Condições de Cancelamento. Entendo que, caso eu ou algum dependente não use nenhum serviço da Clínica SiM seja online (aplicativo/site) ou na clínica, a multa de cancelamento é zero; Entendi e concordo que a contratação exige um período de fidelidade de 12 meses. Entretanto, entendo que se eu ou algum dependente usar algum serviço online ou presencial da Clínica SiM, e ocorrer a solicitação de cancelamento antes da conclusão do período de fidelidade, será aplicada uma multa de 25% das parcelas futuras, devido ao investimento feito para oferecer estes serviços a preços baixos. Assinatura:
Condições de Cancelamento. 6.9.3.1. A rescisão do Contrato se dará na forma e nas hipóteses previstas na Lei n.º 8.666/93;
Condições de Cancelamento. 6.9.3.1. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital, bem como neste Termo de Referência;
Condições de Cancelamento. 7.4.3.1. O contrato decorrente desta licitação poderá ser rescindido mediante sua inexecução total ou parcial, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos dos art. 77 a 80 da Lei 8.666/93.
Condições de Cancelamento. À viagem em causa aplicam-se as seguintes taxas de rescisão (se diferente do previsto a nível de condições gerais, deverá referir que derroga expressamente esta clausula das condições gerais): ▪ Mais de 30 dias antes da chegada a Portugal: Sem Penalização (devolvemos o seu depósito por completo) ▪ Entre 30 e 7 dias antes da chegada a Portugal: 20% de Penalização (correspondentes ao depósito) ▪ Menos de 7 dias: 100% de Penalização Quando o programa inclui voo (aéreo) ou alojamento (hospedagem), este valor não é reembolsável.
Condições de Cancelamento. 6.9.3.1. O Contratante se reserva o direito de rescindir unilateralmente o Contrato, na ocorrência de qualquer das situações previstas nos arts. 77, 78, incisos I a XII e XVII, c/c arts. 79, inciso I, e 80 da Lei n.º 8.666/93;
Condições de Cancelamento. 10.4.1. A inadimplência, parcial ou total, das cláusulas e condições estabelecidas no Contrato, por parte da Contratada, assegurará ao Contratante o direito de dá-lo por rescindido, mediante notificação, através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, ficando a critério do Contratante declarar rescindido o Contrato, nos termos desta cláusula e/ou aplicar as sanções previstas neste termo e na Lei nº 8.666/93.
Condições de Cancelamento. O contrato poderá ser rescindido nas seguintes condições: Quando o percentual de redução decorrente do descumprimento do Acordo de Níveis de Serviços for superior a 10%, por 3 (três) meses consecutivos, ou cumulativos no período de 6 (seis) meses, dependendo da avaliação mensal conjunta dos fatores impeditivos pelo não cumprimento dos indicadores. Quando decorridos 20 (vinte) dias sem que a Contratada tenha, sem justificativa plausível, iniciado a prestação da obrigação assumida, ficará caracterizada a inexecução contratual, ensejando a sua rescisão e demais cominações legais. Quando a Contratada não mantiver as qualificações exigidas na fase de Licitação por mais de 90 dias ensejará a rescisão contratual nos termos dos artigos 78 a 80 da Lei nº 8.666/1993.
Condições de Cancelamento id Descrição do Requisito 1 Na existência de desconformidade e em caso de recusa, deverá a CONTRATADA retirar todos os equipamentos, softwares e serviços, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da comunicação da CONTRATANTE, sem prejuízo da rescisão contratual e demais penalidades cabíveis.
Condições de Cancelamento. Os cancelamentos devem ser notificados ao Hotel com a maior antecedência possível e por escrito.