PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 14.1. Os prazos de vigência e de execução contratual serão definidos pelo(s) órgão(s)/entidade(s) participante(s) do SRP (Sistema de Registro de Preços).
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 14.1. Os prazos de vigência e de execução contratual serão definidos pelo(s) órgão(s)/entidade(s) par- ticipante(s) do SRP (Sistema de Registro de Preços).
14.2. s prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Fede - ral n° 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 14.1. Os prazos de vigência e de execução contratual serão definidos pelos órgãos/entidades participantes do SRP (Sistema de Registro de Preços).
14.2. Os prazos de vigência e de execução dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 12, do Decreto Federal nº 7.892/13.
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 15.1 – O prazo de vigência será contado a partir da assinatura do instrumento contratual ou documento equivalente até o dia 31 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 16.1. O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. EDITAL Nº 5297 PROCESSO ADM. Nº. P664675/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 377/2020 UASG: 927744 Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00377/2020
1. Identificação da licitante:
a. Razão Social:
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 20.1. Os prazos de vigência e de execução contratual serão definidos pelo órgão participante do SRP (Sistema de Registro de Preços). Ata de Registro de Preços nº /20 FL. | 97 Pregão Eletrônico nº Processo Administrativo nº P706498/2015 Aos dias do mês de de 20 , na sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Município em / /20 , às fls , do Processo nº. P706498/2015, que vai assinada pelo titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, gestor(a) do Registro de Preços, pelos titulares dos Órgãos Participantes e pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 20.1. Os prazos de vigência e de execução contratual serão definidos pelos órgãos/entidades contratantes.
20.2. Os prazos de vigência e de execução dos contratos poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei nº 8.666/1993. CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR FL. | 51
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
2. O prazo de execução do objeto contratual, é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por se tratar de serviço de natureza contínua.
4. O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na verificação da conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste, devendo ser exercidos por um ou mais representantes da CONTRATANTE.
5. O representante da CONTRATANTE deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução dos serviços e do contrato.
6. A verificação da adequação da prestação do serviço deverá ser realizada com base nos critérios previstos neste Termo de Referência.
7. A conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser verificada juntamente com o documento da CONTRATADA que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido neste Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como: marca, qualidade e forma de uso.
8. O representante da CONTRATANTE deverá promover o registro das ocorrências verificadas, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.
09. O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela CONTRATADA ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste Termo de Referência e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.
10. A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos.
11. Os serviços serão prestados pela CONTRATADA, in loco, de acordo com os critérios das normas ABNT aplicáveis e, obrigatoriamente, por profissionais qualificados e treinados para o desempenho das tarefas aqui descritas.
12. A mão de obra que compõe a equipe...
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 14.1. O prazo de vigência contratual é de ( ) (preencher com dia, mês ou ano), contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
14.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela contratante, serviço de natureza contínua.