PROTOCOLO Cláusulas Exemplificativas

PROTOCOLO. 1.3.1. Cortejo fúnebre do local do velório ao local do sepultamento dentro do Município conforme capítulo I, cláusula 2.1. 1.3.2. Montagem de paramentos necessários para cerimônia fúnebre de acordo com o credo religioso. 1.3.3. Assistência aos participantes das homenagens póstumas (serviço de copa), na sede da CONTRATADA, em suas filiais ou empresas conveniadas que disponibilizem tal serviço. 1.3.4. Manutenção e local do velório (na sede da CONTRATADA, suas filiais, empresa conveniada ou velório municipal, desde que disponível).
PROTOCOLO. Objetivo: Registrar e acompanhar de modo atualizado e com fácil acesso todos os requerimentos, reclamações e processos administrativos e fiscais. 1.1 - Permitir o cadastramento prévio de informações com o objetivo de agilizar o registro, controle e manutenção dos processos no SOFTWARE, sendo eles: requerente, assunto, setor, dia não útil e usuário. 1.2 - Permitir o cadastramento prévio de informações que irão auxiliar o registro, controle e manutenção dos processos no SOFTWARE, sendo eles: observação para os processos e impressora padrão por usuário. 1.3 - Permitir que o SOFTWARE seja disponibilizado nos diversos setores da 1.4 - Permitir configuração de permissões diferenciadas, no uso do SOFTWARE, para cada setor, conforme sua atribuição. 1.5 - Permitir o registro da estrutura organizacional da ADMINISTRAÇÃO com os respectivos responsáveis, em cada área da administração. 1.6 - Permitir o mapeamento dos trâmites dos processos, conforme o assunto. 1.7 - Permitir a alocação dos servidores por setor. 1.8 - Permitir a numeração seqüencial do processo de forma automática. 1.9 - Permitir a numeração do processo por digitação, garantindo a não repetição do número. 1.10 - Permitir configuração da numeração de processo de forma que seu valor seja iniciado a cada exercício. 1.11 - Permitir que a numeração do comprovante de envio seja por setor. 1.12 - Permitir a configuração do tempo máximo de permanência dos processos nos setores. 1.13 - Possuir na rotina de inclusão de processo, no mínimo, as seguintes identificações: a) Código de identificação do processo; b) do requerente, no caso de cadastro prévio ou permitir o cadastramento no ato; c) do assunto; d) da data e hora da protocolização; e) prazo de resposta levando em consideração apenas dias úteis, conforme cadastro. 1.14 - Possibilitar na rotina de inclusão de processo a classificação dos processos por assunto, visando identificar os trâmites que deverão ocorrer na evolução do processo, juntamente com as ações e prazos pertinentes a cada setor envolvido. 1.15 - Possibilitar na rotina de inclusão de processo o registro de observações com livre digitação e com pesquisa ao respectivo cadastro, cuja finalidade é descrever de forma ampla a motivação do processo. 1.16 - Possibilitar o recadastramento de processos antigos. 1.17 - Possibilitar o controle de pastas para o mesmo processo. 1.18 - Permitir a impressão e reimpressão dos documentos: a) capa; b) comprovante de protocolização; c) etiqueta de identificação do ...
PROTOCOLO. -Controle geral de todos os processos que estão tramitando ou arquivados com consulta por vários filtros de requerente, departamento, data de cadastro, assunto, entre outros. -Cadastro e manutenção de tabelas para utilização do sistema tais como: assuntos processuais, departamentos, usuários, funções, entre outras. -Lançamento automático de guia individualizada por processo, para assuntos que exijam pagamento, impedindo a movimentação do mesmo em caso de inadimplência. -Emissão de documentos para controle de processo como etiquetas, capa, folha de informação, requerimentos. -Parametrização de etiqueta pelo usuário, com margem de página, tamanho de página, tamanho de etiqueta, texto e campos pré-definidos do sistema que devem trazer a informação no formato mala-direta. -Controle de movimentações de processo com envio e recepção pelos departamentos envolvidos, tal qual emissão de comprovante de movimentações. -Apensamento e desapensamento de processos com controle de data e verificação de hierarquia de processos, tal qual demonstração de apensamento nas movimentações; Arquivamento e Desarquivamento dos processos. -Anexação e desanexação de documentos ao processo, com consulta e visualização do documento anexo. -Permitir ao consultar as movimentações do processo, efetuar o download do arquivo anexo diretamente da consulta de movimentações, agilizando o trabalho. -Possuir ainda referente a anexação, forma de visualizar e imprimir todos os anexos do processo, de forma única e sequencial, além de página de rosto ou similar que identifique o processo impresso, seu requerente, data de abertura e Departamento de origem do processo. -Possuir ainda, solução de certificado, assinatura ou chave digital para que permita a assinatura de documentos a serem anexos ao processo, de forma que não seja necessária a impressão do documento, afim de tornar o procedimento de protocolo e movimentação totalmente digital, essa chave deve ser gerada por usuário e deve ainda validar se o usuário está ou não ativo, para sua validade. -Comunicação entre departamentos via e-mail sobre as movimentações dos processos de uma unidade para a outra de forma automática. -Geração de relatórios que demonstrem processos por departamento e data para verificação de período de movimentação, contendo dados de número, abertura, requerente, assunto. -Consultas de outras áreas, devidamente cadastradas, para obter informações de protocolo tais como: número do processo, nome do requerente, andamento dos pro...
