Common use of DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO Clause in Contracts

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0012045-3/2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura da sessão: 10 de maio de 2012 às 10h30min (Horário de Rio Branco – Acre). Período de retirada do edital: 27/04/2012 a 09/05/2012. Endereço: Rua do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900-830 O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – 01, e seu pregoeiro designado pelo Decreto N.º 3.644 de 30/03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLV nº 10.769 de 02/04/2012, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx . Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 00120450020724-3/2012 6/2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 711/2012 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura da sessão: 10 de maio de 2012 03/08/2012 às 10h30min (Horário de Rio Branco – Acre)08h30min. Período de retirada do edital: 27/04/2012 24/07/2012 a 09/05/2012. 02/08/2012 Endereço: Rua do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900XXX 00000-830 000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – 0104, e seu pregoeiro designado designada pelo Decreto N.º 3.644 3.647 de 30/03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLV nº 10.769 de 02/04/2012, Decretos n. 4.086 e 4.087, ambos de 14/06/2012, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLV nº 10.821 de 18/06/2012, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxx (a) Pregoeiro (a) Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo apoio, servidores escolhidos dentre os componentes da Comissão Permanente de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx Licitação 04 – CPL 04. Na ausência ou impedimento do pregoeiro Pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 00120450021110-3/2012 5/2015 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 767/2015 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM LOTE Data e horário da abertura da sessão: 10 de maio de 2012 14/03/2016 às 10h30min 9h30min (Horário de Rio Branco – AcreBranco/AC). Período de retirada do edital: 27/04/2012 01/03/2016 a 09/05/201210/03/2016. Endereço: Rua Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900XXX 00.000-830 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação 04 – 01CPL 04, e seu pregoeiro designado designada pelo Decreto N.º 3.644 4.002 de 30/03/201208/01/2016, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLV XLVIII nº 10.769 11.719, de 02/04/201211/01/2016, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 5.972/10, 5.965/10, 5.967/10 e 5.967/107.477/14, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxx (a) Pregoeiro (a) Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo apoio, servidores escolhidos dentre os componentes da Comissão Permanente de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx Licitação 04 – CPL 04. Na ausência ou impedimento do pregoeiro Pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0012045-3/2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura Abertura da sessãoSessão Pública: 10 de maio de 2012 às 10h30min 27/01/2014 Horário: 14h30min (Horário de Rio Branco – Acre). Branco/AC) Período de retirada disponibilidade do edital: 27/04/2012 14/01/2014 a 09/05/2012. Endereço23/01/2014 Local: Rua do AviárioXxxxxxx xx Xxxxxxx, 927 000 – Bairro Aviário Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/Xxxx – Rio Branco/AC – CEP: 69900XXX 00000-830 000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente Especial de Licitação – 01, e seu pregoeiro designado - 01 designada pelo Decreto N.º 3.644 Nº 5.477 de 30/03/201226/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLV nº 10.769 Nº 11.016, de 02/04/201227/03/2013 e Decreto Nº 5.824 de 23/05/2013, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 11.055, de 24/05/2013, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/105.972/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: pela Pregoeira Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo de 2 (dois) os servidores, escolhidos entre dentre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx componentes da CEL 01. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 00120450002306-3/2012 2/2014 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 175/2014 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura da sessão: 10 de maio de 2012 27/03/2014 às 10h30min (Horário de Rio Branco – Acre)07h30min. Período de retirada do edital: 27/04/2012 17/03/2014 a 09/05/201226/03/2014. Endereço: Rua Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900XXX 00000-830 000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações, lotado na Comissão Permanente de Licitação – 0106, e seu pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto N.º 3.644 nº. 5.482, de 30/03/201226/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado n.º. 11.016 - Ano XLV nº 10.769 XLVI, de 02/04/201227/03/2013, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxx pela Pregoeira Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 00120450015653-3/2012 2/2013 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 743/2013 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura da sessão: 10 de maio de 2012 25/07/2013 às 10h30min (Horário de Rio Branco – Acre)08h30min. Período de retirada do edital: 27/04/2012 a 09/05/201215/07/2013 à 24/07/2013. Endereço: Rua Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900XXX 00.000-830 000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – 01CPL 06, e seu pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto N.º 3.644 nº. 5.482, de 30/03/201226/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado n.º. 11.016 - Ano XLV nº 10.769 XLVI, de 02/04/201227/03/2013, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O pregão será realizado pelo Pregoeira Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, tendo como equipe de apoio de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx . Na ausência ou impedimento do (a) pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 00120450022642-3/2012 7/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 487/2017 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM LOTE Data e horário da abertura da sessão: 10 01 de maio Novembro de 2012 2017 às 10h30min (Horário de Rio Branco – Acre)10h30Min. Período de retirada do edital: 27/04/2012 20/10/2017 a 09/05/201231/10/2017. Endereço: Rua Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900XXX 00.000-830 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – 0103, e seu pregoeiro designado (a) designado(a) pelo Decreto N.º 3.644 nº. 6.515, de 30/03/201210/04/2017, publicado no Diário Oficial do Estado n.º. 12.032 – Ano XLV nº 10.769 L, de 02/04/201212/04/2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06123/06 e suas alterações, Decretos Estadual nº. 5.972/10 5.972/10, 5.967/10 e 5.967/107.