Contribuição de Melhorias. 86. O Sistema deverá utilizar, no módulo de Contribuição de Melhorias, o mesmo cadastro utilizado pelos sistemas de Faturamento e Arrecadação relativos a imóveis e terrenos.
Contribuição de Melhorias. 162. A partir do cadastro do edital de Contribuição de Melhoria, que especifica a cobrança, vincular o edital aos beneficiados, pela composição por faixa de inscrição, por logradouros, bairros, atividades definidas no próprio edital. O cálculo de valores deve serparametrizado de acordo com as especificações do edital, lançado para cada imóvel dentro da faixa selecionada a cobrança devida comas modalidades de pagamento ditadas na legislação, e permitir a impressão das guias de cobrança.
Contribuição de Melhorias. Contribuição de melhorias permite que seja possível realizar melhorias em uma determinada área do município (rua, bairro etc...), onde parte dos gastos serão custeados pelos contribuintes residentes naquela determinada área. Como por exemplo, um bairro ou uma determinada rua que necessita ser asfaltada e o custo da obra será dividido entre os moradores locais. Emite o cadastro dos editais de melhorias, contendo as informações de inicio, termino, custo por área e demais informações especificas; Emite o lançamento das melhorias com as informações de parâmetro para cálculo e lançamento dos imóveis envolvidos e o edital referente a essa melhoria; Possibilita lançamento dos carnês de melhoria, com opção de parcelamento; Permite manutenção, manipulação e baixa manual dos débitos lançados; Realiza a emissão de relatório dos ITBIs emitidos e também de relatórios informando o valor arrecadado e o valor ainda por arrecadar; Permite cadastro de tipos de obras; Permite cadastro de responsável técnico; Permite cadastro de atividades de obras; Permite o lançamento de projetos de construção, informando o imóvel, o tipo de projeto, responsável técnico da obra, responsável pelo projeto, descrição do projeto, número do habite-se e demais informações pertinentes; Possibilidade de Emite e definir os textos para impressão do alvará e do habite-se; Emite o cadastramento da obra, com informações do imóvel, dados aditivos e cronograma; Emissão de projetos, com filtros variados incluindo filtros de projetos com habite-se já gerados, data de inicio e fim e tipo de obra; Permite lançamento de cadastros mobiliários, conforme boletim cadastral econômico da Prefeitura; Permite o lançamento de serviços informando tipo de cobrança fixo ou variável; Possibilita o lançamento de sócios incluindo percentual de cada sócio, informando data de início e fim; Verificar se o sócio possui algum tipo de débito na prefeitura. Permite informar o enquadramento da empresa de acordo com sua tributação; Cadastro de responsável pela empresa; Permite o cadastramento das atividades; Permite o cadastramento de atividades estruturadas com a codificação CNAE; Gerenciar as diversas atividades desempenhadas pelo contribuinte, possibilitando destacar a atividade principal e as secundárias; Mantem histórico de informações sobre o contribuinte, inclusive quanto aos lançamentos e pagamentos; Possibilita controlar os alvarás de localização e de vigilância sanitária; Permite implantação de método de administração tribu...
Contribuição de Melhorias. Permitir parametrizar todas as rotinas de cálculo da Contribuição de Melhoria, conforme a obra, e que atenda a legislação. • Permitir indicar os imóveis que serão beneficiados por uma contribuição de melhoria, informando se o imóvel será aderente à contribuição de melhoria, a data de adesão, o valor de venda do imóvel e percentual de valorização, apurando automaticamente o valor de valorização, possibilitando configurar número e intervalo de vencimento das parcelas de forma individual para cada imóvel aderente à contribuição de melhoria. • Permitir o controle de propostas efetuadas para valores e formas de pagamento de uma contribuição de melhoria, podendo realizar o comparativo entre as propostas inicial e final, visualizando por proposta o valor máximo de parcelas, período de vencimento, percentual de juros de financiamento, valor mínimo de amortização por parcela e percentual de participação da entidade. • Permitir realizar movimentações nas contribuições de melhorias, podendo cancelar, concluir ou suspender uma melhoria, incluindo comentários e anexos e mantendo histórico das movimentações realizadas • Permitir relacionar os materiais e serviços que serão necessários para execução de uma contribuição de melhorias, apurando valor de forma separada por material e serviço. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXXXXXXX SLABADACK FERRAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X0XX-X0XX-00X0 e informe o código C693-F2BD-D1EC-07A1 • Permitir o controle de saldo devedor para contribuições de melhorias.
