REFERÊNCIAS. XXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Da alienação fiduciária em garantia. Rio de Janeiro: Forense. XXXXX, Xxxxxx. Breves anotações para uma teoria geral dos direitos reais. São Paulo: PUC-SP. Cópia autorizada pelo autor. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxx Xxxx. Código Civil Anotado. São Paulo: Método. XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx; ELIAS FILHO, Rubens Carmo (Xxxxx.). Estudos avançados de direito imobiliário. Rio de Janeiro: Campus, 2014. XXXXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Manual de Prática de Locação: lei do inquilinato anotada: questões práticas: modelos. São Paulo: Atlas, 2010. ASSUMPÇÃO, Márcio Calil de. Ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária em garantia. São Paulo: Editora Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 2001. XXXXX, Xxxxx Xxxxx. Direito imobiliário. 2ª ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Contratos comerciais. 6.ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2010. XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx. Responsabilidade civil na incorporação imobiliária. São Paulo: Editora XX, 0000. XXXXXXX, Xxxxxx Namem. Curso de direito civil: direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 2003. XXXXXXX, Xxxxxx Namem. Negócio fiduciário. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Curso de direito civil. 3: contratos, 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Conflito de normas. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Lei de locações de imóveis urbanos comentada: Lei n. 8.245, de 18-10-1991. 5. ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1999. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Código Civil Anotado. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Curso de direito civil brasileiro, v.4. São Paulo: Saraiva, 1993. XXXXXXX, Xxxxx xx Xxxxx, XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, LÉPORE, Xxxxx Xxxxxxx. Monografia jurídica. Guia prático para elaboração do trabalho científico e orientação metodológica. Rio de Janeiro: Método, 2011. XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxxx. Direitos Reais: à luz do Código Civil e do direito registral. São Paulo: Editora Método, 2004. XXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Como elaborar projetos de monografia. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010. XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Direitos Reais e Autonomia da Vontade (O princípio da tipicidade dos direitos reais). Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000. XXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx de. Da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel. Curitiba: Juruá, 1999. XXXXX, Xxxxx Xxxx. Registro de Imóveis: teoria e prática. São Paulo: Memória Jurídica Editora, 2007. XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx...
REFERÊNCIAS. Lei nº 287/79 – Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá Outras Providências; • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; • Lei Federal nº 8.666/93 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; • Consolidação de Leis do Trabalho; • Lei nº 13.467/17 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho; • Convenções coletivas, normas técnicas e legislações, de acordo com a natureza do objeto; • Instrução Normativa MPOG nº 02/08 - Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não; • Instrução Normativa MPOG nº 05/17 – Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional; • Ato Normativo TJ nº 03/2019 – Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade pregão, nas formas presencial e eletrônica, e dá outras providências; • Resolução CNJ 169 de 31/01/2013- Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); • Ato Normativo TJ nº 19/20 de 27/07/2020 – Institui e implanta o Sistema Eletrônico de Informação – SEI como meio oficial e obrigatório de informações, documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito do Tribunla de Justiça do Rio de Janeiro; • Instrução Normativa n° 73/20 de 05/08/2020 do Ministério da Economia – Dispõe sobre procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
REFERÊNCIAS. BT Tensão de fornecimento: V Número de fases: Faixa adequada Faixa precária Máxima Mínima Xxxxxx Xxxxxx AT Tap do transformador: V Referência cadastral:
REFERÊNCIAS. 3.1 RDC 12/01 – ANVISA/MS 3.2 RDC 150/17 –ANVISA/MS 3.3 RDC 14/14 – ANVISA/MS 3.4 RDC 263/05 – ANVISA/MS
REFERÊNCIAS. As referências neste Contrato a “preâmbulo”, “itens”, “cláusulas” e “anexos” são referências ao preâmbulo, itens, cláusulas e anexos do presente Contrato, exceto se disposto de forma contrária neste Contrato. Quando a referência for feita a uma cláusula ou item, entende-se que a referência também engloba todos os subitens e sub-cláusulas da referência.
REFERÊNCIAS. A globalização da economia e o direito do trabalho, LTr, 61-01/12 Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx X. Planejamento Tributário. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo Almedina (Portugal), 2020. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2016 Curso de direito comercial. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1993, v. 1, p. 163. Curso de direito constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 180-182 Curso de direito do trabalho. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 478. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2009, p. 265. Curso de direito do trabalho. Salvador: Jus Podivm, 2008, p. 123. Curso, cit., p. 270. Flexibilização das condições de trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 11-15 xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxxxxx-xxx/xxx0000xxxxxxxxx.xxx - Acessado em 04.11.2022 às 17:04 xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0000/0/xxx00000000-00.xxx - Acessado em 03.11.2022 às 16:40 JÚNIOR. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Flexibilização do Direito do Trabalho. Revista Trabalho e Processo. São Paulo: Editora Saraiva, nº 2, setembro de 1994. Xxxxxxxx, Xxxxxxx. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. Disponível em: Minha Biblioteca, (13th edição). Editora Saraiva, 2022. XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Direito do trabalho. Editora Atlas, 22. ed..São Paulo: 2006. XXXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Curso de direito do trabalho: história e teoria do direito do trabalho; relações individuais e coletivas do trabalho. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005. Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, X. e Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Pessoa Cavalcante. Direito do Trabalho, 9ª edição. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2018. Xxxxxxx, Xxxxx. Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica. Disponível em: Minha Biblioteca, Editora Saraiva, 2013
REFERÊNCIAS. As referências horárias no Acordo Comercial de Transação tem como base o Horário de Brasília – DF (BRT) e obedecem ao calendário de datas disponibilizado pela CCEE.
