RESCISÕES. O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato, se a CONTRATADA não obedecer aos requisitos básicos necessários de qualidade, quantidade, ou que de qualquer modo desobedeça aos parâmetros técnicos básicos ligados ao fornecimento do material. A rescisão poderá ocorrer ainda, nos termos dos artigos 78 e 79 e seus parágrafos da Lei nº 8.666/93.
RESCISÕES. O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato, se a CONTRATADA não obedecer aos requisitos básicos necessários de qualidade, quantidade, ou que de qualquer modo desobedeça aos parâmetros técnicos básicos ligados a execução do serviço. Este contrato poderá ser rescindido, nos termos do art. 77 à 80 da Lei nº
RESCISÕES. 3.1 As solicitações de rescisão de contrato profissional deverão seguir as normas previstas, conforme anexo I deste manual. As solicitações que não estiverem de acordo com as normas serão rejeitados para regularização.
RESCISÕES. 351.276,00 40.134,39 24.862,04 34.033,64 0,00 20.061,92 5.836,10 14.390,31 43.649,82
RESCISÕES. As Partes estabelecem que o presente Contrato regula-se pelo disposto nos artigos 77 a 80 da Lei de Licitações com referência às penalidades da rescisão. A rescisão deste Contrato implicará retenção de créditos decorrentes da contratação, até o limite de prejuízos causados à CONTRATANTE, bem como na assunção do objeto do Contrato pela CONTRATANTE. Fica facultado que o CONTRATANTE poderá, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias e, por escrito à CONTRATADA, rescindir o presente contrato.
RESCISÕES. 31 Termo de distrato que entre si celebram o Município de Carlos Barbosa/RS e a Associação Rio Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS 31 Atas 32 Ata de Sessão de Chamamento Público Nº 004/2022 32 Ata de Sessão de Tomada de Preços Nº 009/2022 34 Ata II de Sessão de Tomada de Preços Nº 008/2022 35 Ata de Sessão II – Edital de Pregão Nº 057/2022 35 Ata de Sessão do pregão Eletrônico (10.024/19) 36 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 044/2022 37 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 050/2022 44 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 52/2022 45 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 053/2022 46 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 055/2022 46 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 056/2022 47 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 057/2022 49 Ata de Sessão – Edital de Pregão Nº 059/2022 50 PODER LEGISLATIVO… 51 Contratos 51 Contrato 002/2022 51 PROARTE 51 Aditivos 52 Termo Aditivo Nº 008 ao Termo de Colaboração Nº 027/2019 52 PODER EXECUTIVO O Município de Carlos Barbosa torna público aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, até o dia 23 de junho de 2022, às 9 horas, quando realizará sessão pública para apuração dos interessados, mediante análise de documentação que poderá ser entregue antecipadamente no horário das 8 horas às 12 horas e das 13h30 minutos às 17h30 minutos, na Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxxx, na Rua Assis Brasil nº 11, para fins de SELEÇÃO de pessoas jurídicas interessadas em fornecer os serviços abaixo relacionados:
RESCISÕES. Calcular rescisões normais e complementares, individuais e coletivas; Tabela de direitos nas causas de rescisões parametrizáveis pelo usuário; Controla vários períodos de estabilidade; Calcular a rescisão contratual com um mínimo de informações, permitindo alterações em quaisquer valores Calculados; Emitir aviso prévio, recibo e demonstrativo rescisório, GRFP e seguro-desemprego.
RESCISÕES. O pagamento das verbas rescisórias, incluindo-se aí a multa do FGTS em caso de dispensa sem justa causa, segue o que determina o Artigo 477 da CLT.
RESCISÕES. 20.1 As homologações de rescisões contratuais deverão ser realizadas nas dependências do
RESCISÕES. Fica facultado ao empregado e empregador, durante a pandemia provocada pelo coronavirus (COVID 19), estabelecer o parcelamento em até 4 (quatro vezes) das verbas rescisórias. Neste caso, o sindicato laboral deverá dar o seu ciente e de acordo em toda documentação realizada em carater de excepcionalidade.