Forma de avaliação definição das situações (indicadores) que caracterizem o não atendimento do objetivo e atribuição de grau de correspondência, de 1 a 5, de acordo com os indicativos de metas a cumprir, compreendendo glosas de 0,5% a 2,0% do valor mensal do contrato.
Forma de avaliação. Alimentar o site do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS. A Secretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) verificará a soma do número de Mesas (ou espaço formal) de Negociação Permanente do SUS municipais e regionais criadas e/ou mantidas em funcionamento, conforme meta pactuada na Região de Saúde.
Forma de avaliação. 3.1 Definição de situações que caracterizem o não atingimento do objetivo, e atribuição de descontos no valor de pagamento devido. Durante a execução do objeto, fase do recebimento provisório, o fiscal técnico designado deverá monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas. O fiscal técnico do contrato deverá apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada.
3.2 O preposto deverá apor assinatura no documento, tomando ciência da avaliação realizada.
3.3 A contratada poderá apresentar justificativa para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, que poderá ser aceita pelo fiscal técnico, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador.
Forma de avaliação. Os serviços efetuados pela Contratada serão objeto de controle da fiscalização e da gestão do contrato, de modo a verificar sua adequação às exigências previstas no instrumento contratual. Mensalmente, caso tenha ocorrido ocorrência de descumprimento de indicador, a gestão do contrato fará o cálculo do percentual de desconto que incidirá sobre o preço mensal do contrato e encaminhará à Contratada para conhecimento do valor a ser recebido no mês e para que emita a nota fiscal nesse valor. A gestão do contrato poderá reverter a aplicação do desconto caso a Contratada comprove que o descumprimento do indicador decorreu de fator alheio à sua atuação. Sanções: a aplicação de desconto no pagamento em virtude de não atingimento de níveis mínimos de qualidade do serviço consiste em instrumento de gestão contratual, não configurando sanção. Contudo, o Contratante poderá, pela reiteração ou gravidade em descumprimentos de indicadores do IMR, aplicar sanções, conforme especificado em campo próprio na tabela de indicadores.
Forma de avaliação. Fonte de dados: dados do Sinan e dados dos das SES e dos DSEIS; Periodicidade da análise: trimestral; Período de referência para a análise: semestral;.
Forma de avaliação. O IPA é calculado somente após a conclusão do ano para que possa ser feita a avaliação do risco de transmissão em baixo médio e alto risco. Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica-Malária – SIVEP-Malária e bases de dados demográficos do IBGE Responsável: CGPNCM OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES/REFERÊNCIAS Estima o risco de ocorrência anual de casos de malária em áreas endêmicas com graus de riscos expressos em valores do IPA: baixo (<10,0), médio (10,0 – 49,9) e alto (> 50,0). Parâmetro Nacional: Reduzir o Índice parasitário anual (IPA) da malária na Região Amazônica em 30%, passando para 9,45 casos/1.000 hab. até 2015, sendo 11,0 casos/1.000 hab. em 2012.
Forma de avaliação. A fonte das informações dos tratamentos coletivos será o município. Os dados serão enviados mensalmente, em planilha própria e via correio eletrônico às respectivas SES, que consolidarão e enviarão as informações a Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação - CGHDE/SVS/MS, coordenação responsável pela ação. O período de referência para análise será o ano da execução do tratamento coletivo.
Forma de avaliação. Serão analisadas as informações de óbitos mensalmente. Período de referência considerará a ultima atualização disponível do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN para cada mês avaliado.
Forma de avaliação. CNES através da comparação das proporções de vínculos protegidos do mês da assinatura do COAP com o do mês de avaliação do contrato.
Forma de avaliação definição das situações, indicadores (Tabela 2) que caracterizem o não atendimento do objetivo e atribuição de grau de correspondência (Tabela 1), de 1 a 3, de acordo com os indicativos de metas a cumprir, compreendendo glosas, que podem ser cumulativas, de 1% a 5% do valor da fatura referente ao serviço executado.