DAS SUBCONTRATAÇÕES. 10.1. A CONTRATADA poderá sub-empreitar parte da obra, desde que formalmente autorizada pelo CONTRATANTE, conforme exigências:
DAS SUBCONTRATAÇÕES. 6. É vedada ao PERMISSIONÁRIO transferir parcial ou totalmente os diretos estabelecidos no presente termo, sem prévia e expressa autorização por escrito da PERMITENTE.
DAS SUBCONTRATAÇÕES. Fica expressamente vedada a instituição contratada a transferência de responsabilidade, a título oneroso ou gratuito, bem como a subcontratação do fornecimento da presente licitação, a qualquer outra empresa, no todo ou em parte.
DAS SUBCONTRATAÇÕES. É vedada a CONCESSIONÁRIA transferir parcial ou totalmente os direitos estabelecidos no presente termo, sem prévia e expressa autorização, por escrito, do CONCEDENTE.
DAS SUBCONTRATAÇÕES. 9.1. A CONTRATADA poderá sub-empreitar parte da obra, desde que autorizada pela
DAS SUBCONTRATAÇÕES. 9.1 Qualquer subcontratação deverá ser precedida da previa autorização da contratante, não podendo em nenhuma hipótese extrapolar 30 (trinta)% do total do contrato.
DAS SUBCONTRATAÇÕES. Não será permitida a subcontratação para este contrato. Os funcionários da empresa (técnicos ou não) deverão seguir as leis e regras vinculadas ao regime de contratação CLT, bem como possuir todos os direitos inerentes, como 13º, férias, FGTS e outros. A empresa deverá apresentar a documentação que comprove o vínculo desta mão de obra antes do início dos serviços. A fiscalização, ao longo da execução do contrato, realizará o controle e a fiscalização dessa situação no canteiro de obras, sendo passível da aplicação das sanções existentes e pertinentes.
DAS SUBCONTRATAÇÕES. Não serão permitidas subcontratações neste processo licitatório, tendo em vista que as atividades e demandas do objeto desta licitação tratam-se de temas similares, onde uma única empresa da área de consultoria e assessoria técnica para revisão de Plano Diretor desempenhará as atividades aqui listadas.
DAS SUBCONTRATAÇÕES. 15.1 - As atividades fins, objeto deste Edital não poderão ser transformadas ou subcontratadas a terceiros. Apenas os trabalhos destinados à obtenção de dados complementares, tais como levantamentos pedológicos, levantamentos topográficos, investigações geotécnicas e ensaios laboratório, poderão ser subcontratados total ou parcialmente, no limite máximo de 30% do valor do contrato, com empresas especializadas, sob responsabilidade total da Licitante perante a CONTRATANTE pela qualidade dos serviços, quanto à observância de normas técnicas e códigos profissionais.
DAS SUBCONTRATAÇÕES. No caso de subcontratações, as despesas reais incorridas serão reembolsadas na quantia estipulada no contrato mediante a apresentação dos respectivos documentos comprobatórios.