DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO. 2.1. A demanda visa contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros com fornecimento de Data Center.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO. 3.1. A Secretaria de Administração, especificamente o setor de Tecnologia dentre outras atribuições, é responsável pela manutenção constante dos equipamentos de informática do município que engloba todas as secretarias e setores. A necessidade da aquisição de materiais e ferramentas de informática permitirá atender o Setor de Tecnologia, com a finalidade de manter a continuidade dos serviços da Administração Pública, uma vez que é um serviço essencial e não se pode parar, proporcionando agilidade e comodidade para os servidores poderem prosseguir com suas tarefas sem interrupções. A ausência dos materiais poderá ocasionar os seguintes prejuízos: no curto prazo paralisação de serviços essenciais prestados pela administração, ociosidade de servidores, atraso na elaboração de documentos e processos, perda de documentos importantes, entre outros e no longo prazo pode-se atrasar ou deixar de entregar documentação para os órgãos fiscalizadores, o que pode
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO. Trata-se da aquisição das mudas de espécies frutíferas, nativas da Mata Atlântica e Cerrado serão utilizadas nos plantios externos e internos realizados pela Fundação Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, cuja atual quantidade disponível no viveiro de mudas não está sendo suficiente para este propósito. Durante o ano de 2022, 37 plantios ocorreram sob a supervisão e gerência da FJPO, totalizando mais de 15 mil árvores plantadas no Município de Campinas. Devido a esta alta demanda, a aquisição de mudas frutíferas também tem como objetivo o plantio de espécies que ofereçam benefícios para as comunidades residentes ao redor dos locais de plantio, bem como para os animais que ali habitam, visto que árvores frutíferas são a fonte de alimento de diversas delas. O plantio de mudas nativas se dá principalmente pela importância de se manter a diversidade de espécies nos plantios realizados. Além disso, um dos objetivos previstos no Projeto Gênesis, atualmente em implementação na FJPO, é a recuperação de trechos das áreas verdes do município de Campinas, com a formação de modelos de florestas nativas nas praças, formação de pomares com espécies nativas em parques e áreas ociosas existentes no território municipal.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO. 3.1. A necessidade da contratação se evidencia tendo em vista a existência de vagas de provimento efetivo no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Irupi que estão sem preenchimento, portanto, é necessária a contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público, visando o preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva para provimento efetivo. O não atendimento da demanda acarreta a inobservância do princí- pio constitucional da impessoalidade e isonomia no acesso aos cargos públicos, conforme artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO. Descrever a necessidade da contratação, considerando o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público (obrigatório) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão da III EXPO LEBON a ser realizada nos dias 19, 20, 21, e 22 de dezembro de 2024 no estádio municipal, com fornecimento de estruturas, equipamentos e serviços especializados de realização dos shows e demais serviços.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO. 1.1. O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem por objetivo estabelecer quantidades, requisitos e especificações técnicas para a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e som, para serem operacionalizados nas escolas participantes do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI), relativo aos Editais nº 001/2021 e 001/2022.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO. A arena tartarugão, localizada na R. Itaperuna, 150 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha - ES, 29102-350 é um patrimônio esportivo e cultural administrado pelo município de Vila Velha, cedido pelo Governo do Estado do Espirito Santo. A arena, pertence ao Estado do Espirito Santo, mas através do contrato de concessão nº 006/2016 está sobre administração do município de Vila Velha até o ano de 2049. Desta forma, cabe ao município, administra-lo, mantê-lo em condições de uso e gerir os recursos humanos. No ano de 2022 o mesmo teve seu telhado reformado em contrato de parceria firmado junto ao governo do estado, uma obra que resultou em diversas melhorias para a pratica esportiva no local, assim como, conforto para os transeuntes e eAsupteenctictaraddocourmeensto