OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 4.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas previstas no Anexo I deste CONTRATO.
OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 8.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as diretrizes previstas no PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, parte integrante do Anexo IX – Termo de Referência.
OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 7.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas previstas no Anexo V.
OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 8.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas previstas no Plano Municipal de Saneamento, aprovado pela Lei Municipal nº. [...] /2017, inclusive as metas decorrentes suas revisões.
OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 8.1 A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as diretrizes, metas e prazos previstos no PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, parte integrante do TERMO DE REFERÊNCIA, e ainda:
OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 23.2.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas de prestação adequada dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA, na forma do Anexo II, e no que couber, o disposto na Lei Complementar Municipal nº 1.240, de 09 de maio de 2003 e suas alterações.
OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir, nos termos deste TERMO DE REFERÊNCIA, as metas progressivas e graduais de ampliação do SISTEMA durante o prazo do CONTRATO, em especial a expansão do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as normas previstas nos REGULAMENTOS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO e da CONCESSÃO, constantes do Anexo V e do Anexo VI.
OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 7.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas previstas no Anexo II do EDITAL.
OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 8.1. A partir da data de ASSUNÇÃO DOS SERVIÇOS, a CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas quantitativas e qualitativas previstas no TERMO DE REFERÊNCIA do EDITAL. Para esse fim, caberá à CONCESSIONÁRIA a gestão plena dos sistemas de captação sob sua responsabilidade, com liberdade para a definição do volume a ser captado em cada ponto/sistema a fim de assegurar o cumprimento das metas da CONCESSÃO em condições operacionais mais eficientes e econômicas.
OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 130. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir, nos termos deste EDITAL e do CONTRATO, as metas progressivas e graduais de ampliação do SISTEMA necessárias aos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO que estabelecem os percentuais de população a ser atendida com a prestação do referido serviço durante o prazo da CONCESSÃO, constante no Anexo V.