DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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Samples: Contrato De Serviço, Contrato De Prestaçao De Serviços, Contrato De Prestaçao De Serviços
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso II, c/c o art. 13, inciso III IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br, saodomingosdocapim.pa.gov.br, rondondopara.pa.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Appears in 12 contracts
Samples: Contrato Administrativo De Prestação De Serviços, Contrato De Prestaçao De Serviços, saojoaodoaraguaia.pa.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso II, c/c o art. 13, inciso III X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Appears in 8 contracts
Samples: anapu.pa.gov.br, domeliseu.pa.gov.br, www.sfxingu.pa.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso II, c/c o art. 13, inciso III II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Appears in 8 contracts
Samples: camaradejacunda.pa.gov.br, santaremnovo.pa.gov.br, cmmuana.pa.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - 2.1. Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo Inexigibilidade De Licitação, Contrato De Prestaçao De Serviços
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Appears in 2 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Para Contratação De Consultoria Especializada Em Identificação E Captação De Recursos Federais Mediante Planejamento Estratégico Do Orçamento Público E Monitoramento Das Plataformas De Convênios Federais, bomjesusdotocantins.pa.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.;
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato De Prestaçao De Serviços
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - – Este contrato fundamenta-se no art. Artigo 25, inciso II, c/c o art. Artigo 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/938.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alteraçõesalterações posteriores.
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Samples: camarauruara.pa.gov.br, camarauruara.pa.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - 2.1. Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.;
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Samples: Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Profissionais, Contrato Administrativo De Prestação De Serviços
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Appears in 2 contracts
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, II c/c o artArt. 13, inciso Inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - 2.1. Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c art. 26, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, Art.24 inciso IIIV, c/c o art. 13, inciso III art.26 d da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada e suas posteriores alteraçõesconsolidada e Decreto nº013/2021-PMJ/GP.
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Samples: jacareacanga.pa.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - – Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o 25 e art. 1326, inciso Inciso I, II e III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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Samples: novaesperancadopiria.pa.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993de1993, e suas posteriores alterações.;
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Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 1. - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.;
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DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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Samples: Contrato N°: 2017 00001
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alteraçõesalterações .
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Samples: camaratrairao.pa.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no artArt. 25, inciso II, c/c o artArt. 13, inciso III e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/938.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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Samples: vigia.pa.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25Art.25, inciso II, II c/c o art. 13, inciso III IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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Samples: santaizabel.pa.gov.br