Constituição. O Fundo foi constituído por meio do “Instrumento de Constituição do Ourinvest JPP Fundo De Investimento Imobiliário-FII”, celebrado pela Administradora em 25 de julho de 2016 e registrado no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo, sob o nº 1802610, por meio do qual foi aprovado o seu regulamento.
Constituição. 1- Até 90 dias após a entrada em vigor deste contrato será criada uma comissão paritária constituída por 2 representan- tes de cada uma das partes outorgantes do presente CCT.
Constituição. A história do Grupo Energisa iniciou em 1905 quando Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx fundaram na cidade de Cataguases, em Minas Gerais, a Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. (“Energisa Minas Gerais”), então, denominada “Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina” (“CFLCL”), com o objetivo de exploração industrial da eletricidade em suas diferentes aplicações e o comércio de materiais elétricos. Em maio de 1907, a CFLCL se tornou a terceira sociedade por ações a obter registro de companhia aberta em bolsa de valores no Brasil, de acordo com a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em atividade na época. A Companhia, por sua vez, foi constituída em 9 de agosto de 1995, originalmente sob a denominação social de Sidepar Participações S.A., com o objetivo principal de participar no capital social de outras sociedades, tendo a distribuição de energia elétrica como a principal base de seu negócio. Em 20 de dezembro de 1995, pouco após a sua constituição, a Companhia obteve seu registro de companhia aberta junto à CVM e admissão de suas ações à negociação na B3. Há 117 anos no setor elétrico brasileiro, o Grupo Energisa atende aproximadamente 8,3 milhões de consumidores, detém 10% do market share do setor de distribuição de energia elétrica do país em número de consumidores. O Grupo Energisa atende a uma população de aproximadamente 20,0 milhões de pessoas por intermédio de suas 10 distribuidoras no Brasil, situadas nos estados da Paraíba (Energisa Paraíba – EPB e Energisa Borborema - EBO), Sergipe (Energisa Sergipe - ESE), Minas Gerais (Energisa Minas Rio – EMG e Energisa Sul-Sudeste – ESS), Rio de Janeiro (Energisa Minas Rio – EMR), Mato Grosso (Energisa Mato Grosso - EMT), Mato Grosso do Sul (Energisa Mato Grosso do Sul - EMS), Tocantins (Energisa Tocantins - ETO), São Paulo e Paraná (Energisa Sul-Sudeste - ESS), Rondônia (Energisa Rondônia - ERO) e Acre (Energisa Acre - EAC). São, ao todo, 862 municípios servidos, abrangendo 2.034 mil km² de área coberta (ou 24,0% do território nacional). As atividades do Grupo Energisa também incluem a (re)energisa, marca do grupo responsável pela gestão e comercialização de energia no mercado livre, prestação de serviços de valor agregado e geração distribuída de fontes renováveis, com capacidade de 131,4 MWp até 10 de novembro de 2022. O Grupo também atua no segmento de transmissão de energia com 12 concessões de transmissão, totalizando 3.227 km de linhas de...
Constituição. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/1993, acrescido pela Lei nº 9.854/1999, que não empregamos menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno ou insalubre e não empregamos menor de 16 (dezesseis) anos.
Constituição. 3.1.1 O Grupo de consórcio será constituído na data da primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser convocada pela Administradora, que somente será realizada quando houver possibilidade de contemplação de todos os participantes no prazo de duração do Grupo.
Constituição. O plenário, forma democrática por excelência de expres- são e deliberação, é constituído pelo colectivo dos trabalha- dores da empresa.
Constituição. Em garantia do cumprimento das Obrigações Garantidas, serão constituídas as Garantias descritas nesta Cláusula Oitava, as quais devem permanecer válidas e exequíveis até a integral liquidação das Obrigações Garantidas.
Constituição. O Aravá Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia – Investimento no Exterior (o "Fundo") é um fundo de investimento em participações, constituído sob a forma de condomínio fechado de natureza especial com responsabilidade limitada, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 41.038.337/0001- 75, cujas cotas são destinadas exclusivamente à SBIBHAE, regido por este Regulamento, pela Instrução CVM 578, pelo Código Civil e pelas demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Constituição. 1- É constituída uma comissão paritária formada por três representantes de cada uma das partes outorgantes da presente convenção.
Constituição. O Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata – CISUM foi constituído sob a forma de associação pública e, portanto, com personalidade jurídica de Direito Público, integrante da administração indireta de todos os entes consorciados, inscrito sob CNPJ nº 00.877.406/0001-57, CNES nº. 7519826, estando atualmente localizado à Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxxxxx, x/x, xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxx, XX, CEP: 36.703-000, de natureza sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Dec. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, tendo como área de atuação o território dos Municípios consorciados, que passam a formar uma unidade territorial, inexistindo limites intermunicipais para as finalidades a que se propõe.