PROTOCOLO. 1. Permitir o cadastro de usuários. 2. Permitir ao usuário atualizar dados pessoais como telefone, e-mail e senha. 3. Permitir gerenciar permissões por usuários: de acesso, cadastro, processos (consulta, tramitação, análise, pareceres, encerramento, arquivamento etc.), organogramas e relatórios. 4. Controlar o acesso dos usuários para visualização dos pareceres de um processo. 5. Possibilitar ao usuário autorizado, a configuração de notificações do sistema. 6. Permitir que os usuários autorizados realizem o cancelamento de guias de pagamento. 7. Possibilitar aos usuários autorizados realizar transferência de processos entre organogramas. 8. Propiciar ao usuário interno configurar, criar e manipular campos, criando assim a possibilidade de inserir novos itens em um determinado cadastro assim como novas páginas de forma personalizada. 9. Possibilitar o recebimento de dados no sistema tributário, do sistema de protocolo que deve estar preparado para enviar dados de uma solicitação de transferência de imóveis para o sistema de arrecadação. 10. Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as pessoas através da listagem, sendo que na listagem as informações devem ser visíveis e passíveis de ordenação, podendo ser realizada por: nome, tipo, CPF/CNPJ, ou situação. 11. Possibilitar aos usuários que possuam permissão de acesso, realizar ações através da consulta geral de processos. As seguintes ações devem ser realizadas: 1. Excluir processos 2. Emitir etiquetas 3. Emitir comprovante de abertura de protocolo 4. Emitir capa de processo 5. Gerar guia de pagamento 6. Consultar o processo aberto 7. Realizar juntamento de processos (para processos que atendam as regras para juntamento) 8. Realizar andamento do processo 9. Parecer 10. Parar o processo 11. Reativar processo parado 12. Transferir processo 13. Arquivar processo 14. Estorno de encerramento (para processos encerrados) 12. Permitir que o usuário crie informações adicionais para as solicitações de aberturas de processos, configurando a obrigatoriedade ou não do preenchimento destas informações pelo requerente ou usuário que realiza a abertura do processo. 13. Permitir a definição de quais usuários poderão ter acesso a processos em um determinado departamento. 14. Possibilitar aos usuários autorizados, parar processos e reativar processos parados. 15. Definir a estrutura organizacional por meio do cadastro de organogramas. Devendo ser composta, no mínimo, por: Secretarias; Departamentos; Seções. 16. Definir gru...
PROTOCOLO. Permitir a protocolização de todos os documentos e permitir que o usuário tenha acesso aos detalhes do trâmite da matéria protocolada;
PROTOCOLO. Ao Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e Região Feriados Nacionais/Estaduais/Municipais e Datas Especiais.
PROTOCOLO. A finalidade do módulo é o gerenciamento dos processos internos e externos que são protocolados na CÂMARA, desde sua autuação até seu encerramento, possibilitando sua reabertura e armazenando todas as informações referentes ao processo como: identificação, tramitação, localização, despacho, anexos, e demais informações pertinentes.
PROTOCOLO. Por ocasião da assinatur a do Acordo sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre a Repú- blica Portuguesa e a República de Moçambique, os ple- nipotenciário s abaixo assinados acordaram ainda nas seguintes disposições, que constituem parte integrante do referido Acordo:
PROTOCOLO. Por ocasião da assinatur a do Acordo sobre Promoção e Protecção Mútua de Investimentos entre a República Portuguesa e a República da Coreia, os plenipotenciá- rios abaixo assinados acordaram ainda nas seguintes dis- posições, que constituem parte integrant e do referido Acordo:
PROTOCOLO. Possuir catálogo dos assuntos, possibilitando, no mínimo, a categorização por grupos e órgão responsável. Permitindo ainda o cadastro de roteiro previsto para tramitação com definição de tempo de permanência por local; Permitir a abertura de processos registrando os dados do requerente, assunto, possíveis documentos e local de atendimento. Permitir ainda que tal registro seja efetuado em forma de passos, que proporcione maior praticidade no atendimento ao cidadão; Possibilitar que numeração dos processos seja única ou por exercício; Emitir comprovante de protocolização para o interessado no momento da inclusão do processo com, no mínimo, as seguintes informações: Número do Processo; Data de Abertura; Requerente; Assunto; Órgão responsável pelo Assunto; Código para acesso à consulta via internet. Emitir etiquetas de protocolo contendo, no mínimo: Número do Processo; Data de Abertura; Requerente; Assunto. Permitir o acompanhamento da tramitação do processo e a situação que se encontra, mantendo histórico dos trâmites e providências/despachos adotados; Possuir rotina de confirmação de recebimento dos processos em trânsito. Permitir o recebimento somente por usuários com acesso ao órgão; Emitir relatório de processos pendentes de confirmação de recebimento; Possibilitar a representação em modo gráfico dos processos por assunto para acompanhamento dos níveis de solicitação; Possibilitar o apensamento/anexação de processos gerando documento comprobatório com, no mínimo, as informações: Órgão onde foi realizado o apensamento; Data/Hora do apensamento; Processos apensados; Processo principal; Usuário que apensou; Órgão de lotação do usuário; Local para assinatura. Possibilitar o cadastramento de locais de arquivamento com informações que facilite a localização física dos processos. Permitir informar, no mínimo: Órgão; Descrição do local; Responsável; Tempo de arquivamento; Permitir consultar os processos que excederam a temporalidade prevista para o local; Emitir relatório informando os desvios entre estimativas de prazo de conclusão e tempo de permanência; Possibilitar a exportação dos dados de processos para planilha, permitindo selecionar as colunas desejadas para a composição da planilha; Possuir rotina para registrar o empréstimo e a devolução do processo e manter o histórico das operações; Na protocolização, verificar se o requerente possui processos abertos com o mesmo assunto, exibindo para o atendente, em caso afirmativo, a lista dos processos existentes;...