Isenções Cláusulas Exemplificativas

Isenções. Nenhuma renúncia deverá ser inferida de eventual conduta ou abdicação de impor qualquer cláusula ou de exercer qualquer direito nos termos do presente Contrato, nem qualquer renúncia será efetiva a menos que seja estabelecida por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado em nome da Parte que reivindicou tal renúncia.
Isenções. Estão isentos do pagamento da tarifa de pedágio
Isenções. A Siemens oferece apenas as garantias limitadas expressamente declaradas neste Contrato e se isenta de todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de comercialização e adequação a um propósito específico. A Siemens não garante nem assegura que (i) os erros relatados serão corrigidos ou as solicitações de suporte serão resolvidas para atender às necessidades do Cliente, (ii) as Ofertas ou qualquer Conteúdo de Terceiros serão ininterruptos, livres de erros, à prova de falhas, tolerantes a falhas ou livre de componentes prejudiciais ou (iii) qualquer Conteúdo, incluindo Conteúdo do Cliente e Conteúdo de Terceiros, estará seguro ou não será perdido ou danificado. Declarações sobre Ofertas, funcionalidades ou recursos em quaisquer comunicações com o Cliente constituem informações técnicas, e não uma garantia. O Cliente é responsável por avaliar a adequação de cada Oferta para o uso pretendido do Cliente, selecionar a Oferta necessária para atingir os resultados pretendidos e para o uso da Oferta. Ao usar a Oferta, o Cliente concorda que a Oferta atende aos seus requisitos para permitir a conformidade com as leis aplicáveis. O Cliente obterá, às suas próprias custas, quaisquer direitos, consentimentos e autorizações de fornecedores de software e serviços usados pelo Cliente em conexão com qualquer Oferta necessários para tal uso. O Cliente concorda que os Pedidos não dependem de nenhum recurso ou funcionalidade futura da Oferta. A Siemens não controla os processos do Cliente nem a criação, validação, venda ou uso de produtos ou serviços do Cliente (ou de qualquer cliente do Cliente) e não será responsável por qualquer reclamação ou demanda feita contra o Cliente por terceiros, exceto por obrigações da Siemens de indenizar o Cliente contra reclamações de violação conforme expressamente estabelecido neste Contrato.
Isenções. Ficam isentos de pagamento do preço público fixado no artigo anterior, desde que devidamente identificados: a) os veículos oficiais do serviço público federal, estadual e municipal;
Isenções. 1.1.3.1 Isenções ligadas à natureza da operação de transporte a) ao transporte de mercadorias perigosas efetuado por pessoas singulares quando as mercadorias em questão estão acondicionadas para a venda a retalho e se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico ou para atividades de lazer ou desportivas, na condição de serem tomadas medidas para impedir qualquer fuga de conteúdo em condições normais de transporte. Quando estas mercadorias são líquidos inflamáveis transportados em recipientes recarregáveis cheios por, ou para, um particular, a quantidade total não deve ultrapassar os 60 litros por recipiente e os 240 litros por unidade de transporte. As mercadorias perigosas em GRG, grandes embalagens ou cisternas não são consideradas como estando embaladas para a venda a retalho; b) (Revogado) c) ao transporte efetuado por empresas mas acessoriamente à sua atividade principal, tal como para aprovisionamento de estaleiros de construção ou de engenharia civil ou para os trajetos de retorno a partir desses estaleiros, ou para trabalhos de medição, de reparação ou de manutenção, em quantidades que não ultrapassem 450 litros por embalagem, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) e grandes embalagens, nem as quantidades máximas totais especificadas em 1.1.3.6. Devem ser tomadas medidas para impedir qualquer fuga de conteúdo em condições normais de transporte. A presente isenção não se aplica à classe 7. Os transportes efetuados por essas empresas para o seu próprio aprovisionamento ou para a sua distribuição externa ou interna não são contudo abrangidos pela presente isenção; d) aos transportes realizados pelas autoridades competentes para as intervenções em caso de emergência ou sob o seu controlo, na medida em que esses transportes sejam necessários em função da resposta de emergência, em particular os transportes efetuados: - por veículos pronto-socorro que reboquem veículos avariados ou sinistrados contendo mercadorias perigosas; ou - para conter, recuperar e deslocar para o local seguro e apropriado mais próximo as mercadorias perigosas envolvidas num incidente ou num acidente; e) aos transportes de emergência destinados a salvar vidas humanas ou a proteger o ambiente, na condição de terem sido tomadas todas as medidas para garantir que esses transportes se efetuem em completa segurança; f) ao transporte de reservatórios fixos de armazenagem, vazios, por limpar, que tenham contido gases da classe 2 dos grupos A, O ou F, matérias dos grupos de embala...
