Síntese Cláusulas Exemplificativas

Síntese. Entidade líder do projeto:

Síntese. Nesta secção, realizamos uma avaliação crítica das Teorias Tradicionais sobre o Franchising. As críticas, inconsistências e limitações apresentadas são provenientes quer da literatura que se dedica a estudar este fenómeno, quer sugeridas pela adopção de uma nova perspectiva – a de competências em redes de relacionamentos. Em síntese, nesta secção reviram-se as críticas que se apresentam em seguida. Primeiro, as teorias tradicionais menosprezam a importância dos custos de produção e da geração, transmissão e coordenação de conhecimento produtivo na economia, focalizando-se em questões de alinhamento de incentivos, oportunismo e limitação de recursos. Ainda que não deixando de notar que a Teoria dos Recursos, de alguma forma, incorpora esta preocupação, ao falar de management skills ou local knowledge (e.g. Xxxxxxxxx e Xxxxx, 1969; Minkler, 1990), concluímos que os trabalhos elaborados nesta área se preocupam fundamentalmente com um outro tipo de recursos: os financeiros. Segundo, estas teorias não explicam a existência e dinâmica da forma plural. A Teoria da Agência fundamenta a sua argumentação na dificuldade de supervisionar in loco as unidades, não conseguindo desta forma explicar porque existem unidades próprias próximo de unidades franqueadas. A Teoria das Limitações de Recursos assenta no pressuposto da existência de um ciclo de vida que não está empiricamente comprovado. Verificou-se também que as teorias tradicionais não acomodam a possibilidade de tanto a evolução do mix de unidades próprias e franqueadas, como as razões que lhe estão subjacentes, serem diferentes de indústria para indústria, mudarem com o tempo e, mais ainda, poderem coexistir diferentes razões, em simultâneo, na mesma rede e no mesmo momento. Terceiro, as teorias tradicionais são criticadas por negligenciarem uma perspectiva longitudinal sobre o sistema, analisando o franchising num determinado momento do tempo. Por um lado, a Teoria da Agência é essencialmente estática. Por outro, ainda que o conceito de ‘ciclo de vida’ que está subjacente à Teoria das Limitações dos Recursos assuma uma visão relativamente dinâmica do franchising, nesta teoria, o conceito de dependência de percurso apenas se aplica (de forma implícita) para justificar que, com o tempo, a acumulação de recursos leva a uma alteração na preferência do franqueador por unidades integradas verticalmente. Não existe, claramente, a preocupação em analisar o processo através do qual o conceito se desenvolve no tempo e as...

Síntese. 5 Méd i a s i mp l es a l ca nça d a p e l as eq uip es d as á r eas d e ab r angência d as r egio nais

Síntese. Documentos comprobatórios de propriedade e de danos do veículo constante nos autos; Relatório Preliminar constante nos autos; Parecer Procuradoria Geral do Município constantes nos autos; É, no essencial, o relatório.

Síntese. No presente documento sintetizam-se os aspetos a ter em conta pelas Autoridades de Gestão no encerramento dos Programas Operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Estas orientações não prejudicam a necessidade de ser garantida uma total observância de todos os procedimentos previstos na descrição dos sistemas de gestão e controlo de cada programa operacional, em especial no que se refere aos procedimentos de validação da despesa, incluindo as verificações administrativas e no local, e de encerramento das operações, nas quais se incluem as validações sobre o cumprimento de todas as condicionantes que tenham sido colocadas em sede de aprovação da operação (designadamente relativas a condicionantes ambientais) apreciada pela Autoridade de Auditoria e aceite pela Comissão Europeia. Este documento será posteriormente complementado com orientações específicas, a emitir pela Agência, relativas à elaboração do relatório final de execução de cada programa operacional e em matéria de certificação final de despesa.

Síntese. 15.1. Qualquer comunicação que possa ocorrer no âmbito do Contrato deve ser apresentada à Hilti, na sua sede em Portugal, ou em qualquer outro endereço registado em Portugal, ou em qualquer direção através da qual a Hilti comunique com o Cliente, via correio registado, e-mail ou fax, usando os dados que o Cliente disponibilizou no seu registo. O Cliente é responsável por comunicar por escrito à Hilti qualquer mudança no seu endereço postal ou eletrónico ou no seu número de fax, no seguimento do indicado no seu pedido de registo. 15.2. Qualquer versão revista do Contrato que seja enviada por correio registado será considerada recebida pela Hilti 3 dias após a sua expedição - caso a mesma seja enviada do território português -, passando aquele prazo para 7 dias caso provenha de qualquer outro local. No caso de envio por e- mail, será considerada entregue assim que surja disponível para leitura na respetiva caixa de entrada ("inbox"). No caso de ser enviada por fax, será considerada logo que o equipamento de destino acuse a sua receção.

