Procedimentos Diversos. 01 Promover Reunião Inicial, registrada em Ata, visando dar início à execução do contrato, quando for o caso; Art 54 Portaria nº 049-R/2010 Gestor/Fiscal Comissão 02 Realizar Plano de Ação em conjunto com o contratado; Art 51, II, Portaria nº 049-R/2010 Gestor/Fiscal Comissão 03 Manter arquivo, com dados atualizados do representante da contratada, contendo documentos referentes à sua qualificação, ao desempenho de suas atribuições e a forma de contato; Art. 51, III, Portaria nº 049-R/2010 Gestor/ Fiscal/ Comissão 04 Manter registro das ocorrências relacionadas com a execução do contrato, em ordem cronológica, inclusive as Boas Práticas; Art. 67, §§ 1º e 2º, Lei n° 8.666/1993 Art. 51, IV, Portaria nº 049-R/2010 Gestor/ Fiscal/ Comissão 05 Realizar Reuniões Periódicas de modo a garantir a qualidade da execução do contrato, quando for o caso; Art. 54, Parágrafo Único, Portaria nº 049-R/2010 Gestor/Fiscal Comissão 06 Exigir a substituição, pela contratada, dos produtos/bens com características que inviabilizem o recebimento definitivo, a guarda ou a utilização pelo contratante; Art. 51, VIII Portaria nº 049-R/2010 Gestor/Fiscal Comissão 07 Comunicar à contratada, quando o fornecimento seja de sua obrigação, da escassez de material cuja falta esteja dificultando a execução dos serviços; Art. 51, IX Portaria nº 049-R/2010 Gestor/Fiscal Comissão 08 Recusar os serviços executados em desacordo com o pactuado e determinar seu desfazimento, ajustes e correções; Art. 51, X Portaria nº 049-R/2010 Gestor/Fiscal Comissão 09 Receber o objeto do contrato, provisoriamente, no caso de Locação de Equipamentos, para posterior verificação se o material entregue está de acordo com as especificações do contrato, se for o caso; Art. 66, II, "a" Portaria nº 049-R/2010 Gestor/Fiscal Comissão 10 Receber o objeto do contrato, definitivamente, no caso de Locação de Equipamentos, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação; Art. 66, II, "b" Portaria nº 049-R/2010 Gestor/Fiscal Comissão 11 Verificar, por intermédio do preposto da contratada, se os empregados estão utilizando os Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, exigir, em caso de descumprimento, que o preposto interdite o local da prestação do serviço e comunicar o fato ao Ordenador de Despesas para eventual abertura de processo punitivo contratual, quando for o caso; Art. 51, XX Portaria nº 049-R/2010 Gestor/Fiscal Comissão Base Legal: PORTARIA SEGER/PGE/SECONT N° 049-R/2010 N° Descrição B...
Procedimentos Diversos. 12.1 Observações Gerais:
Procedimentos Diversos. O tempo que o empregado permanece nas dependências da Sociedade para realização de procedimentos diversos fora da jornada de trabalho, tais como: refeições, procedimentos administrativos, de lazer, higiene pessoal, utilização de serviços bancários, deslocamentos internos , não será considerado como tempo á disposição do empregador, haja vista a garantia da liberdade de ir e vir de cada trabalhador sem a intervenção diretiva da Sociedade, bem como quanto ao fato de que neste período não está o trabalhador aguardando ou executando ordens.
Procedimentos Diversos. SENHORES LICITANTES: O valor de R$ ........ será excluído pelo pregoeiro em função de o mesmo se mostrar inexeqüível.
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