RESCISÕES. O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato, se a CONTRATADA não obedecer aos requisitos básicos necessários de qualidade, quantidade, ou que de qualquer modo desobedeça aos parâmetros técnicos básicos ligados ao fornecimento do material. A rescisão poderá ocorrer ainda, nos termos dos artigos 78 e 79 e seus parágrafos da Lei nº 8.666/93.
RESCISÕES. O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato, se a CONTRATADA não obedecer aos requisitos básicos necessários de qualidade, quantidade, ou que de qualquer modo desobedeça aos parâmetros técnicos básicos ligados a execução do serviço. Este contrato poderá ser rescindido, nos termos do art. 77 à 80 da Lei nº
RESCISÕES. 3.1 As solicitações de rescisão de contrato profissional deverão seguir as normas previstas, conforme anexo I deste manual. As solicitações que não estiverem de acordo com as normas serão rejeitados para regularização.
RESCISÕES. Na ocorrência de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, por iniciativa da empresa ou do empregado, o saldo credor existente no Banco de Horas, será quitado juntamente com as verbas rescisórias, aplicando-se o acréscimo de 50%(cinquenta por cento). Em caso de saldo devedor (trabalhador com folgas gozadas e horas extras a trabalhar), o mesmo poderá ser descontado do trabalhador, limitado ao número de horas referentes ao aviso prévio. Saldos devedores excedentes serão suportados pela empresa, não cabendo qualquer desconto do trabalhador desligado.
RESCISÕES. 31 Termo de distrato que entre si celebram o Município de Carlos Barbosa/RS e a Associação Rio Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS 31 Atas 32 Ata de Sessão de Chamamento Público Nº 004/2022 32 Ata de Sessão de Tomada de Preços Nº 009/2022 34 Ata II de Sessão de Tomada de Preços Nº 008/2022 35 Ata de Sessão II – Edital de Pregão Nº 057/2022 35 Ata de Sessão do pregão Eletrônico (10.024/19) 36 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 044/2022 37 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 050/2022 44 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 52/2022 45 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 053/2022 46 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 055/2022 46 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 056/2022 47 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 057/2022 49 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 059/2022 50 PODER LEGISLATIVO… 51 Contratos 51 Contrato 002/2022 51 PROARTE 51 Aditivos 52 Termo Aditivo Nº 008 ao Termo de Colaboração Nº 027/2019 52 PODER EXECUTIVO O Município de Carlos Barbosa torna público aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, até o dia 23 de junho de 2022, às 9 horas, quando realizará sessão pública para apuração dos interessados, mediante análise de documentação que poderá ser entregue antecipadamente no horário das 8 horas às 12 horas e das 13h30 minutos às 17h30 minutos, na Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxxx, na Rua Assis Brasil nº 11, para fins de SELEÇÃO de pessoas jurídicas interessadas em fornecer os serviços abaixo relacionados:
RESCISÕES. As empresas ficam obrigadas a fornecer ao sindicato uma via da rescisão dos empregados que tenham contratos de trabalho rescindidos.
RESCISÕES. 112.220,00 101.526,51 112.220,00 112.220,00 120.764,00 113.329,09 Fonte: Valores Pactuados no Plano de Trabalho 21º aditivo (Anexos I e III); Valores Repassados via Ordens de Pagamento/SIOFINET Obs.: os valores das fontes de recurso do Tesouro, Protege e Produzir estão somados, exceto para a Pessoal e encargos e Provisão de rescisões (somente Tesouro) Valor pactuado Valor repassado % Repassado x Pactuado TOTAL 1º SEMESTRE 2023 140.835.670,00 000.000.000,70 79% A diferença entre o valor pactuado e o repassado decorre do fato que, o valor pactuado se baseia em estimativas de despesas, conforme Plano de Trabalho, enquanto o repassado é o valor real solicitado pela Organização Social.
RESCISÕES. Termos de rescisão dos funcionários:
RESCISÕES. Os sindicatos convenentes, indicarão representantes para homologação das rescisões de contrato de trabalho.
RESCISÕES. Tratamento confidencial de tratamentos médicos Política de licença-gravidez Instalação para pessoas com deficiências