PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):
PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, assim consideradas aquelas definidas no art. 2°, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei Federal n° 13.019/14 c/c art. 3°, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, que possua, entre seus objetivos estatutários ou regimentais, compatibilidade com o objeto deste edital e preste o serviço na Região da Grande Florianópolis.
PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde sem fins lucrativos pelo Estado do Piauí, qualificadas como Organização Social que atendam as exigências das leis estaduais e federais acima nominadas e que atendam as disposições deste Edital, Termo de Referência e seus Anexos, implicando, a apresentação de documentação e respectivas propostas, em aceitação incondicional dos termos deste instrumento convocatório, bem como, que tenha área de atuação compatível com a do objeto deste Chamamento Público;
PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4 . 1 . Poderão participar deste Chamamento Público as Organizações da Sociedade Civil (OSC), assim consideradas aquelas definidas pelo artigo 2°, inciso I, alíneas "a" e "c", da Lei federal n° 13.019, de 2014 (com a redação dada pela Lei federal n° 13.204, de 2015):
PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 12.1.1. Poderão participar deste Edital as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs), assim consideradas aquelas definidas na Lei nº 13.019, de 2014 nos seguintes termos:
PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 2.1. Poderão participar deste Chamamento as Organizações da Sociedade Civil - OSC definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “x”, xx Xxx xx 00.000, de 2014 e que apresentarem explícitos em seus atos constitutivos objetivos de atuação na área social.
PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 3.1 Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs):
PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 3.1. O credenciamento de empresa é intransferível e permanecerá aberto por prazo indeterminado, desde o momento de sua publicação, no portal do Crea-RJ, devendo os interessados apresentarem os documentos necessários, nos prazos fixados, em cada Aviso de Sessão Pública.
PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 3.1. Poderão ser credenciado no presente chamamento público, as Empresas Privadas com ou sem fins lucrativos, como ainda, as Organizações da Sociedade Civil, sediadas ou não no Município de Rosana, e que:
PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 3.1. Somente poderão participar deste Credenciamento ONGs Protetoras de Animais atuantes no Município do Recife, com sede nesta Capital, que preencham as condições estabelecidas neste Edital e que apresentarem todos os documentos de habilitação exigidos no item 6.1.