GRUPO B Cláusulas Exemplificativas

GRUPO B grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kV);
Sample 1Sample 2Sample 3See All (13)
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
GRUPO B. Integram este grupo as pessoas físicas ou jurídicas que não possam ser classificadas nos demais grupos.
Sample 1Sample 2Sample 3See All (5)
GRUPO B resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido as suas características físicas, químicas e físico-químicas, devem ser submetidos às condições específicas de tratamento térmico para resíduos de origem industrial.”
Sample 1
GRUPO B resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido as suas características físicas, químicas e físico-químicas, devem ser submetidos às condições específicas de tratamento térmico para resíduos de origem industrial; Ou seja, quando solicitada licença para tratamento de resíduos de serviço de saúde do grupo B, e o sistema adotado for de incineração, este equipamento deverá estar habilitado para tratamento de resíduos industriais perigosos, com realização do Teste de Eficiência de Destruição de Resíduos (EDR) e demonstrando qual foi o Principal Composto Orgânico Perigoso - PCOP utilizado neste teste. Conforme a norma NBR 11175/1990 da ABNT, que trata da "Incineração de Resíduos Sólidos Perigosos - Padrões de Desempenho”, só serão ser considerados PCOPs (Principais compostos orgânicos perigosos) válidos aqueles compatíveis com o previsto no item 3.3, que diz: “Substâncias presentes no resíduo que constam da listagem nº 4 da NBR 10004 e que são de difícil queima”. Nesse diapasão, vale mencionar que a necessidade apresentação do EDR e PCOC já foi discutida em representação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que firmou entendimento no sentido de que é necessária sua apresentação para garantir a capacitação técnica das empresas licitantes (TC – 16173.989.18-7). Complementando a regulamentação do tema em voga, o art. 4º da Decisão de Diretoria nº 42/22 publicada pela CETESB em 11 de abril de 2022 ainda estipula que o PCOP utilizado no teste deve ter dificuldade de destruição menor ou igual aos resíduos que o incinerador pretende receber e/ou destruir. Confira-se:
Sample 1
GRUPO B. 09- Férias e abono de férias 11,11% 4.911,54
Sample 1
GRUPO B empregados ocupantes de cargos cujas atividades são exercidas em regime de turnos ou
Sample 1

Related to GRUPO B

  • DO FISCAL DO CONTRATO 19.1. Conforme Cláusula 9ª da Minuta do Contrato (Anexo IV) deste Edital.

  • FISCAL DO CONTRATO (art. 3º, VI, da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017): servidor designado para auxiliar o gestor do contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato. Neste sentido, indicado pela respectiva autoridade competente para fiscalizar o Contrato quanto aos aspectos técnicos da solução.

  • GESTÃO DO CONTRATO 7.1. Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável pela prestação dos serviços, a Administração reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os componentes e os serviços fornecidos, diretamente ou por prepostos designados.

  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.1. Agentes que participarão da gestão do contrato

  • DA DURAÇÃO DO CONTRATO 6.1 Este contrato terá prazo de vigência mínima de 12 (doze) meses consecutivos, com vigência inicial a contar da data da assinatura do instrumento jurídico, renovando-se automaticamente por prazo indeterminado, se nenhuma das partes se manifestarem por escrito, respeitando o período mínimo de 60 (sessenta) dias de aviso prévio, sem quaisquer ônus, ficando, todavia, nesse ínterim, vedada a inclusão ou exclusão de beneficiários (titulares ou dependentes).

  • PRAZO DO CONTRATO 12 (doze) meses. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Declaro que serei responsável pela fiscalização do Contrato nº 0169/2021, originado do Pregão Eletrônico nº 033/2021, acompanhado sua execução e adotando os procedimentos que se fizerem necessários para exigir seu fiel cumprimento, de acordo com as cláusulas do instrumento e disposições que regulam a matéria.

  • OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 17.1 – Fica obrigado o contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 14.1. A gestão e a fiscalização do contrato competirão aos servidores designados no inciso I do art. 1º da Portaria nº 063/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

  • ATRIBUTOS DO CONTRATO O presente contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei 9.656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.