OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO. 37.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO. 35.1.1 Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO. Celebrar Memorando de Entendimentos (MdE)/ Memorandum of Understanding (MoU) de cooperação internacional, instrumento de aproximação preliminar entre a Fiocruz e instituições estrangeiras que atendam a projetos futuros de toda a Fundação quando assinado pelo Presidente. Celebrar Termos Aditivos a MdE’s.
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO. 1.1 O presente Regulamento estabelece as condições a que devem satisfazer os hidrômetros para água fria de vazão nominal de 0,6m³/h à 15,0m³/h.
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO. Atendendo a norma regulamentadora – NR 18 que estabelece diretrizes de ordem administrativa de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção, os compartimentos do canteiro na sua totalidade ou alguns módulos, poderão ser instalados em contêineres ou módulos metálicos. A condição básica para a aceitação é a aprovação antecipada da fiscalização do lay-out integral das instalações. Nas Áreas de Vivência os Canteiros de obras devem dispor de :
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO. Esta política objetiva atender à resolução 4.658, de 26 de abril de 2018, do Banco Central do Brasil, que estabelece a implementação da Política de Segurança Cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados de computação em nuvem e aplica-se para cooperativa dos Empregados do Sistema FIERGS- CRESUL, com vistas à: – Garantir a integridade, confidencialidade, disponibilidade e autenticidade dos dados armazenados nos sistemas utilizados pela cooperativa; – Estabelecer ações para prevenir e detectar tentativas de invasão e fraudes no sistema; – Definir procedimentos para o controle de acesso à informação por parte dos empregados; – Registrar e analisar a causa do impacto e o controle dos efeitos de incidentes relevantes para as atividades da instituição.
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO. 2 3. REFERÊNCIAS 2
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO. O objetivo desta Política é definir as diretrizes gerais a serem seguidas pelas Empresas do Grupo TIM no Brasil e, inclusive, o Instituto TIM, no que diz respeito a toda e qualquer contratação com Partes Relacionadas.
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO. A CONTRATADA deverá fornecer os serviços inerentes ao objeto desta contratação contemplando todos os critérios aqui estabelecidos bem como as atividades detalhadas neste Apêndice descritivo. Os serviços a serem prestados pela CONTRATADA compreendem o assessoramento à gestão e ao controle do contrato sob fiscalização, levantamentos e inventários de serviços realizados, elaboração de relatórios e termos de recebimento, entre outros. Compreendem também as ações referentes à fiscalização e à conferência da execução dos serviços propriamente ditos. Sendo assim, a paralisação ou a interrupção do andamento dos contratos fiscalizados não implicará automaticamente a paralisação ou interrupção do contrato firmado com a CONTRATADA de fiscalização, ou seja, em caso de paralisação da obras os serviços da CONTRATADA fiscalizadora são essenciais para o fechamento das últimas medições e atividades bem como no processo de retomada das obras. Caberá à empresa CONTRATADA disponibilizar informações e prestar assessoramento e apoio técnico à Fiscalização da INFRAERO, tanto nas discussões técnicas relativas a aspectos ambientais e controles de qualidade e tecnológico, como no gerenciamento e na fiscalização das interfaces entre os projetos relativos às diversas fases e frentes do empreendimento. Nesse sentido, e com vistas à perfeita continuidade e à total ausência de interferências no decorrer da obra, faz parte do escopo de prestação de serviço da empresa CONTRATADA o apoio técnico e assessoramento, caso solicitado pela INFRAERO, na elaboração da documentação relativa à promoção dos processos licitatórios, tais como Termos de Referência, Planilhas de Serviços e Quantidades, Boletins de Medição, Cronogramas Físico-Financeiros, Ajustes de Projetos, etc. As fases, atividades e metodologia a serem aplicadas na gestão e controle do contrato sob fiscalização deverão ser verificadas no item 3 deste Apêndice.
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO. 1.1. Este documento tem como objetivo descrever as condições técnicas e operacionais a serem seguidas pela PROPONENTE tomadora do espectro adquirido do Grupo Oi Móvel pela TIM no âmbito da Cessão de RF 900MHz objeto deste Contrato, nas condições definidas no Acordo em Controle de Concentração – ACC celebrado pela TIM S.A. com o CADE no âmbito do Ato de Concentração n.º 08700.000726/2021-08.