PROTOCOLO. Possuir catálogo dos assuntos, possibilitando, no mínimo, a categorização por grupos e órgão responsável. Permitindo ainda o cadastro de roteiro previsto para tramitação com definição de tempo de permanência por local; Permitir a abertura de processos registrando os dados do requerente, assunto, possíveis documentos e local de atendimento. Permitir ainda que tal registro seja efetuado em forma de passos, que proporcione maior praticidade no atendimento ao cidadão; Possibilitar que numeração dos processos seja única ou por exercício; Emitir comprovante de protocolização para o interessado no momento da inclusão do processo com, no mínimo, as seguintes informações: Número do Processo; Data de Abertura; Requerente; Assunto; Órgão responsável pelo Assunto; Código para acesso à consulta via internet. Emitir etiquetas de protocolo contendo, no mínimo: Número do Processo; Data de Abertura; Requerente; Assunto. Permitir o acompanhamento da tramitação do processo e a situação que se encontra, mantendo histórico dos trâmites e providências/despachos adotados; Possuir rotina de confirmação de recebimento dos processos em trânsito. Permitir o recebimento somente por usuários com acesso ao órgão; Emitir relatório de processos pendentes de confirmação de recebimento; Possibilitar a representação em modo gráfico dos processos por assunto para acompanhamento dos níveis de solicitação; Possibilitar o apensamento/anexação de processos gerando documento comprobatório com, no mínimo, as informações: Órgão onde foi realizado o apensamento; Data/Hora do apensamento; Processos apensados; Processo principal; Usuário que apensou; Órgão de lotação do usuário; Local para assinatura. Possibilitar o cadastramento de locais de arquivamento com informações que facilite a localização física dos processos. Permitir informar, no mínimo: Órgão; Descrição do local; Responsável; Tempo de arquivamento; Permitir consultar os processos que excederam a temporalidade prevista para o local; Emitir relatório informando os desvios entre estimativas de prazo de conclusão e tempo de permanência; Possibilitar a exportação dos dados de processos para planilha, permitindo selecionar as colunas desejadas para a composição da planilha; Possuir rotina para registrar o empréstimo e a devolução do processo e manter o histórico das operações; Na protocolização, verificar se o requerente possui processos abertos com o mesmo assunto, exibindo para o atendente, em caso afirmativo, a lista dos processos existentes;...
PROTOCOLO. 20.1. Permitir cadastrar documentos a serem utilizados em cada etapa do trâmite de um processo;
PROTOCOLO. 5.18.1. Permitir cadastrar ou importar dados cadastrais dos requerentes identificando sua entidade de origem, como prefeitura, câmara, autarquias e etc.
PROTOCOLO. A finalidade do módulo é o gerenciamento dos processos internos e externos que são protocolados na CÂMARA, desde sua autuação até seu encerramento, possibilitando sua reabertura e armazenando todas as informações referentes ao processo como: identificação, tramitação, localização, despacho, anexos, e demais informações pertinentes.
PROTOCOLO. Por ocasião da assinatura do Acordo sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre a República Portuguesa e a República das Maurícias, os plenipotenciários abaixo assinados acordaram ainda nas seguintes disposições, que constituem parte integrante do referido Acordo:
PROTOCOLO. 1 - Permitir a protocolização de todos os documentos e permitir que o usuário tenha acesso aos detalhes do trâmite da matéria protocolada;
PROTOCOLO. Os serviços foram desempenhados de forma satisfatória, e os programas estão em normal uso, de forma que podemos afirmar estar a fornecedora plenamente qualificada para desempenho de atividade pertinente e compatível a outros Municípios. Cidade (UF), em de de 2015. EMISSOR DO ATESTADO CARGO/FUNÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 TIPO TÉCNICA E PREÇO ANEXO IX-A MODELO ATESTADO DE DESEMPENHO ANTERIOR Declaro para os devidos fins e na forma da lei que a empresa , bairro , município de , Estado do , inscrita no CNPJ sob nº 1 Contabilidade Pública e Planejameto 2 Tesouraria 3 Compras e Licitações 4 Patrimônio 5 Folha de Pagamento
PROTOCOLO. 10.7.1 Permitir a protocolização de todos os documentos utilizando os campos número, data e hora. Permitir que o usuário envie o documento protocolado para um departamento ou gabinete e tenha acesso aos detalhes do trâmite do documento protocolado;
PROTOCOLO. 6.6.1. Permitir a consulta de processos, via internet.
PROTOCOLO que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comuni- dade Europeia e a República do Quiribati relativo à pesca na zona de pesca do Quiribati CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DAS ACTIVIDADES DE PESCA NA ZONA DE PESCA DO QUIRIBATI POR NAVIOS DA COMUNIDADE