Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo Pregoeiro: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Acordo de Doação: Acordo de Doação TF 015228, celebrado no dia 17 de setembro de 2014, entre o Banco Mundial - BIRD, como Agência Implementadora do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido – DEFRA. Diretrizes: Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, revisada em janeiro de 2011. Legislação subsidiária: § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações.
Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas.
Folha de Dados do Edital (FDE). Os seguintes dados específicos das Obras a serem adquiridas deverão complementar, suplementar ou alterar as disposições das Instruções aos Licitantes (IAL). Em caso de conflito, as presentes disposições prevalecerão em relação às IAL. IAL 1.1 O número do Edital de Licitação é: 002/2022 O Contratante é: Projeto Cooperar do Estado da Paraíba O nome da SDO é: Perfuração de Poços Tubulares em Litologia Cristalina O número e identificação de lotes (contratos) que compõe esta SDO é: Lote único: 200 Total Geral = 200 IAL 2.1 O Mutuário é: Governo do Estado da Paraíba Montante do Acordo de Empréstimo ou Financiamento: US$ 50 milhões O nome do Projeto é: Programa Paraíba Rural Sustentável IAL 4.1 O número máximo de membros de uma Joint Venture (JV) será de: 3 IAL 4.5 O website externo do Banco disponibiliza uma lista de pessoas físicas e jurídicas impedidas: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx.
Folha de Dados do Edital (FDE). Os seguintes dados específicos das Obras a serem adquiridas deverão complementar, suplementar ou alterar as disposições das Instruções aos Licitantes (IAL). Em caso de conflito, as presentes disposições prevalecerão em relação às IAL. IAL 1.1 O número do Edital de Licitação é: SDO 02/2022 O Contratante é: Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, da Paraíba - SEIRHMA/PB. O número de referência da Solicitação de Ofertas (SDO) é: SEIRHMA- 216169-CW-RFB O nome da SDO é: Contratação da Execução das Obras da Estação Elevatória de Esgotos (EEE US-II) e respectivo emissário, componentes do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba, Brasil - Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba - PSH/PB O número e identificação de lotes (contratos) que compõem esta SDO é: lote único. IAL 1.2(a) Sistema eletrônico de compras O Contratante usará o seguinte sistema eletrônico de compras para gerenciar este processo de licitação: Não aplicável O sistema eletrônico de compras deverá ser usado para gerenciar os seguintes aspectos do processo de licitação: Não aplicável O Contratante não deverá usar um sistema eletrônico de compras eletrônicas.
Folha de Dados do Edital (FDE). Os seguintes dados específicos dos bens a serem adquiridos deverão complementar, suplementar ou alterar as disposições das Instruções aos Licitantes (IAL). Em caso de conflito, as presentes disposições prevalecerão sobre as das IAL. IAL 1.1 O número do Edital de Licitação é: 004/2022 O Contratante é: Projeto Cooperar do Estado da Paraíba O nome da SDO é: Aquisição de Equipamentos de Informática e Multimídia. O número e identificação de contratos que compõe esta SDO é: Por itens.
Folha de Dados do Edital (FDE). Os seguintes dados específicos dos serviços técnicos a serem adquiridos deverão complementar, suplementar ou alterar as disposições das Instruções aos Licitantes (IAL). Em caso de conflito, as presentes disposições prevalecerão sobre as das IAL. IAL 1.1 O número de referência da Solicitação de Oferta (SDO) é: 006/2022 (BR- SEIRHMA-307130-CW-RFB) O Contratante é: Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente - SEIRHMA. O objeto da SDO é: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Implantação e Otimização dos Setores de Abastecimento de água das cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e do Bairro de Várzea Nova, na cidade de Santa Rita, às quais são atendidas pelo Sistema de Abastecimento Integrado de João Pessoa, visando a Redução do Volume Perdido por meio de ações de Combate a Perdas Reais e Aparentes vinculadas à Meta de Performance com Aumento de Eficiência Operacional. O número e identificação de lotes (contratos) que compõem a SDO é: LOTE I – Xxxx Xxxxxxx; XXXX XX – Marés; LOTE III – Mangabeira; LOTE IV – Intermares. IAL 1.3 A data de conclusão prevista é em 44 (quarenta e quatro) meses, para os Lotes 1, 2, 3 e 4. IAL 2.1 O Mutuário é: Governo do Estado da Paraíba. Montante do Financiamento do Contrato de Empréstimo: US$ 126,886 milhões (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares). O nome do Projeto Acordo de Empréstimo: Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba- PSH - PB IAL 4.1 O número máximo de membros de um Consórcio: 04 empresas.
Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. IAL Definições da FDE Preâmbulo Pregoeiro: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX JUNIOR Nome do Projeto: Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem Acordo de Empréstimo: Nº 8353-BR Mutuário: Governo do Estado do Espírito Santo Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, revisadas e publicadas pelo Banco Mundial em 2011 e disponíveis em xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxx- services/brief/procurement-policies-and-guidance#Guidelines Legislação subsidiária: Não se Aplica O número de PE: 017/2018 CESAN 2A10 - Programa Águas e Paisagem.
Folha de Dados do Edital (FDE). Esta Seção contém disposições específicas que complementam a Seção I – Instruções aos Licitantes, para cada aquisição.
Folha de Dados do Edital (FDE). Os seguintes dados específicos dos bens a serem adquiridos deverão complementar, suplementar ou alterar as disposições das Instruções aos Licitantes (IAL). Em caso de conflito, as presentes disposições prevalecerão sobre as das IAL. IAL 1.1 O número de referência da Solicitação de Propostas (SDP) é: ICB Nº 002/2020 SEAMA 1H325 – ÁGUAS E PAISAGEM O Comprador é: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA Órgão Executor: Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo (CEPDEC). O nome da SDP é: Aquisição de Viatura do Tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento - ABTS O número e identificação de lotes (contratos) que compõem esta SDP é: Lote Único IAL 2.1 O Mutuário é: Estado do Espírito Santo Montante do Acordo de Empréstimo ou Financiamento: US$ 225.000.000,00 (Duzentos e vinte e cinco milhões de dólares). O nome do Projeto é: Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Espírito Santo. IAL 4.1 O número máximo de membros de uma Joint Venture (JV) será de: não há limite.
Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo Pregoeira: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Acordo de Empréstimo nº BIRD: 8986-BR Mutuário: Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Contrato de Gestão: nº 010/2020 - Instituto Agropolos do Ceará (IAC) Projeto: Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase Pregão Eletrônico Nº.: 67609/2021 O Instituto Agropolos do Ceará, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxx – CEP 60.115-082 – Fortaleza – Ceará por intermédio da pregoeira e da equipe de apoio designados, que ora integra os autos, torna público aos interessados e fornecedores oriundos de países elegíveis do Banco Mundial que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Acordo de Empréstimo BIBRD no 8986-BR, celebrado no dia 30 dezembro de 2019 entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial e a República Federativa do Brasil, tendo como beneficiário o Governo do Estado do Ceará por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regida pelas disposições do Acordo supracitado e pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018. Legislação subsidiária: Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual xx 000, xx 0 xx xxxxx xx 0000, Xxxxxxxx Estaduais nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de novembro 2004, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. 1.1 Contratante: Instituto Agropolos do Ceará Sistema Eletrônico: LICITACOES-E Endereço de acesso ao Sistema: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Objeto: Licitação para contratar pessoa jurídica,...