ASSEMBLEIAS. Destinada a contemplações e a decisões de interesses do GRUPO, constituem-se em:
I- Reunião mensal, chamadas de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO – ou ASSEMBLEIA DE CONTEMPLAÇÃO;
ASSEMBLEIAS. Não foram realizadas assembleias no período analisado.
ASSEMBLEIAS. As empresas não poderão exigir o cumprimento da jornada de trabalho além das oito horas, em dias que forem realizadas Assembleias Gerais da Entidade Sindical Profissional, relativas à negociações salariais, devidamente por esta convocada, desde que feita a comunicação com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.
ASSEMBLEIAS. DEB - 1EUS - VSV AGD Data: 22/10/2021 a cessão de parte das obrigações assumidas pela Infraestrutura Brasil Holding V (“Controlada”), conforme aplicável, na Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças em 12 de agosto de 2020, conforme aditado de tempos em tempos ("Instrumento de Alienação Fiduciária de Ações"), em decorrência da cisão parcial da Controlada e a contribuição da parcela cindida para o capital social de uma sociedade integrante do grupo econômico da Emissora, sob o controle direto da Infraestrutura Brasil Holding IV, denominada Infraestrutura Brasil Holding SV (“IBH SV”) (“Reorganização Societária”) afastando assim a caracterização do Evento de Vencimento Antecipado previsto no item “o” e “m” da cláusula XV das Notas Comerciais; (ii) Caso o item acima seja aprovado, autorizar a dispensa de obrigação pela Emissora, de que tratam os itens “o” e “m” dos Eventos de Vencimento Antecipado previstos na cláusula XV das Notas Comerciais; (iii) Demais assuntos de interesse dos titulares das Notas Comerciais, em especial, para fins de formalização da dispensa de que trata o §1º do artigo 231 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada; (iv) Ratificar todos os atos praticados pela diretoria da Emissora, da Controlada e da IBH SV e/ou pelos seus procuradores para a consecução da Reorganização Societária; e (v) Autorizar a Emissora e a Controlada, conjuntamente com o Agente Fiduciário, a praticarem todos os atos necessários para efetivar as deliberações, inclusive a celebração de aditamentos necessários aos Documentos da Operação, inclusive mas não se limitando, ao aditamento do Instrumento de Alienação Fiduciária de Ações, que deverá ser formalizado em até 30 (trinta) dias a contar do registro de todos os documentos societários resultantes da reorganização societária, em suas respectivas juntas comerciais. DEB - 1EUS - VSV - AGD 20211022 (site).pdf
ASSEMBLEIAS. As reuniões para decisão de acordo coletivo poderão ser feitas por meio eletrônico, assim como a formalização das decisões. O prazo para a tomada de decisão é mais curto do que determina a CLT.
ASSEMBLEIAS destinadas às contemplações e decisões de interesse do GRUPO. Constituem-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO), ou assembleias de contemplação, e ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE).
ASSEMBLEIAS. Dependem da deliberação dos sócios, além de outras matérias indicadas na lei ou no contrato:
ASSEMBLEIAS. Ainda por dizer respeito à coletividade dos sócios, também se delibera sobre: • A dissolução da sociedade (art. 1.033, II e III do CC – já estabelecida no art. 1.078, VI do CC): quando os sócios querem deliberar pelo encerramento da sociedade. Inclusive a dissolução em relação a um sócio (exceto nas hipóteses do exercício do direito de retirada); • A transformação da sociedade (art. 1.114 do CC): quando os sócios decidem transformar o tipo da sociedade. Por exemplo, transformar uma limitada em uma sociedade anônima.
ASSEMBLEIAS. Liberação dos empregados para participação em assembleias sem que sejam descontadas as horas.
ASSEMBLEIAS. DEB - 3EUS - IBC BROOKFIELD - AGD Data: 20/12/2022