DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL. O presente contrato tem como objeto (...) o fornecimento a serem entregues pela CONTRATADA, conforme PREGÃO ELETRÔNICO nº..
DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL. 1.1 – Este Contrato tem por objeto, a Contratação de Empresa para locação de Equipamentos em caráter de urgência, para auxiliar no sistema de drenagem da orla da cidade de Santarém-Pa, decorrente da subida desproporcional das águas do rios em razão da enchente, de acordo com a Dispensa de Licitação n° 003/2022 SEMURB.
DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL. 1.1 – Este Contrato tem por objeto, a contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa especializada para Construção de Pontes em concreto armado das Zonas Rurais do Município de Rurópolis – PA “Xxxxx 00 - 00 (xxx) xxxxx xx xxxxxxxx armada de 10m de comprimento x 08m de largura na vicinal Vale Verde; PONTE 02 - 01 (uma) ponte de concreto armada de 10m de comprimento x 08m de largura na vicinal Vale Verde; PONTE 03 - 01 (uma) ponte de concreto armada de 10m de comprimento x 08m de largura na vicinal dos Baianos, PONTE 04 - 01 (uma) ponte de concreto armada de 20m de comprimento x 08m de largura na vicinal KM 70”, de acordo com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022–PMR.
DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL. 1.1 - É celebrado o presente instrumento que tem como objeto a COOPERAÇÃO TÉCNICA- JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ESCRITA E VERBAL NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CIAPS, na forma e condições estabelecidas no presente instrumento.
DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL. 1.1 – Este Contrato tem por objeto, a contratação de Empresa habilitada para execução de obras e serviços de engenharia objetivando a ampliação da Ala 02 e Reforma dos Banheiros da Sede da Câmara Municipal de Santarém/PA, de acordo com a TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 – CMS.
DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente contrato administrativo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ESCRITA E VERBAL NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS decorrente da Licitação – Pregão Presencial (Licitação promovida pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI), para atendimento das necessidades do CONTRATANTE, conforme segue: 01 500 HORA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADOS, PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ESCRITA E VERBAL NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ORIENTAÇÕES DE ORDEM OPERACIONAL DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS / FINANCEIRAS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI. R$155,00 R$ 77.500,00 TOTAL ESTIMADO P/ 12 MESES: R$ 77.500,00 R$ 77.500,00
DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL. CONSIDERANDO que o CIMVI é uma entidade autárquica formada pela união de municípios, possuindo multifinalitárias atribuições que vão desde a gestão associada e/ou a prestação de serviços públicos ou de interesse público, inclusive os de saneamento básico, com a execução de programas e o exercício de competências pertencentes aos Entes consorciados, passando pelo o saneamento básico, com a produção de informações, estudos técnicos, políticas e/ou planos básicos regionais, integrados ou não, de saneamento básico e/ou de manejo e gestão de resíduos sólidos, contemplando a coleta, reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e disposição final ambientalmente adequada, bem como a operação, total ou parcial, dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e/ou manejo de resíduos sólidos, de análises para o controle da qualidade da água e monitoramento de esgoto e de resíduos sólidos, assistência técnica e assessoria, realizando também ações ligadas ao meio ambiente, através da prestação dos serviços públicos de gestão ambiental para o licenciamento, monitoramento, controle, inspeção e fiscalização ambiental das atividades de impacto local, bem como do desenvolvimento, articulação e implementação de ações e CONSIDERANDO que a Lei Nacional nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que “institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos” dispõe que: CONSIDERANDO que a Lei Nacional nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978”, preconiza que: PARA O EXERCÍCIO DE 2023, na forma e condições estabelecidas no presente instrumento.
DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL. 1.1 – Este Contrato tem por objeto, a contratação de empresa especializada para CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02/2020 DE ORIGEM DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PROJETOS E DE SERVIÇOS PARA MELHORIA DE EFICIÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ,”.
DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL. 1.1 - É celebrado o presente instrumento que tem como objeto a ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADA QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO/JURÍDICO, PLANEJAMENTO INTEGRADO, CONTROLE E/OU EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, na forma e condições estabelecidas no presente instrumento.