Common use of DA RESCISÃO Clause in Contracts

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Appears in 251 contracts

Samples: Contract for Services, Edital De Convite, Contract

DA RESCISÃO. 11.1. O presente contrato poderá ser rescindido, na formacaso se materialize uma, com as consequências e pelos motivos previstos ou mais, das hipóteses contidas nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993n.º 8.666/93 e alterações.

Appears in 43 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA RESCISÃO. 11.1. O contrato Contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Appears in 3 contracts

Samples: Concurso, Concurso, Concurso

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/19938.666/93.

Appears in 3 contracts

Samples: Cotação Prévia De Preço, Service Agreement, Contract

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal 8.666/1993.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

DA RESCISÃO. O contrato Contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Appears in 2 contracts

Samples: Acquisition of Interactive Screens, Acquisition and Installation of Led Panels

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, rescindido na forma, com as consequências e pelos motivos previstos forma estabelecida nos artigos 77 a 80 80, 86 e 86 a 88, 88 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo das sanções jurídicas decorrentes do encerramento do vínculo contratual.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA RESCISÃO. CEETEPSDCI2021107386 O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.. CEETEPSDCI202392979

Appears in 1 contract

Samples: Contract

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos m otivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.. 587 d o d e S ã o P a u l o G o v e r n o d o E s t a

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Cleaning Services

DA RESCISÃO. 347 d o d e S ã o P a u l o G o v e r n o d o E s t a O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.. FUNDCASASPDCI2022261966

Appears in 1 contract

Samples: Contract

DA RESCISÃO. 1. - O contrato poderá ser rescindido na forma, pelos motivos e com as consequências previstas nos artigos 78 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93. 2. - O contrato poderá ser rescindido: a) Por ato unilateral da Administração, na forma, com as consequências nos casos dos incisos I a XII e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, XVII do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/1993.Nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Fornecimento

DA RESCISÃO. O Poderá o contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos rescindido nas situações previstas nos artigos 77 a 80 78 e 86 a 88, 79 da Lei Federal nº 8.666/1993.8.666/1993 e ainda:

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Construction Services

DA RESCISÃO. CEETEPSDCI202324187 O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências conseqüências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido na forma, pelos motivos e com as consequências previstas nos artigos 78 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93. O contrato poderá ser rescindido: a) Por ato unilateral da Administração, na forma, com as consequências nos casos dos incisos I a XII e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, XVII do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/1993.Nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DA RESCISÃO. 10.1 O presente contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993nº8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

DA RESCISÃO. 31.1. O contrato poderá ser rescindido na forma, pelos motivos e com as consequências previstas nos artigos 78 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93. 31.2. O contrato poderá ser rescindido: a) Por ato unilateral da Administração, na forma, com as consequências nos casos dos incisos I a XII e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, XVII do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/1993.Nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA RESCISÃO. 13.1. - O contrato poderá ser rescindido na forma, pelos motivos e com as consequências previstas nos artigos 78 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93. 3130.2. - O contrato poderá ser rescindido: a) Por ato unilateral da Administração, na forma, com as consequências nos casos dos incisos I a XII e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, XVII do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/1993.Nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Appears in 1 contract

Samples: Contract

DA RESCISÃO. O contrato CONTRATO poderá ser rescindido, na formaforma da lei, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 75 a 82 da Lei Paulista de Contratos Administrativos e artigos 77 a 80 e 86 a 88, 88 da Lei Federal nº 8.666/19938.666, de 21 de junho de 1993.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Especializados

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.,

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, rescindido na forma, com as consequências conseqüências e pelos motivos previstos nos artigos 75 a 82 da Lei Estadual nº 6.544/89 e artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/19938.666/93, e art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/02.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.. ARTESPDCI202209971

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA RESCISÃO. 15.1 O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, 88 da Lei Federal 8.666/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DA RESCISÃO. 13.1. O contrato poderá ser rescindido na forma, pelos motivos e com as consequências previstas nos artigos 78 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93. 13.2. O contrato poderá ser rescindido: a) Por ato unilateral da Administração, na forma, com as consequências nos casos dos incisos I a XII e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, XVII do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/1993.Nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Appears in 1 contract

Samples: Service Agreement