Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos Cláusulas Exemplificativas

Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos. No intuito de apoiar a operacionalização do modelo de gestão do CNPEM, foi criada em 2014 a Assessoria de Planejamento e Avaliação, vinculada à Direção Geral, com a missão de coordenar as atividades de planejamento e avaliação institucional do CNPEM em nível estratégico, tático e operacional. A APA tem entre suas responsabilidades a consolidação periódica dos indicadores de desempenho do CNPEM e o acompanhamento de sua evolução. Além disso, coordena a revisão sistemática desses indicadores, propondo melhorias contínuas na forma de avaliação dos resultados obtidos na Organização. O acompanhamento dos resultados da organização se faz por meio de relatórios semestrais e anuais, avaliados pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, composta por pesquisadores das áreas de especialidade do CNPEM, além de especialistas na Gestão de C&T e Inovação (disponível em xxxx://xxxxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxx-xxxxx/). Nesses relatórios são apresentados os resultados e avanços obtidos pelo CNPEM e por seus laboratórios Nacionais, um conjunto amplo de informações complementares, assim como um conjunto de Indicadores de Desempenho. Esses indicadores apresentam meta pactuada com o MCTI e são considerados com base numa sistemática de avaliação, que atribui pesos e notas aos resultados apurados. Esta metodologia é descrita em anexo do Contrato de Gestão vigente (disponível em xxxx://xxx.xxxxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxxxx/Xxxxxxxx_xx_Xxxxxx_Xxx0000). Os Relatórios Semestral e Anual passaram a ser segregados em três partes: Parte 1 resume os resultados institucionais por eixo de atuação, os indicadores de desempenho pactuados com o MCTI, os destaques dos Laboratórios Nacionais e as principais realizações do Centro no período de referência; Parte 2 concentra os resultados técnicos e as informações relativas aos Laboratórios Nacionais, principais avanços, infraestrutura, projetos de pesquisa e desenvolvimento em destaque, parcerias tecnológicas e iniciativas de capacitação e treinamento; e Parte 3 compreende o acompanhamento detalhado dos indicadores de desempenho pactuados entre o MCTI e o CNPEM, e os demais anexos ao Relatório que complementam e detalham as informações mencionadas no texto. Desde 2014, a APA realiza reuniões regulares com os Assessores de Planejamento e Avaliação dos LNs e com as diversas áreas da DA para apresentar os resultados parciais apurados para os indicadores de desempenho da organização, além de estimular discussõ...
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Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos. 4.3 Desempenho orçamentário 4.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados 4.3.2 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade 4.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário 4.3.4 Demonstrativo da execução das despesas 4.3.5 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento 4.3.6 Restos a pagar de exercícios anteriores 4.3.7 Execução descentralizada com transferência de recursos 4.3.7.1 Informações sobre transferências de recursos às Agências de Correios Comunitárias 4.3.7.2 Situação das obras realizadas em parceria com a Caixa Econômica Federal 4.3.7.3 Acompanhamento das ações da Caixa Econômica Federal previstas nos contratos de obras 4.3.7.4 Informações sobre os projetos desenvolvidos por fundações de apoio 4.3.7.5 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas 4.3.7.6 Informações sobre os auxílios prestados por intermédio de convênios 4.3.7.7 Informações sobre os termos de cooperação firmados com a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde - Opas/OMS 4.3.7.8 Informações sobre a descentralização de recursos para o atendimento das ações preparatórias dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 4.3.8 Informações sobre a realização das receitas 4.3.9 Informações sobre a execução das despesas 4.3.10 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal 4.4 Desempenho operacional 4.4.1 Manutenção rodoviária 4.4.2 Construção e duplicação de rodovias 4.4.3 Manutenção de obras de arte especiais 4.4.4 Sinalização viária 4.4.5 Controle de velocidade nas rodovias 4.4.6 Controle de peso de veículos 4.4.7 Planejamento de obras rodoviárias 4.4.8 Gestão ambiental 4.4.9 Desapropriações 4.4.10 Gestão da estrutura aquaviária 4.4.11 Gestão da estrutura ferroviária 4.4.12 Ordenamento da estrutura fundiária 4.4.12.1 Informações sobre a regularização de imóveis rurais não incluídos no Programa Terra Legal 4.4.12.2 Informações sobre a regularização de imóveis rurais do Programa Terra Legal 4.4.13 Obtenção de recursos fundiários e implantação de projetos de assentamento 4.4.13.1 Informações consolidadas da situação ambiental dos assentamentos instituídos no exercício 4.4.14 Desenvolvimento de projetos de assentamento 4.4.14.1 Informações sobre as ações de provimento de água para consumo doméstico 4.4.14.2 Informações sobre a atuação dos agentes de assistência técnica rur...
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  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO Fazem parte integrante do presente contrato:

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE:

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 6.1.Os documentos de habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 04/03/2021 às 12h00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA) obedecendo ao seguinte critério: