Common use of Garantia da contratação Clause in Contracts

Garantia da contratação. 4.6.1. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, no percentual de 5% do valor anual do contrato conforme art. 98, parágrafo único, da lei 14133/21 e regras previstas no contrato.

Garantia da contratação. 4.6.14.2. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/202114.133, de 2021, no percentual de 5% e condições descritas nas cláusulas do valor anual do contrato conforme art. 98, parágrafo único, da lei 14133/21 e regras previstas no contrato.

Garantia da contratação. 4.6.14.6. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/202114.133, no percentual de 2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor anual total do contrato conforme art. 98, parágrafo único, da lei 14133/21 e regras previstas no contratodemais condições descritas nas cláusulas contratuais.

Garantia da contratação. 4.6.14.26.1. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/202114.133, de 2021, no percentual de 5% e condições descritas nas cláusulas do valor anual do contrato conforme art. 98, parágrafo único, da lei 14133/21 e regras previstas no contrato.

Garantia da contratação. 4.6.14.66. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/202114.133, de 2021, no percentual de 5% e condições descritas nas cláusulas do valor anual do contrato conforme art. 98, parágrafo único, da lei 14133/21 e regras previstas no contrato.

Garantia da contratação. 4.6.14.5. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/202114.133, de 2021, no percentual de 5% e condições descritas nas cláusulas do valor anual do contrato conforme art. 98, parágrafo único, da lei 14133/21 e regras previstas no contrato.