DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. 16.1 – Homologado o resultado da licitação, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem contratados pelos municípios consorciados serão convocados para assinatura do Contrato que, depois de publicado, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. 16.1. Homologado o resultado da licitação, terá a adjudicatária o prazo de 3 (três) dias úteis, contados
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. 3.1. As licitantes adjudicatárias terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da convocação, para assinar a competente Ata de Registro de Preços e o contrato, se for o caso;
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. 10.1 - Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para a assinatura da Ata de Registro de Preços (anexo XV) que, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas no presente instrumento licitatório.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. 1 - A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, cuja contagem inicia no dia seguinte ao da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Espírito Santo.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. 10.5 Homologado o resultado da licitação o licitante mais bem classificado terá o prazo de 3(três) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços ou o Contrato, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. 12.1. AAta de Registro de Preços deverá ter vigência até 31 de dezembro de 2018.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. 12.1. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 02 (dois) dias, contados da homologação/adjudicação.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. 18.1 - Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal da empresa cuja proposta foi declarada vencedora será convocado via sistema eletrônico e e-mail para firmar/assinar a ata de registro de preços ou instrumento equivalente, conforme minuta Anexos II e III, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da convocação emitida pelo Setor Responsável, sob pena de decair do direito à contratação.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. 20.1. A Amapá Previdência, convocará o vencedor do certame, por escrito, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 contados do recebimento da convocação; (cinco) dias úteis,