Common use of DA FASE DE JULGAMENTO Clause in Contracts

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejam: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.16.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.11 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional a) Cadastros de Empresas Inidôneas impedidos e Suspensas (CEIS)inidôneos mantidos pelo Tribunal de Contas do Estado de onde tiver sede o particular, e cadastro de fornecedores sancionados deste Município;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.114.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 8.9 deste edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional a) Sistema de Empresas Inidôneas e Suspensas Cadastramento Unificado de Fornecedores (CEISSICAF);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. 6.1 - Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei Federal nº 14.133/2021 e 14.133/2021, legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (- CEIS), mantido pela Controladoria-Geral da União;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. 7.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata14.133/2021, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.16.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.8 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.5 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado classifica- do em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.11 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. 6.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e 14.133/2021, legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.16.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.6 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no artigo 14 da Lei nº 14.133/2021 e nº14.133/2021, legislação correlatacorrelata do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.111.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata14.133/2021, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. 11.2. Caso conste situação do licitante a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, mediante a consulta nos cadastros pertinenteso Pregoeiro diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas. (IN nº 3/2018, quais sejam: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEISart. 29, caput);.

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.9 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 1.7 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.5 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.18.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro a pregoeira verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.7 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.7 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e 14.133/2021, legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.18.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 4.7 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. 13.1 - Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e 14.133/2021, legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.16.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro Pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.7 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.115.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro a Comissão verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 9.7 deste edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional a) Sistema de Empresas Inidôneas e Suspensas Cadastramento Unificado de Fornecedores (CEISSICAF);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. 6.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 3.6 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)6.1.1 SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. 8.1 - Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 4.4 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (- CEIS);, mantido pela Controladoria-Geral da União

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.16.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.7 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.17.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 legislação correlata e legislação correlatano item 3.5 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no artigo 14 da Lei nº 14.133/2021 e 14.133/2021, legislação correlatacorrelata do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro Pregoeiro/Agente de Contratação/Agente de Contratação verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.5 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.16.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.6 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.16.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado classifica- do em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.11 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional a) Cadastros de Empresas Inidôneas impedidos e Suspensas (CEIS)inidôneos mantidos pelo Tribunal de Contas do Estado de onde tiver sede o particular, e cadastro de fornecedores sancionados deste Município;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.16.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro a Pregoeira verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.7 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.18.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 4.6 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (- CEIS);, mantido pela Controladoria-Geral da União

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. 6.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.10 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)Inidôneos mantido pelo Tribunal de Contas da União - TCU;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.16.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e 14.133/2021, legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 7 do Edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.16.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2.5 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.17.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 3.6 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.17.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano instrumento convocatório, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (- CEIS);, mantido pela Controladoria- Geral da União; e

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 2 do edital, e poderá diligenciar especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 5 do Edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. 7.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano subitem 3.2 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (– CEIS);, mantido pela Controladoria-Geral da União; e

DA FASE DE JULGAMENTO. 13.1. 8.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 14.133/2021, legislação correlata e legislação correlatano item 3.8 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta nos cadastros pertinentes, quais sejamaos seguintes cadastros: a. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)a) SICAF;