DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 PROCESSO Nº 32/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”.
2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de , doravante denominada de CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusul...
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mencionada, ou seja, empresa contratada para os referidos serviços em tela descritos, mostra-se possível e tecnicamente necessária, bem como, diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida para o presente objeto.
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita no item 6, ou seja, da contratação de empresa especializada para a A aquisição de tubos e conexões de PVC e PEAD para materiais de consumo para o almoxarifado, através de registro de preços. Mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida.
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a forma de contratação que maximiza a probabilidade do alcance dos resultados pretendidos em observância aos princípios da economicidade, eficácia e eficiência apresenta-se por meio de realização de Pregão Presencial.
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Considerando todo o exposto no planejamento da contratação, explicitamente declaramos que a contratação é viável. Justificada pela necessidade e pela forma de proposta da prestação do serviço.
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. A realização do evento está no planejamento da Administração desde a elaboração do Orçamento-Programa anual 2024, já considerando o efeito fiscal dessa execução. Além disso, diante dos estudos preliminares, se evidencia a necessidade irrefutável dessa terceirização para viabilização do evento Festa da Natureza, já previsto no Calendário Anual, e como há a disponibilidade orçamentária e financeira, consideramos pertinente a contratação, mediante seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, considerado todo o ciclo de vida do objeto, maximizando a probabilidade do alcance dos resultados pretendidos, em observância aos princípios da economicidade, razoabilidade, proporcionalidade, eficácia e eficiência. Diante do exposto, foi possível concluir que o estudo técnico preliminar evidenciou a possibilidade de contratação dos serviços descritos, como solução mais adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão legal e a programação financeira suficiente, entende-se como viável, razoável e necessária a contratação por meio de abertura de processo licitatório para atender ao interesse público envolvido.
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Com base nas especificações e requisitos da solução escolhida que melhor atende aos interesses e as necessidades da Administração, bem como considerando os elementos obtidos nos estudos preliminares realizados, avalia-se viável a contratação pretendida. Em anexo, elementos que instruem o presente Estudo Técnico Preliminar. Chã Grande-PE, 03 de setembro de 2024. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xx Xxxxxxxxxx Civil CREA/PE: 029.936 ANEXO I - ORÇAMENTO ANALITICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE Local: DIVERSAS RUAS, DIVERSOS BAIRROS, CHÃ GRANDE-PE Data da Elaboração: AGOSTO DE 2024 BDI = 21,35% Preço Base: SINAPI 07/2024 (Não Desonerado) RESPONSÁVEL TÉCNICO: REGISTRO CREA: Item Fonte Código Descrição Unid Quantidade Valores Unitários R$ Preço Total R$ Custo Unitário R$ BDI (21,35%) Preço Unitário R$
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. 15.1 Os estudos preliminares evidenciaram que a forma de contratação que maximiza a probabilidade do alcance dos resultados pretendidos em observância aos princípios da economicidade, eficácia e eficiência apresenta-se por meio de realização de pregão presencial para registro de preços e considerando a análise das alternativas de atendimento das necessidades elencadas pela área requisitante e os demais aspectos normativos, conclui pela viabilidade da contratação, uma vez considerados os seus potenciais benefícios em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade.
15.2 Considerando que os requisitos da contratação foram objetivamente definidos e a solução encontrada mostra-se adequada para o atendimento da necessidade, resta demonstrada a viabilidade da contratação na forma identificada neste instrumento
15.3 Diante do exposto, declaro ser viável a contratação pretendida.
RISCO 1: Evento(s) que levem ao desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e terminem por implicar solução de continuidade no fornecimento dos produtos. Probabilidade:
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. A necessidade contínua da Administração no sentido de que as contratações são ações cotidianas de todo órgão público, e a pesquisa de mercado e de preços é parte essencial desse processo, é demonstrado que uma aquisição dessa ferramenta de busca com vigência de 12 meses se mostra factível por estar inserida nas necessidades ordinárias e diárias de todas as diversas unidades que trabalham com contratações, principalmente Licitações, Compras e Contratos, que tem a atribuição maior de analisar e aprovar os mais variados tipos de pesquisas realizados pelas demais unidades técnicas, necessitando, dessa forma, diuturnamente, e constantemente, de uma ferramenta ágil e confiável para a correta execução de suas atividades. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mencionada, ou seja, empresa contratada para os referidos serviços em tela descritos, mostra-se possível e tecnicamente necessária, bem como, diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida para o presente objeto.
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Com base nos estudos realizados e nas análises detalhadas dos diversos aspectos envolvidos, declaramos que a aquisição destes materiais, é plenamente viável e altamente recomendável. Os estudos preliminares indicaram que a contratação proposta atende aos requisitos técnicos, econômicos, ambientais e operacionais estabelecidos para o projeto.