Síntese. Indicador Valor de referência média 2020 Meta 2022 Peso indicador B4 Acompanhamento direto dos ACE/AS nas atividades de coleta de sangue realizadas no período (ACEII) ou supervisão direta e indireta dos procedimentos de coleta de sangue canino realizadas pelos ACE/AS e ACEII, no período (Encarregado/Supervisor) 75,0%8 100% (Igual ou superior a 20% de acompanhamento ou supervisão) 25 ▪ Fórmula: 8 Méd i a s i mp l es a l ca nça d a p e l as eq uip es d as á r eas d e ab r angência d as r egio nais. ▪ Peso do indicador: 50 (cinquenta) pontos para o ACE e AS; 20 (vinte) pontos para os ACE II, Encarregados e Supervisores; ▪ Meta: 100% (Igual ou superior a 5 imóveis/dia); ▪ Apuração do indicador: Individual para os ACE e AS e coletivo para ACE II, Encarregados/Supervisores (média dos resultados alcançados pelas respectivas equipes); ▪ Aplicado a todos os profissionais que compõem as equipes responsáveis pelas atividades de controle da leishmaniose visceral em cada gerência de zoonoses regional; ▪ Os resultados dos ACE II, Encarregados/Supervisores serão a média dos resultados alcançados pela respectiva equipe da gerência regional. Para fins de apuração deste indicador é imprescindível que o ACEII/Encarregado/Supervisor registre a produção individual e calcule semanalmente a produção média diária de cada ACE/AS. Ao final de cada semana, deverá realizar reunião individual, com cada ACE/AS que apresentar média inferior a 3 imóveis/dia na semana analisada. As reuniões deverão ser registradas em ata com assinatura dos participantes. Somente nos casos em que o ACEII/Encarregado/Supervisor comprove documentalmente o acompanhamento e tentativa de providências para a melhoria da produção, haverá a possibilidade de exclusão da produção do (s) referido (s) ACE/AS, cuja média estiver abaixo de 3 imóveis/dia no cálculo do resultado de seu indicador.

Síntese. 1. O SENAC/RO deflagrou o pregão eletrônico em epígrafe para a aquisição de solução e equipamentos de informática. O objeto foi dividido em 26 lotes diferentes, tendo a Seprol se sagrado vencedora dos Lotes 01 e 02. 2. A licitante CPD Informática apresentou proposta financeira ligeiramente mais barata para o Lote 01, contudo o produto ofertado por ela não atende ao previsto no Edital, sendo a empresa inabilitada pelo Pregoeiro. No Lote 02, sagrou-se vencedora a proposta da Xxxxxx, ao passo que a CPD Informática ficou classificada em segundo lugar após a etapa de lances. 3. Inconformada, a CPD Informática interpôs recurso administrativo para reformar a decisão que a desclassificou. Pretende, também, a inabilitação da Seprol no certame como um todo, tanto do Lote 01, quanto do 02, na tentativa de tumultuar o procedimento licitatório e se ver vencedora de ambos os Lotes. Sucede que, conforme será exposto, de fato o produto da CPD Informática não atende ao previsto no Edital para o Lote 01, ao passo que a proposta da Seprol se encontra dentro dos parâmetros editalícios para o Lote 01 e 02.

Síntese. Sintetizando tem-se várias matérias constantes do CCTTF, que estão:

Síntese. Serviços de assessoria técnica de Planejamento Ambiental necessária à execução de licenciamentos ambientais, de acordo com os preceitos de legislação em vigor pertinentes a cada ação, bem como, de assessoria para licenciamento ambiental com elaboração de laudos e pareceres técnicos, definidos previamente a partir de projetos de interesse público municipal: prestação de serviços de consultoria para o planejamento, elaboração e organização de instrumentos de operacionalização com vistas a dar ao município, condições de atuar nos licenciamentos de obras e empreendimentos de impacto local.