NECESSIDADES E OBJETIVOS. 2.1. O Município de Pontão, para executar suas atividades e programas na área da educação, mais especificamente o Programa de Alimentação Escolar, necessita adquirir gêneros alimentícios para manutenção do programa e composição da merenda escolar, tendo como objetivo principal oferecer uma alimentação de qualidade as crianças em idade escolar ajudando dessa forma o fortalecimento do aprendizado. A aquisição faz necessária para atender as demandas mensais.
2.2. Estando o Município em plena tarefa de prestação de serviços públicos à população com o objetivo maior de atender os programas de governo e a população, torna-se indispensável à contratação da aquisição do objeto deste procedimento.
2.3. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros que contribuem para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitam atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.
2.4. A contratação objetiva atender as necessidades operacionais dos serviços públicos. Assim, considerando todos os aspectos, há a necessidade da contratação descrita, sendo os gêneros alimentícios indispensáveis o atendimento ao interesse público, e estão de acordo com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação.
NECESSIDADES E OBJETIVOS. 2.1. O Município de Três Barras do Paraná possui uma frota grande de veículos e equipamentos rodoviários e necessita adquirir materiais e serviços de funilaria e tapeçaria para manutenção preventiva e reparadora (corretiva) de pequena monta para recolocar e mantê-los em perfeitas condições de uso, com o máximo de eficiência e segurança. Necessita-se da contratação para ser estendida a todos os veículos e equipamentos pertencentes a frota municipal, independente de especificação, detalhamento e transcrição neste Termo de Referência.
2.2. A contratação objetiva atender as necessidades operacionais dos serviços públicos (educação, saúde, assistência social, rodoviário, obras e serviços urbanos, fomento agropecuário, esportes, cultura, administração em geral), fornecidos à população, bem como segurança e conforto dos servidores que utilizam os mesmos como meio (ferramenta) de trabalho. Também garantindo segurança e conforto às pessoas transportadas, entre outras finalidades as quais são destinados.
2.3. Assim, considerando todos os aspectos, há a necessidade da contratação descrita, sendo os veículos/equipamentos ferramentas indispensáveis para a execução das tarefas diárias dos órgãos da administração pública, justificando de forma evidente o interesse público na contratação.
NECESSIDADES E OBJETIVOS. A Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba. Este documento tem por finalidade, fornecer, dados e informações mínimas necessárias aos interessados em participar do certame licitatório, promovido para a contratação cima referida, bem como estabelecer as obrigações e responsabilidade da empresa sobre a qual recairá a adjudicação do certame, obrigações e responsabilidades essas explicitadas na minuta de contrato a ser celebrado após a homologação do procedimento licitatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO - ESTADO DA BAHIA:
NECESSIDADES E OBJETIVOS. 2.1. O Município de Três Barras do Paraná, para executar suas atividades e programas relacionados à saúde pública, necessita adquirir medicamentos para uso no Centro Municipal de Saúde, Postos de Saúde, bem como para a manutenção do Hospital Municipal. Os medicamentos também são utilizados para abastecimento da farmácia básica e distribuição gratuita aos pacientes da Rede Municipal de Saúde.
2.2. A contratação objetiva atender as necessidades dos serviços públicos de saúde fornecidos à população. O objetivo principal é o fortalecimento do serviço público de saúde, do sistema SUS, promovendo um atendimento de qualidade, proporcionando o bem estar aos pacientes da rede municipal de saúde. A aquisição se faz necessária para atender as demandas estendida aos pacientes usuários da Rede Pública de Saúde.
2.3. Assim, considerando todos os aspectos, há a necessidade da contratação, sendo os medicamentos indispensáveis para a execução das tarefas diárias da Secretaria Municipal de Saúde, estando dessa forma, justificado o interesse público.
NECESSIDADES E OBJETIVOS. A Contratação de empresas para Promover a valorização da sociobiodiversidade local e a segurança alimentar em nove municípios do Território do Velho Chico apoiando as cadeias produtivas do maracujá, umbu e mandioca, aquisição de equipamentos e insumos, referente ao convênio nº 919048/2021 entre a MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – CDS. Este documento tem por finalidade, fornecer, dados e informações mínimas necessárias aos interessados em participar do certame licitatório, promovido para a contratação cima referida, bem como estabelecer as obrigações e responsabilidade da empresa sobre a qual recairá a adjudicação do certame, obrigações e responsabilidades essas explicitadas na minuta de contrato a ser celebrado após a homologação do procedimento licitatório.
NECESSIDADES E OBJETIVOS. O Município de Catanduvas/PR. necessita adquirir GASES ENGARRAFADOS (oxigênio medicinal, industrial e acetileno) para o Centro Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo como objetivo principal o fortalecimento do sistema SUS, bem como utilização na manutenção de veículos e equipamentos da Administração Pública.
NECESSIDADES E OBJETIVOS. A Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos possui uma gama de ferramentas essenciais para desenvolver suas atividades diárias. Uma ferramenta de grande utilidade é o equipamento denominado de torno, a qual produz serviços de grande utilidade na manutenção de veículos e equipamentos. O município não possui essa ferramenta, bem como mão de obra especializada para operar a mesma.
NECESSIDADES E OBJETIVOS. O Município de Catanduvas/PR. necessita adquirir equipamentos agrícolas para fomentar e fortalecer a agricultura familiar gerando maior subsistência e renda. Baseado nesta necessidade, o Município firmou Contrato de Repasse com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), representado pela Caixa Econômica Federal, tendo como objeto a aquisição de patrulha agrícola, a qual será utilizada no fortalecimento do programa de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário, conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho, devidamente aprovado no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, que integra o Contrato de Repasse nº 785305/2013/MAPA/CAIXA, Processo nº 1005477-14/2013, o qual teremos que dar fiel cumprimento e execução.
NECESSIDADES E OBJETIVOS. 2.1. A Administração Pública Municipal, com o intuito de atender reivindicações da população, onde apontam a inexistência de sistema de drenagem pluvial em pontos isolados da área urbana, vê a necessidade da construção de meios para captação pluvial. Há também a necessidade de reconstrução de galerias (boca de lobo) que estão danificadas com a ação do tempo, bem como a ação do homem. Outra situação que necessita de tubos de concreto são os bueiros nas estradas vicinais, estes quando em tempos de chuvas fortes acabam sendo danificados e por diversas vezes carecem da substituição dos tubos existentes. Para tanto, se faz necessária a aquisição desse tipo de material para atender a demanda.
2.2. Os objetivos principais são propiciar o adequado escoamento das águas das chuvas, as quais provocam estragos, bem como prejuízos à população, aos cofres públicos, bem como propiciar trafegabilidade e segurança aos moradores dos locais que serão atendidos, principalmente da zona rural. Ainda, a contratação objetiva atender as necessidades operacionais dos serviços públicos.
2.3. Assim, considerando todos os aspectos, há a necessidade da aquisição, sendo os materiais indispensáveis para as atividades da Administração no atendimento da população, restando evidente o atendimento ao interesse público.
NECESSIDADES E OBJETIVOS. O Município está em plena ascensão quanto à organização administrativa. Para tanto esbarrou- se nas questões trabalhistas, sentindo a necessidade de efetuar o controle de frequência dos servidores. O Município conta com aproximadamente 500 servidores, entre efetivos e de livre nomeação, os quais necessitam registrar seus pontos. Os coletores de pontos existentes possibilitam a aferição precisa dos horários de trabalho de cada servidor das unidades administrativas onde estão devidamente lotados.