REFERÊNCIAS. XXXXXXX, N. M.; XXXXXXX, X. X.; XXXXX, T. T. Farmers' use of forward contracting and hedging. Review of Futures Markets, v. 8, p. 24-37, 1989. CODEVASF, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Home page. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/ Acesso em: 10 març. 2013. XXXX XXXXXX, X. X.; XXXXX, X. X.; XXXXXXX, P. V.; XXXXXXXX XXXXX, J. G.; XXXXXX, M. R. P. O excesso de confiança dos produtores de milho no Brasil e o uso de contratos futuros. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 49, n. 2, p. 369-390, 2011. XXXXXXXX, X.; XxxXXXXXX, X. Econometric theory and methods. Oxford University Press, New York, 2003. XXXXXXX, X. X.; XXXXXXXXX, T. C. Human capital, producer education programs, and the adoption of forward-pricing methods. American Journal of Agricultural Economics, v. 76, n. 4, p. 936-947, 1994. XXXXXX, X.X. Econometric Analysis, 5.ed. Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxxxx, 0000. ISENGILDINA, O.; XXXXXX, M. D. Factors affecting hedging decisions using evidence from the cotton industry. In: NCR-134 Conference on Applied Commodity Price Analysis, Forecasting, and Market Risk Management, St. Louis, Missouri, 2001. XXXX, X. X. x XXXXXXXX-IRMÃO, X. Um exame dos determinantes da coordenação vertical no pólo de irrigação Juazeiro-Petrolina, Relatório de Pesquisa, Recife, 2002. XXXX, X. X. x XXXXXXXX-IRMÃO, X. Coordenação vertical e contratos informais na agricultura irrigada: um estudo de caso com aplicação do modelo Tobit, Revista de Economia e Agronegócio, v. 2, nº1, 2004. XXXXX, X. X.; XXX, X. X.; XXXXXXX, X.; KREBILL-XXXXXXX, X. Factors influencing farm level use of futures and options in commodity marketing. Agribusiness, v. 6, n. 6, p. 621-631, 1990. XXXXXX-XX-XXXXX, X.; YU, A. S. O. Análise empírica do senso de controle: buscando entender o excesso de confiança. Revista de Administração Contemporânea, v. 13, n. 2, p. 247-271, 2009. XXXXXXXX, X. X. X.; XXXXXXXX, R. M. The role of farmer's behavioral attitudes and heterogeneity in futures contracts usage. American Journal of Agricultural Economics, v. 82, n. 4, p. 908-919, 2000. XXXXXXXX, B. J.; XXXXX, X. X.; XXXXXXXXX, G. D.; ELLINGER, P. N.; XXXXXXX, X. Farmers’ preference for crop insurance attributes. Review of Agricultural Economics, v. 25, n. 2, p. 415-429, 2003. XXXXXXX, X. X.; Xxxxxxx, B. W. Factors affecting farmers’ hedging decisions. North Central Journal of Agricultural Economics, v. 10, p. 145-153, 1988. XXXXXX, X.X., XXXXX, T.G. A farm level financial analysis of ...
REFERÊNCIAS. Os seguintes documentos referenciados, no todo ou em parte, são normativas e padrões de mercado: Para o desenvolvimento deste documento, foram considerados: • ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013: Tecnologia da Informação — Técnicas de Segurança — Sistemas de Gestão da Segurança da Informação; • ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013: Tecnologia da Informação — Técnicas de Segurança — Código de Prática para Controles de Segurança da Informação; • ABNT NBR ISO/IEC 27005:2011: Tecnologia da Informação — Técnicas de Segurança — Gestão de Riscos de Segurança da Informação; • ABNT NBR ISO/IEC 27011:2008: Técnicas de Segurança - Diretrizes para Gestão da Segurança da Informação para Organizações de Telecomunicações. • ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019: Tecnologia da Informação — Técnicas de Segurança — Extensão à ABNT NBR ISO/IEC 27002 para Gestão da Privacidade da Informação – Requisitos e Diretrizes; • CÓDIGO DE ÉTICA, do Grupo América Móvil; • DECRETO Nº 8.771/2016 – Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet; • LEI Nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
REFERÊNCIAS. XXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Novo Contrato de Emprego: para subordinação trabalhista. São Paulo – LTr, 2004. XXXXX XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Reforma Trabalhista e Direito Material do Trabalho: atualizada de acordo com a MP 808 de 14.11.2017. Curitiba: Rede Virtual de Bibliotecas, 2018. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. Curso de Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2012. XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. O Controvertido Contrato de Trabalho Intermitente. In: XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxxx (Org). Desafios da Reforma Trabalhista. São Paulo: LTr, 2017. p. 137-147 XXXXXX, Xxxxxxxx. Teoria da Xxxxx Xxxxxxxx. 03. ed. São Paulo: Edipro, 2005. (original publicado em 1985) XXXXXX, Xxxxxxxx. A era dos Direitos. 07. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1992. XXXXXXX, Xxx Xxxxxxxxxx. Apud PROSCURCIN, Xxxxx. Do contrato de trabalho ao contrato de atividade: nova forma de regulação das atividades no mercado de trabalho. São Paulo: LTr, 2003.