Contribuição de Melhorias. Rotina de manutenção de obras; Rotina de manutenção de contribuintes; Integração com o cadastro imobiliário e cadastro de logradouros; Integração com o cadastro financeiro; Rotina de emissão de notificações; Rotina de impressão de guias em número variável de parcelas; Rotinas de consultas por inscrição, obra e nome de proprietário; Rotina de emissão de relatórios gerais; Possibilidade de impressão das guias pelo processo laser e tradicional; Permitir renegociação do débito e impressão do novo carnet; Consulta às obras e aos contribuintes; Consulta ao histórico do contribuinte; Passagem dos débitos vencidos para dívida ativa.
Contribuição de Melhorias. Mês 12 452,50 5.430,00
Contribuição de Melhorias. Rotina de manutenção de obras; • Rotina de manutenção de contribuintes; • Integração com o cadastro imobiliário e cadastro de logradouros; • Integração com o cadastro financeiro; • Rotina de emissão de notificações; • Rotina de impressão de guias em número variável de parcelas; • Rotinas de consultas por inscrição, obra e nome de proprietário; • Rotina de emissão de relatórios gerais; • Possibilidade de impressão das guias pelo processo laser e tradicional; • Permitir renegociação do débito e impressão do novo carnê; • Consulta às obras e aos contribuintes; • Consulta ao histórico do contribuinte; • Passagem dos débitos vencidos para dívida ativa. • Permitir o controle dos imóveis urbanos; • Permitir o controle dos imóveis rurais; • Calcular o valor do tributo de forma fácil, parametrizada e acessível ao usuário; • Emitir Guias de recolhimento; • Emitir relatórios operacionais e gerenciais; • Permitir consultas aos dados cadastrais. • Rotina de manutenção de taxas diversas; • Emissão eventual, mensal e anual de guias • Permitir a impressão das guias pelo processo tradicional e laser para leitura ótica; • Integração com o cadastro de débitos; • Emissão de relatórios e consultas; • Inscrever os contribuintes com débitos vencidos em D.A. • Integração com o cadastro da Dívida Ativa, IPTU, ISS, ITBI, Alvará e Taxas Diversas; • Rotina de atualização cadastral com: pagamentos, cancelamentos, reabilitações, alterações, inclusões e parcelamentos; • Rotina de emissão da classificação da receita por órgão, dia e rubrica; • Rotina de emissão da curva ABC dos contribuintes devedores; • Rotina de emissão de cartas, notificações e certidões negativas ou positivas; • Rotina de impressão de relatórios gerais; • Xxxxxx de consulta à posição do contribuinte; • Rotina de consulta a posição da arrecadação do período; • Rotina de recepção de pagamentos por código de barras; • Permitir o cálculo de juros, multas e correção dos débitos pagos em atraso; • Permitir a emissão do extrato do contribuinte; • Rotina de inscrição dos débitos vencidos em dívida ativa; • Gerador de relatórios acessível ao usuário final; • Emitir o mapa mensal da alteração do lançamento dos tributos; • Permitir que as guias de recolhimento dos tributos sejam compatíveis com as exigências da rede bancária, especialmente os padrões de códigos de barras; • Rotina de cálculo de juros, multa e correção; • Rotina de emissão geral e avulsa de guias; • Rotina de emissão da Certidão de Ajuizamento; • Rotina de emiss...
Contribuição de Melhorias a) Rotina de manutenção de obras;