FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 6.1. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 12.1 Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrarem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicilio.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 28.1. Fica eleito o foro do domicílio do Segurado, ou do Beneficiário, conforme o caso, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 10.1. O presente Compromisso de Investimento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 17 CONDIÇÕES ESPECIAIS DO SEGURO DE PESSOAS 18
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1. Todas as cláusulas deste instrumento serão entendidas de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade do Rio de Janeiro/RJ, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrarem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicilio.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para conhecer as questões e discussões decorrentes do Contrato. O Contrato e seus anexos serão regidos pela lei brasileira.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 18.1. Este CONTRATO será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As PARTES elegem o foro central da comarca da capital do estado do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia expressa a quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam, para dirimir quaisquer conflitos que possam surgir em relação ao presente CONTRATO.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Índice Condições Especiais