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxx pela Pregoeira Xxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo apoio, servidores escolhidos dentre os componentes da Comissão Permanente de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx Licitação 03 – CPL 03. Na ausência ou impedimento do pregoeiro Pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 00120450026571-3/2012 3/2013 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 Nº.1255/2013 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM LOTE Data e horário da abertura da sessão: 10 de maio de 2012 18/12/2013 às 10h30min (Horário de Rio Branco – Acre). 08h30min Período de retirada do edital: 27/04/2012 06/12/2013 a 09/05/2012. 17/12/2013 Endereço: Rua Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900XXX 00000-830 000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente Especial de Licitação – 01, e seu pregoeiro designado designadas pelo Decreto N.º 3.644 nº. 5.477, de 30/03/201226/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado n.º. 11.016 - Ano XLV nº 10.769 2013, de 02/04/201227/03/2013 e Decreto nº. 5.824/13, de 23/05/2013, publicado no Diário Oficial do Estado n.º. 11.055 - Ano 2013, de 24/05/2013, torna público, aos público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: Pregoeiro Xxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo servidores escolhidos dentre os componentes da Comissão Especial de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx Licitação 01 – CEL 01. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 001204500071.60-3/2012 5/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 377/2018 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura da sessão: 10 17 de maio setembro de 2012 2018 às 10h30min (Horário de Rio Branco – Acre)09h00min. Período de retirada do edital: 27/04/2012 03/09/2018 a 09/05/201214/09/2018. Endereço: Rua Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900XXX 00.000-830 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação 03 – 01CPL 03, e seu pregoeiro designado designada pelo Decreto N.º 3.644 nº. 8.824, de 30/03/201213/04/2018, publicado no Diário Oficial do Estado n.º. 12.282 – Ano XLV nº 10.769 LI de 02/04/201216/04/2018, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06123/06 e suas alterações, Decretos Estadual nº. 5.972/10 5.972/10, 5.967/10 e 5.967/107.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: pela Pregoeira Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo apoio, servidores escolhidos dentre os componentes da Comissão Permanente de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx Licitação 03 – CPL 03. Na ausência ou impedimento do pregoeiro Pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.nº: 00120450002860-3/2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 7/2014 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura Abertura da sessãoSessão Pública: 10 de maio de 2012 às 10h30min 24/04/2014 Horário:09:00 horas (Horário de Rio Branco – Acre). Branco/AC) Período de retirada disponibilidade do edital: 27/04/2012 09/04/2014 a 09/05/201223/04/2014. EndereçoLocal: Rua do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – - CEP: . 69900-830 - Rio Branco–Acre. O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente Especial de Licitação 01 – CEL 01, e seu pregoeiro designado designada pelo Decreto N.º 3.644 nº. 5.477, de 30/03/201226/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado n.º. 11.016, Ano XLV nº 10.769 XLVI, de 02/04/201227/03/2013 e Decreto Nº 5.824 de 23/05/2013, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 11.055, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/105.972/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: pela Pregoeira Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo os escolhidos dentre os componentes da Comissão Especial de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx Licitação 01 – CEL 01. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 00120450038771-3/2012 1/2011 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº. 367/2012 1044/2011 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura da sessão: 10 de maio de 2012 27/12/2011 às 10h30min (08h30min – Horário de Rio Branco – Acre)Local. Período de retirada do edital: 27/04/2012 15/12/2011 a 09/05/201226/12/2011. Endereço: Rua do Aviário, 927 284 – Bairro Aviário – Aviário, Rio Branco/AC – CEP: 69900–Acre XXX 00000-830 000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – 0102, e seu pregoeiro designado Pregoeiro(a) designado(a) pelo Decreto N.º 3.644 nº. 077, de 30/03/201205/01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLV nº 10.769 – D.O.E. Nº 10.456, de 02/04/201206/01/2011, com efeito, a partir de 01/01/2011, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiropela Pregoeira, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, juntamente com sua respectiva equipe de apoio: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 00120450006041-3/2012 2/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 246/2018 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura da sessão: 10 de maio de 2012 07/08/2018 às 10h30min 09h00min (Horário de Rio Branco – AcreBranco/AC). Período de retirada do edital: 27/04/2012 25/07/2018 a 09/05/201203/08/2018. Endereço: Rua Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900XXX 00.000-830 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação 04 – 01CPL 04, e seu pregoeiro designado designada pelo Decreto N.º 3.644 8.825 de 30/03/201213/04/2018, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLV LI nº 10.769 12.282, de 02/04/201216/04/2018, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 5.972/10, 5.965/10, 5.967/10 e 5.967/107.477/14, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxx (a) Pregoeiro (a) Xxxxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo apoio, servidores escolhidos dentre os componentes da Comissão Permanente de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx Licitação 04 – CPL 04. Na ausência ou impedimento do pregoeiro do(a) Pregoeiro(a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 00120450011445-3/2012 6/2013 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 547/2013 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura da sessão: 10 de maio de 2012 04/07/2013 às 10h30min (Horário de Rio Branco – Acre)10h30min. Período de retirada do edital: 27/04/2012 24/06/2013 a 09/05/2012. 03/07/2013 Endereço: Rua Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900XXX 00000-830 000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – 0104, e seu pregoeiro designado designada pelo Decreto N.º 3.644 5.480 de 30/03/201226/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLV XLVI nº 10.769 11.016 de 02/04/201227/03/2013, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: (a) Pregoeiro (a) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo apoio, servidores escolhidos dentre os componentes da Comissão Permanente de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx Licitação 04 – CPL 04. Na ausência ou impedimento do pregoeiro do(a) Pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicado indicados neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.