Common use of DA RESCISÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.110.1. A inexecução total ou parcial do deste contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A rescisão do deste contrato poderá ser: a) Determinada Determinado por ato unilateral e escrito da AdministraçãoAdministração do Contratante, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, XVII do artigo 78, 78 da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) diaslei acima mencionada;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.11. A inexecução total ou parcial do contrato enseja poderá ensejar, além das penalidades específicas, a sua rescisão com as consequências contratuais e legais. 2. Constituem motivo de rescisão, conforme disposto os elencados nos artigos 77 a 80 e 78 da Lei Federal nº. 8.666/93, com redação atualizada pela Lei 8.883/94. 17.23. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral se dará na forma estipulada e escrito da Administraçãoprevista em lei (art. 79, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78seguintes, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;Lei 8.666/93).

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.19.1. A inexecução total ou parcial do deste contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A rescisão do deste contrato poderá ser: a) Determinada Determinado por ato unilateral e escrito da AdministraçãoAdministração do Contratante, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, XVII do artigo 78, 78 da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) diaslei acima mencionada;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.111.1. A inexecução total ou parcial do deste contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A rescisão do deste contrato poderá ser: a) Determinada Determinado por ato unilateral e escrito da AdministraçãoAdministração do Contratante, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, XVII do artigo 78, 78 da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) diaslei acima mencionada;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.116.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.216.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.11. A inexecução total ou parcial do contrato enseja poderá ensejar, além das penalidades específicas, a sua rescisão com as consequências contratuais e legais. 2. Constituem motivo de rescisão, conforme disposto os elencados nos artigos 77 a 80 e 78 da Lei Federal nº. 8.666/93., com redação atualizada pela Lei 8.883/94 17.23. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral se dará na forma estipulada e escrito da Administraçãoprevista em lei (art. 79, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78seguintes, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;Lei 8.666/93).

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato presente contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto na forma estipulada nos artigos 77 a 80 79 da Lei Federal nº. nº 8.666/93. 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada , ficando desde já reconhecido pela contratada os direitos da Administração previstos nestes artigos ou por ato unilateral e qualquer uma das partes, através de aviso prévio por escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 15 (trintaquinze) dias;.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito escrita da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. 16.1 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 77a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2. 16.2 A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.111.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.211.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93.77 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.110.1. A inexecução total ou parcial do deste contrato enseja a sua rescisãorescisão pela CONTRATANTE, conforme disposto nos artigos 77 e sujeitará a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93CONTRATADA às sanções e penalidades previstas na Cláusula Nona deste Contrato. 17.210.2. A rescisão do contrato ajuste poderá ser: aI) Determinada por ato unilateral e escrito da AdministraçãoCONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII XII, XVII e XVII, XVIII do artigo 78, 78 da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) diasLei Federal nº 8.666/1993;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 77a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.116.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.216.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito escrita da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93.nos 17.2. A rescisão do contrato poderá ser:: ___________ _________________ a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 155 a 80 163 da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/2021. 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93.artigos 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93.conforme 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93.nos 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. 11.1 A inexecução total ou parcial do deste contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A rescisão do deste contrato poderá ser: a) Determinada Determinado por ato unilateral e escrito da AdministraçãoAdministração do Contratante, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, XVII do artigo 78, 78 da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) diaslei acima mencionada;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. 12.4 A inexecução total ou parcial do deste contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A rescisão do deste contrato poderá ser: a) Determinada Determinado por ato unilateral e escrito da AdministraçãoAdministração do Contratante, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, XVII do artigo 78, 78 da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) diaslei acima mencionada;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 no artigo 137 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/9314.133/2021. 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVIIna forma prevista no art. 138, do artigo 78I, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei daLei Federal nº. 8.666/93. 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93.77 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, ,do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. 19.1 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2. 19.2 A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, XVII do artigo 78, 78 da supracitada leiLei mencionada, notificando-se a CONTRATADA Contratada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;; ou

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.1. 9.1- A inexecução total ou parcial do deste contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A rescisão do deste contrato poderá ser: a) Determinada Determinado por ato unilateral e escrito da AdministraçãoAdministração do Contratante, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, XVII do artigo 78, 78 da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) diaslei acima mencionada;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.113.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.213.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito escrita da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.116.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.216.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos c asos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 17.11. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93com as consequências contratuais e as previstas em Lei. 17.22. A rescisão do O contrato poderá serser rescindido: a) Determinada por a. Por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, XVII do artigo 78, 78 da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) diasLei n° 8.666/93;

DA RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa. 17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº. 8.666/93. 17.2. A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da supracitada lei, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;