Isenções. O PROGRAMA, OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA E OS SITES DO PROGRAMA, INCLUINDO SEM LIMITAÇÕES, QUALQUER ATIVO OU MATERIAL LICENCIADO, INFORMAÇÃO, TEXTO, GRÁFICO, LINK OU OUTROS ITENS CONTIDOS NO SITE, SÃO FORNECIDOS SEM QUALQUER GARANTIA DA INTEL E DE SEUS FORNECEDORES. A INTEL SE ISENTA DE TODA E QUALQUER GARANTIA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU DE OUTRA FORMA, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA, AOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA E AOS SITES DO PROGRAMA, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, OU QUALQUER GARANTIA DE NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, A INTEL NÃO GARANTE O ACESSO CONTÍNUO OU ININTERRUPTO AOS SITES DO PROGRAMA NA WEB NEM A OPERAÇÃO, FUNCIONAMENTO OU DISPONIBILIDADE DOS SITES DO PROGRAMA NA WEB, OU AINDA QUE O SITE ESTARÁ LIVRE DE VÍRUS OU QUE OS DEFEITOS NOS SITES DO PROGRAMA SERÃO CORRIGIDOS.
Isenções. A Câmara Muncipal pode isentar do pagamento do Custo da Tarifa de Ligação, as Autarquias, as Pessoas Colectivas de Direito Privado de Utilidade Pública, as Cooperativas e Associações Culturais, Desportivas e Recreativas e as Pessoas Singulares que comprovem devidamente manifesta insuficiência económica.
Isenções. Isento de chumbo e metais pesados tóxicos. CLASSIFICAÇÕES DE NORMAS ISO 11140-1: 2014, Indicador Tipo i5. “Registro no MS. Produto não considerado “Produto para Saúde” conforme Resolução - RDC. 185/2001 e enquadramento sanitário da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.” DEMAIS INFORMAÇÕES, VIDE LITERATURAS EM ANEXO. GOIÂNIA, 30 DE MAIO DE 2022. A empresa Hypermedical Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ 35.015.209/0001-03, sediada à Rua Capitão Breno Qd. 89 Lt.14, Sala 02 nº 220, Vila Rosa, na cidade de Goiânia – Cep 74.345-060 por intermédio do seu representante legal a Sra. Xxxx xx Xxxxx, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade n° 20926691-0 – SSP-SP e CPF n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA. DECLARAMOS, para fins ao do RFP 071/2022, Do IMED – INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO, que os itens objetos desta proposta serão entregues em até 07 dias úteis após a assinatura do contrato. Serão entregues equipamentos novos, em perfeitas condições de uso a que se destina. Os mesmos serão instalados e testados no local indicado sendo realizados todos os testes necessários para comprovar sua plena aptidão de funcionamento e operação. A MANUTENÇÃO Preventiva será realizada mensalmente em datas a ser definidas entre a unidade e a contratada, a Manutenção corretiva será realizada sempre que necessário, devendo o primeiro atendimento ocorrer no prazo máximo de 06 horas após a chamada. Caso haja reincidência de chamada para o equipamento ou defeito que não possa ser corrigido no local, equipamento quebrado ou danificado, o mesmo será substituído por outro equipamento igual após vistoria técnica em até 03 dias uteis. Os Serviços serão realizados pela Hypermedical Produtos Médicos por meio de equipe própria, englobando todas as ações e intervenções como: instalação, treinamentos, manutenções periódicas e emergenciais nos equipamentos visando manter a funcionalidade e operação destes. Os testes biológicos fornecidos são de primeira linha, totalmente compatíveis com o equipamento em comodato, sendo o PCD 1013-05 - Dispositivo desafio de processo com I.B. 3H – STC 105 - 25x5ctrl., marca Stericontrol,. os mesmos serão fornecidos mensalmente, sendo a primeira entrega em até 07 dias uteis após a assinatura do contrato (incubadora e testes), e as demais entregas (materiais) serão enviadas automaticamente até dia 05 do mês subsequente a primeira entrega. Contato para assistência técnica, garantias e agend...
Isenções. Exceto nos casos expressamente previstos na lei, não há lugar a isenções no pagamento das tarifas previstas no presente Regulamento.
Isenções. A Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo poderá isentar do pagamento do consumo e aluguer de contador, instituições de solidariedade social e lares de 3ª idade, associações desportivas, culturais e recreativas e outras consideradas de utilidade pública.