Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso I caput da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alteraçõesposterioresalterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso I II, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no Decreto 029/2021 e subsidiariamente no art. 2524, inciso I IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no CAPUT art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso I III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se encontrasse fundamentado e amparado no art. caput, do artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no artArt. 2524, inciso I inc. III da Lei nº 8.666/93, 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - 2.1. Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso I Inciso II, caput da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na dispensa de licitação, processo administrativo nº. 7/2021- 011PMT.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso I caput da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, nº 6/2021- 006PMT.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - – Este contrato fundamenta-se tem fulcro no art. 2524, inciso I X, da Lei nº lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - 2.1- Este contrato Contrato fundamenta-se no art. 25, inciso I II da Lei nº n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alteraçõesalterações e no art. 4º da Lei nº 13.979/2020.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25Art.24, inciso I II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 21de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas /suas posteriores alterações, bem como na DISPENSA de licitação, processo administrativo nº. 7/2021-041FMS.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - 2.1. Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I IV da Lei nº 8.666/93, 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e art. 4º da Lei Federal 13.979/2020 e suas alterações. Amparado ainda nos Decretos Municipais nº 0087/2020 e 0089/2020.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como a modalidade sem licitação, processo administrativo nº. 0/2021-004IPMT.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na dispensa de licitação, processo administrativo nº. 7/2021- 018PMT.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso I Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - – Este contrato fundamenta-se tem fulcro no art. 2524, inciso I X, da Lei nº lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alteraçõesalterações e Lei 8.245/91.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no artArt. 2524, inciso I inc. II da Lei nº 8.666/93, 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I XI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso I caput da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, Processo Administrativo nº. 6/2022-003PMT.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 2524, inciso I XI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - – Este contrato fundamenta-se no art. 25§1º do artigo 25 e inciso II, inciso I da Lei nº 8.666/93, 8.666/93 de 21 de junho de 1993, 1993 c/c e Parágrafo Único do art. 26 da Lei de Licitações e suas posteriores alterações.