSA OFICIAL Edição, Diagramação e Publicação Eletrônica: IMA - Informática de Municípios Associados S/A, responsável pela Imprensa Oficial do Município de Campinas e-mail: xxxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx - site: xxx.xxx.xx.xxx.xx Informações pelo Fone/Fax: (00) 0000-0000 ou na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 42, Ponte Preta, Campinas/SP.
ACERVO. Esta e outras edições poderão ser consultadas no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxx As consultas são gratuitas e não necessitam de cadastros CNPJ: 00.000.000/0001-28 Telefone: (00) 0000-0000 Celular: E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 00 - Xxxxxx - XXX: 00000-000 Xxxxxx - XX Site: xxxxxx.xx.xxx.xx Ano 2023 w ww .xxxxxx.xx.xxx.xx - compr xx@xxxxxx.xx.xxx.xx Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX0X-00X0-00X0 e informe o código D3B9-BA2C-80D5-38E8 Declaro INEXIGÍVEL, com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/ 93 e suas atualizações, a favor de XXXXXX XXXXXX XXXXXXX REFRIGERAÇÃO, referente à Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em 09 (nove) câmaras de conservação de imunobiológicos da fabricante Elber Medical pertencentes ao Departamento Municipal de Saúde de Cajati - SP, no valor de R$ 22.942,98 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), face ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/ 93 e demais atualizações, vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Ano 2023 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: XXXX XXXXXXXX XXXX (CPF 087.XXX.XXX-13) em 17/03/2023 15:51:14 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ACERVO. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Igarapava poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. CNPJ 45.324.290/0001-67 Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 413 Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Diário: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx CNPJ 60.243.409/0001-60 Praça Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx CNPJ 10.959.076/0001-00 Xxxxxxx Xxxxxx, 000 Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx DECRETO Nº 2.431, DE 04 DE MAIO de 2021‌‌‌ XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, titulares de cargo público de provimento efetivo, fazendo-se necessária a identificação do servidor, do seu perfil funcional, bem como de outras informações consideradas fundamentais ao cadastro funcional desta municipalidade; CONSIDERANDO o disposto no Título VII – Do Regime Disciplinar, Capítulo I – Dos Deveres, que dispõe no inciso VIII, art. 214, da Lei Complementar nº 045/2015, que são deveres do servidor municipal: “VIII: manter atualizada sua declaração de bens e seus assentamentos funcionais”; CONSIDERANDO que a ausência na prestação de informações poderá ensejar a aplicação das penalidades dispostas no Art. 222, da Lei Complementar nº 045/2015; CONSIDERANDO o disposto no artigo 61, da Lei Complementar nº 13/2010, que dispõe: “Todo segurado, dependente ou representante legal dos mesmos, assinará os formulários e fornecerão os dados e documentos exigidos periodicamente pelo PREVIGARAPAVA, para provar o cumprimento dos requisitos necessários â obtenção dos benefícios ou garantir a sua manutenção”; CONSIDERANDO que a ausência na prestação da informação poderá acarretar a suspensão do pagamento do benefício, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 61 da Lei complementar nº 13 / 2010. CONSIDERANDO, por fim, necessidade da implantação de medidas administrativas urgentes e imediatas, objetivando dar maior controle e celeridade ao Departamento de Recursos Humanos e ao Instituto de Previdência Municipal de Igarapava, com a finalidade de buscar a melhoria na quali...
ACERVO. Edições posteriores a 22 de fevereiro de 2002 estão disponíveis para consulta na Internet no seguinte endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/ Edições anteriores a 22 de fevereiro de 2002 deverão ser pesquisadas junto à Biblioteca Pública Municipal “Professor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx” (Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 1.633, Centro, telefone: 0000-0000) . Caso haja necessidade de cópias autenticadas em papel, contate a IMA, no endereço abaixo.
ACERVO. Esta e outras edições poderão ser consultadas no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxx As consultas são gratuitas e não necessitam de cadastros CNPJ: 00.000.000/0001-58 Telefone: (00) 0000-0000 Celular: E-mail: xxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.xx Xxx Xxxxx , xx 000 - Xxxxxx - XXX: 00000-000 Xxx Xxx - XX CNPJ: 00.000.000/0001-71 Telefone: (00) 0000-0000 Celular: E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx Xxxxxxx Xxxxxxxx , xx 00 - Xxxxxx - XXX: 00000-000 Xxx Xxx - XX Site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 00 – CNPJ : 75. 771.212/ 0001-71 - Fone: (000) 0000 0000
ACERVO. As Edições do Diário Oficial Eletrônico de PRESIDENTE XXXXX poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx Para pesquisa acesse. xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx As consultas e pesquisas são de acesso gratuito de qualquer cadastro ENTIDADES Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxx CNPJ: 44.555.688/0001-41 Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 73 - Centro Telefones: (00) 0000-0000 - (00) 0000-0000 Site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Email:xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Câmara Municipal de Presidente Xxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 00 - XX Xxxxxx xx Xxx Telefones: (00) 0000-0000 - (00) 0000-0000 Site:xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Email:xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
ACERVO. Esta e outras edições poderão ser consultadas no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxx As consultas são gratuitas e não necessitam de cadastros CNPJ: 00.000.000/0001-33 Telefone: (00) 0000-0000 Celular: E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nº 987 - Centro - CEP: 95990-000 Ilópolis - RS SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024 Contratante: Município de Ilópolis/RS. Contratada: CLINICA DO AUTOMÓVEL LTDA
ACERVO. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Itaberá poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. CNPJ 46.634.374/0001-60 Xxx Xxx. Xxxxxxxx, 483 Telefone: (00) 0000-0000 | 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Diário: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx CNPJ 00.389.576/0001-92 Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 550 Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
ACERVO. Esta e outras edições poderão ser consultadas no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxx As consultas são gratuitas e não necessitam de cadastros CNPJ: 00.000.000/0001-58 Telefone: (00) 0000-0000 Celular: E-mail: xxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.xx Xxx Xxxxx , xx 000 - Xxxxxx - XXX: 00000-000 Xxx Xxx - XX CNPJ: 00.000.000/0001-71 Telefone: (00) 0000-0000 Celular: E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx Xxxxxxx Xxxxxxxx , xx 00 - Xxxxxx - XXX: 00000-000 Xxx Xxx - XX Site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx
ACERVO. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Elias Fausto poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx fausto As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. CNPJ 44.723.740/0001-21 Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 100 Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Diário: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx fausto CNPJ 01.705.937/0001-25 Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 851 Telefone: (00) 0000-0000 | (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Compilado e também disponível em xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx fausto 22 de Março de 2.018.Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - Prefeito Municipal de Elias Fausto – SP.