DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado o Contrato ou emitido instrumento equivalente.
DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 1 - Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta vencedora será convocado para firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, e da proposta aceita.
DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 20.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado o competente Contrato.
DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 16.1. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada para retirar a nota de empenho, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, por meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito digitalmente no prazo de 02 (dois) dias, a contar da data de seu recebimento.
DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 13.1 - Após a autoridade competente homologar o resultado da licitação, o adjudicatário será convocado para assinar eletronicamente a Ata de Registro de Preços, conforme minuta em anexo, que deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 90, §5º, da Lei 14.133/2021.
DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 13.1. Após a homologação da seleção de fornecedores, a Adjudicatária terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato ou ou instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 12.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Contrato ou aceito instrumento equivalente (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização). O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses a contar da data de sua subscrição, com prazo de execução de 5 (cinco) meses observados os prazos fixados no cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado mediante justificatica técnica fundamentada na forma dos arts. 57, §1° e 79, §5º, da Lei n° 8.666/93.
DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 14.1. Após a homologação da licitação, a Adjudicatária terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato ou retirar a Nota de Empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, neste Edital e do Regimento Interno de Licitação da empresa licitante, salvo justificativa expressamente aceita pela EMPAER.
DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1. Fundamentado pelo § 4º art. 62 da Lei 8.666/93, o "termo de contrato" será substituído por Autorização de Fornecimento que deverá ser emitida pela secretaria requisitante.
DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 5.1. Sempre que necessitar, ao longo de todo o período de validade da Ata de Registro de Preço o Município convocará o Compromissário Fornecedor para aperfeiçoar os instrumentos por ela pretendidos.