Equivalência. Todos os fabricantes e referências, citados nesta especificação, poderão ser substituídos por outros equivalentes, desde que a qualidade do material seja comprovadamente igual ou superior às especificadas, ou autorizadas pela FISCALIZAÇÃO.
Equivalência. 1. Para que um índice de referência ou uma combinação de índices de referência elaborados por um administrador localizado num país terceiro possam ser utilizados na União nos termos do artigo 29.o, n.o 1, o índice de referência e o administrador devem estar inscritos no registo a que se refere o artigo 36.o. a sua inscrição no registo só pode ser feita se se verificarem as seguintes condições:
Equivalência. Em voto apresentado em novembro de 2020, o relator do HC, ministro Xxxxx Xxxxxx, concordou com o entendimento do STJ e negou o habeas corpus. Segundo o ministro, com a alteração legal que tornou pública condicionada (que depende de representação da vítima) a ação penal para processar e julgar os delitos de injúria racial, o crime passou a ser equivalente ao de racismo e, portanto, imprescritível, conforme previsto na Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXII).
Equivalência. Mediante pedido da Parte exportadora, e sob reserva de uma avaliação satisfatória pela Parte importadora, a equivalência deve ser reconhecida pelas Partes, de acordo com os procedimentos internacionais pertinentes, em relação a uma medida individual e/ou a grupos de medidas e/ou sistemas aplicáveis em geral ou a um setor ou parte de um setor.
Equivalência. No caso em que a caracterização de determinado material por marca, denominação ou fabricação for acompanhada da expressão “ou equivalente técnico” será permitida a alternativa de outro material com o mesmo desempenho, durabilidade, características e sem alterar o aspecto visual. O emprego do material equivalente deverá ter aprovação da FISCALIZAÇÃO.
Equivalência. Somente será admitida qualquer substituição de material por tipo ou marca não especificados por outro rigorosamente equivalente, sendo o critério de equivalência de competência exclusiva da FISCALIZAÇÃO. Para as obras e serviços que foram ajustados, caberá à CONTRATADA fornecer e conservar equipamento mecânico e ferramental necessário, contratar mão de obra idônea, de modo a reunir permanentemente em serviço uma equipe homogênea e suficiente de operários, mestres e encarregados, que assegurem progresso satisfatório às obras bem como obter os materiais em quantidade suficiente para a conclusão das obras no prazo fixado, conforme cronograma. A USP não fornecerá qualquer tipo de ferramenta, material, equipamento ou recurso humano à Contratada. As operações de carga, transporte, descarga e movimentação até o local da montagem e instalação correrão por conta e responsabilidade do fornecedor, que deve observar a correta e cuidadosa manipulação, proteção contra danos ou qualquer ação externa inclusive intempéries. A Contratada deverá enviar, antes do início da prestação dos serviços de instalação e montagem, a relação dos nomes, cargos, funções e documentos de identificação dos funcionários que irão compor sua equipe. Caso haja acréscimo, diminuição ou substituição de funcionários da Contratada deverá haver imediata comunicação por escrito à USP com o mesmo tipo de informações iniciais. É de inteira responsabilidade da Contratada o atendimento dos encargos sociais de seus funcionários e despesas relativas a transporte e alimentação de acordo com as leis trabalhistas, sociais, previdenciárias e administrativas. A Contratada deverá indicar um representante e interlocutor, com condições técnicas para acompanhar, orientar e desenvolver os serviços e todos os processos produtivos do contrato, dedicado às atividades em horário integral. Os resíduos resultantes e oriundos dos serviços prestados pela Contratada deverão ser recolhidos e transportados imediatamente após a conclusão dos trabalhos para local externo ao Campus, com destinação prevista em Leis Ambientais Federais, Estaduais e Municipais e todas as Normas aplicáveis, em áreas apropriadas e devidamente licenciadas pela Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e/ou Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB.
Equivalência. Todos os fabricantes e referências citados neste Termo de Referência e/ou na Planilha de Serviços poderão ser substituídos por equivalentes técnicos normatizados, desde que a qualidade do material seja comprovadamente igual ou superior à especificada e que a FISCALIZAÇÃO autorize previamente a CONTRATADA tal substituição, devendo ser encaminhada para a CONTRATANTE toda a documentação contendo as características técnicas do produto bem como a justificativa pela troca.