edmahsttpsa:/t/priovceissdoas.vdileavselhae.essp.goovr.btr/iauvteantsicidaadlei realizadas. Dando continuidade aos processos de melhorias, no mesmo ano, iniciou- se as reformas externas e internas do ginásio. Dessa forma, um novo ginásio foi entregue aos munícipes no ano de 2023, chamado agora de ARENA TARTARUGÃO, quadras pintadas, ginásio pintado, arquibancadas reformadas e novas estruturas instaladas. Não obstante, o piso da arena é obsoleto em comparação as grandes arenas esportivas espalhadas pelo Brasil, ficando assim, fora do radar de grandes competições nacionais e eventos que ali poderiam acontecer. Ademais, os atletas que disputam competições no local ao se direcionar aos grandes ginásios do Brasil, encontram dificuldade de adaptação uma vez que a arena tartarugão não possui o mesmo piso que as grandes arenas. Podemos citar como exemplo de arenas cujo piso será similar a ARENA TARTARUGÃO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx-xxxxx-xxxxx- tenis-clube-volta-a-receber-publico-nos-jogos-da-superliga/ Autenticar documento em xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx xxxxx://xx.xxxxx.xxx/xx/xxx-xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx-x- segunda-vitoria-no-paulista-sesi-bauru-enfrenta-o-valinhos.ghtml Vale ressaltar que o piso a ser implantado atende a TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS. O atual piso instalado necessita de reforma uma vez que a última foi realizada em 2019, o piso possui marcas de uso e depreciação. Ressaltamos que a ARENA TARTARUGÃO possui a ÚNICA QUADRA DO M UNICIPIO COM DIMENSÕES OFICIAIS. Segue abaixo foAtutoesnticadr adocaumteuntao lem shtitpts:/u/xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxx.x.xx.xx/xxxxxxxxxxxxx Como visto, o piso possui marcas de uso, buracos e constantemente ...
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO. Diante do imperativo legal e da responsabilidade social de assegurar condições sanitárias adequadas para todos os cidadãos, o Município de Vila Velha reconhece a necessidade premente de contratar serviços especializados para a coleta e transporte de resíduos provenientes de fossas sépticas e rudimentares. Esta medida é fundamental para evitar riscos à saúde pública e minimizar impactos ambientais adversos resultantes do manejo inadequado de efluentes. A demanda por esses serviços é identificada não apenas com base em dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, mas também através de solicitações diretas dos cidadãos, que formalizam suas necessidades por meio de processos administrativos e preenchimento de formulários de enquadramento. Essa metodologia assegura que a estimativa de serviço reflita tanto a necessidade baseada em evidências quanto as demandas emergentes da população, permitindo ajustes dinâmicos na prestação de serviços. Os serviços contratados devem aderir rigorosamente às normas técnicas pertinentes, incluindo a NBR 10004 da ABNT, que classifica os resíduos de acordo com seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde. O cumprimento desta norma é essencial para garantir que todos os aspectos do serviço de coleta e transporte de resíduos sejam conduzidos dentro de um quadro de segurança, eficácia e responsabilidade ambiental. Portanto, a necessidade deste contrato é direcionada não apenas a cumprir requisitos legais e regulatórios, mas também a responder de maneira efetiva e responsável às necessidades de saneamento básico do município, promovendo assim um ambiente mais seguro e saudável para todos os habitantes de Vila Velha.

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  • CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO 12.1 O objeto será considerado aceito após o fornecimento dos itens e conferência do cumprimento das exigências deste Termo de Referência e das cláusulas contratuais, principalmente quanto à equivalência (identidade) da amostra e do protótipo apresentados e aprovados.

  • EXTENSÃO DAS PENALIDADES 14.1 - A sanção de suspensão de participar em licitação e contratar com a Administração Pública poderá ser também, aplicada àqueles que:

  • DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO CONTRATADO A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Eventual alteração será obrigatoriamente formalizada pela celebração de prévio termo aditivo ao presente instrumento, respeitadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993.

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 16.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2017-00069, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/03

  • CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO A perda da qualidade de beneficiário poderá ocorrer nas seguintes situações:

  • DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.