DESPACHO AUTORIZATÓRIO. DESPACHO nº 109/SUB-PA/CAF/SF/2020 6047.2020/0000745-7 INTERESSADO: SUBPREFEITURA PARELHEIROS ASSUNTO: CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EM- PENHO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO. À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2021/0001330-6, em especial das justificativas apresen- tadas pela área técnica responsável (050753616) e do parecer da assessoria jurídica (051105573), com fundamento no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas as de- mais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de XXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrita no CPF sob o nº 329.833.608-71, para prestação de serviços de debatedora no âmbito do programa Cineclube Spcine, pelo valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), onerando dotação prória, nos termos da Nota de Reserva nº 254/2021 À vista dos elementos constantes do presente, em especial da justificativa apresentada pela área responsável (050819525) e do parecer da assessoria jurídica (051121845), com funda- mento no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º, I e IV, da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de TONKS CINEMATOGRÁFICA, CONSULTORIA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.683.176/0001-05, para formalizar o investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio, do Projeto "Expocine 2021", pelo valor total de R$ 98.006,56 (noventa e oito mil seis reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago após a assinatura do contrato, onerando dotação orçamentária própria, conforme Nota de Reserva nº 257/2021 À vista dos elementos constantes do presente, em especial da justificativa apresentada pela área responsável (050794514) OBJETO: FORNECIMENTO COM A INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MAQUINÁRIOS PARA RECUPERA- ÇÃO DE SUPORTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E SUPORTES DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO À vista das informações constantes no expediente em referência, nos termos da delegação de competência estabelecida no ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019, e conforme RD 054/21, de 01.07.2021, às fls. 510, decido:
DESPACHO AUTORIZATÓRIO. I - Face aos elementos constantes destes autos, em es- pecial da manifestação de ATAJ (059583458), que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/ SMSO.G/2017, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regula- mentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 075/SIURB/21, celebrado com a empresa LE- MAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.002.395/0001-12, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de rea- dequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Município de São Paulo, Agrupamento 05, sendo certo que o aditamento consiste na: • Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses a contar de 26/02/2022, conforme cronograma físico-financeiro (059583458), nos termos do art. 57, §1° incisos II e V da Lei 8.666/93 e suas alterações.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO. PROCESSO N. 6018.2020/0052916-1
DESPACHO AUTORIZATÓRIO. I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial a informação SMSUB/DZU/CONTRATOS (066664302) e a manifestação de SMSUB/NúcleoParecerLicitações (068007873); pela competência a mim conferida pela Portaria 14/SM- SUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores, AU- TORIZO o aditamento ao Contrato nº 33/SMSUB/COGEL/2021, firmado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação de pavimentos vários urbanos – “Tapa-Bucaros”, por tonelada aplicada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com fresadora, caminhão de caçamba térmica e controle digital, através do SGZ, à Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP, visando a prorrogação por 12 (doze) meses. O valor total do contrato é de R$ 66.307.200,00 (sessenta e sete milhões, trezentos e sete mil e duzentos reais), contados a partir de 03/08/2022.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO. PROCESSO ELETRONICO 8610.2021/0002271-2
DESPACHO AUTORIZATÓRIO. À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui- ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia- do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade de convite nº 005/SUB-CL/2022, cujo objeto é a reforma de viela entre a Estrada de Itapecerica e Av. Telêmaco H.M. Xxx Xxxxxxxxxxx. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2021/0001266-3 TERMO DE CONTRATO Nº: 008/SUB-CL/LC/2020 CONTRATADA: A. TONANI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DESPACHO AUTORIZATÓRIO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2020/0001184-0 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2020/0000084-9 CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PRESIDENTE SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4 PROJETOS LIDOS - texto original 301ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/11/2020 PROJETO DE LEI 01-00720/2020 do Vereador Xxxx Xxxxx (PSDB)
DESPACHO AUTORIZATÓRIO. I.À vista dos elementos constantes do presente, em es- pecial a justificativa de SMSUB/DZU (066095795) e o Parecer de SMSUB/COGEL/AJ (067656208) pela competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº 29/SM- SUB/COGEL/2021, firmado com a empresa FBF CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.542.939/0001- 03, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVA- ÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRE- SADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL, ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP, para: a)O acréscimo em 2.100 toneladas aplicadas, que corres- ponde ao valor de R$ 989.835,00 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais), equivalente a aproxima- damente 17,50% (dezessete inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor total do contrato, passando o valor total do contrato a ser R$ 6.594.836,48 (seis milhões e quinhentos e no- venta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). II.APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº 067911632. III.AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon- dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 87.00.87.10.26.451.2.340.3.3.90.39. 00.08, para suportar as despesas do referido contrato no exercí- cio vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 67/SMSUB/COGEL/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI- TURAS (SMSUB) CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 47.026.679/0001-51 OBJETO: PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE UR- BANO NA CIDADE DE SÃO PAULO (ASA BRANCA/BEIJA-FLOR) DOTAÇÃO: 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08 NOTA DE EMPENHO: Nº 63.332/2022 DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022 VALOR: R$ 69.976,48 (SESSENTA E NOVE MIL E NOVECEN- TOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA - CNPJ: 47.026.679/0001-51 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNI- COS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CON- SULTIVA PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROL...
DESPACHO AUTORIZATÓRIO. PROCESSO N. 6018.2020/0056671-7 DESPACHO INDEFERIDO PROCESSO N. 6018.2019/0016973-2 EIRELI-ME, CNPJ Nº. 33.460.823/0001-59, por inexecução total do contrato, conforme 20.6.1.3 do Edital c/c artigo 87, § 2º, da Lei Federal 8.666/93. COMUNICADO - ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/CRS-SUL/2020 PROCESSO SEI: 6018.2020/0041639-1 COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SUL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL