Saneamento Cláusulas Exemplificativas

Saneamento. Esta seção apresenta uma análise das metas contratuais estabelecidas no Contrato de Programa celebrado entre esse município e a Sabesp, em face do realizado pela prestadora no ano de 2020. Cobertura dos domicílios com rede de abastecimento de água Cobertura com Sistema de Coleta de Esgotos Indicador Realizado em 2020 (%) Próxima meta (%) ano 2020 Previsibilidade*
Saneamento. Esta seção apresenta uma análise das metas contratuais estabelecidas no Contrato de Programa celebrado entre esse município e a Sabesp, em face do realizado pela prestadora no ano de 2019.
Saneamento. Esta seção apresenta uma análise das metas contratuais estabelecidas no Contrato de Programa celebrado entre esse município e a Sabesp, em face do realizado pela prestadora no ano de 2020. Espaços vazios significam que o acompanhamento do indicador não é aplicável a este contrato. Cobertura dos domicílios com rede de abastecimento de água Cobertura com Sistema de Coleta de Esgotos
Saneamento. Primeira fracção ou lote 368.51 € Por cada fracção ou lote a mais, cada 60.94 € . Água 133.39 €
Saneamento. 10.1 - A empresa ou consórcios de empresas que apresentar sua proposta de preços ou qualquer um de seus documentos de habilitação com as falhas enumeradas no subitem 10.3, deve saneá-las em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da respectiva notificação.
Saneamento. 512 - Saneamento Básico Urbano 0022.1982 - Obras e Instalações 449051000000 - Ampliação do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de
Saneamento. Plamsan/AAM Localizado no coração da Floresta Amazônica, o Estado do Amazonas se diferencia por sua pecu- liaridade regional, demográfica e socioeconômica. O difícil acesso a alguns Municípios – essencialmen- te por transporte fluvial – também é uma parti- cularidade local. Quando o assunto é Saneamen- to Básico, a região passa quase que despercebida pelo poder público. Um exemplo é o relatório de gasto público do governo com o setor, que mos- tra o Amazonas como um dos Estados que menos recebeu investimento em 2007 e 2008. Nesta edição do Boletim da Confederação Na- cional de Municípios (CNM), o Amazonas recebe atenção especial. Não pelos fatores citados acima, mas por ter obtido um dos melhores resultados na quantidade de Municípios que desenvolveu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sóli- dos (PMGIRS). A elaboração do projeto para a ges- tão do lixo foi uma das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010. O prazo para entrega do projeto determinado pela lei terminou no dia 2 de agosto. No mesmo ano em que a lei de Resíduos foi aprovada, em 2010, a CNM publicou uma pesqui- sa sobre Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nas prefeituras. De acordo com os dados, apenas seis Municípios amazonenses haviam fei- to o projeto – que deveria abranger as vertentes: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais. Agora, em uma nova pesquisa da Confederação, sobre elaboração do PMGIRS, os Municípios amazonenses aparecem com um dos melhores resultados. O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Xxxx Xxxxx, credita o sucesso ao esforço dos gestores municipais. O Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas (Plamsan), gerido pela Associação, uniu os gover- nos municipais e estadual. O representante dos Municípios do Amazonas falou que a ideia de desenvolver o trabalho surgiu da constatação de que, até pouco tempo, a falta de um marco legal era um dos grandes empecilhos para investimento em Saneamento Básico e Am- biental. “Convivi com a realidade do Município e sentia falta de uma política que pudesse nos dá diretrizes, caminhos claros e planejamento”, disse Souto. Ele foi prefeito de Manaquiri nas gestões de 2004-2008 e 2009-2012. O Plamsan propôs dispor de forma consorcia- da – para diminuir o custo para as prefeituras – de uma equipe técnica para...
Saneamento. Conservação e utilização variável: tarifa variável em função dos metros cúbicos de água facturados; Tarifa de tratamento em ETAR: tarifa variável em função dos metros cúbicos facturados 9 Total da Fatura: valor total correspondente à fatura em questão; 10 Outros débitos/créditos: valores referentes a outras faturas e/ou notas de crédito;
Saneamento. Apresenta 55.9% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 39.9% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 30.8% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 47 de 185, 141 de 185 e 7 de 185, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 1987 de 5570, 4511 de 5570 e 1181 de 5570, respectivamente. Fonte: IBGE. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO PLANO E PRIORIDADES A parte estratégica do PPA 2018/2021 comtempla áreas prioritárias escolhidas pelo Governo e pela Sociedade, diante das necessidades e demandas da população, tendo como objetivos principais a melhoria dos indicadores socioeconômicos do Município e da qualidade de vida de nossa gente. As prioritárias estabelecidas neste plano têm precedência na execução, não se constituindo, todavia, em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. EIXOS ESTRATÉGICOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Concebe-se desenvolvimento local sustentável como a articulação das dimensões sociais, ambientais, econômicas, culturais, políticas e éticas, garantindo a preservação da vida e dos recursos naturais para as gerações atuais e futuras. Isso implica na perspectiva de que os ganhos e benefícios do crescimento econômico sejam apropriados por toda a população. Por outro lado, o desenvolvimento econômico e a inclusão social não devem acarretar o desequilíbrio ecológico ambiental e destruir os recursos naturais. Introduzir novas formas de relação entre governo e sociedade civil, adotando a prática de diálogo com os movimentos sociais, historicamente excluídos dos processos de tomada de decisões. PARTICIPAÇÃO POPULAR, CIDADÃ E CONTROLE SOCIAL. A participação popular e cidadã tem que vir acompanhada de mecanismos de controle social, ou seja, o monitoramento, pela sociedade, preferencialmente organizada e institucionalmente reconhecida, dos processos políticos, administrativos e financeiros da gestão pública, especialmente das políticas públicas, desde sua elaboração, passando pela execução, avaliação e replanejamento.
Saneamento. 483.700,00 18 Gestão Ambiental 2.200,00 20 Agricultura 246.900,00 22 Indústria 100,00 23 Comércio e Serviços 150.460,38