EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.896,18 para R$ 20.752,06; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2011 firmado entre CFN e Duo Design Serviços de Edição Gráfica LTDA-ME. Objeto: pror- rogação da vigência do contrato de 6/7/2012 à 5/7/2013. Pelo CFN, Xxxxx Xxxxxx. Pela empresa, Carlos Eduardo Reis Gregório e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx. Brasília-DF, 5/7/2012. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2011 firmado entre CFN e Temperclima Comércio e Serviços em equipamentos de refrigeração e ar condicionado LTDA-ME. Objeto: acréscimo do objeto do con- trato - fornecimento e remanejamento de condicionadores de ar. Valor Total: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) Pelo CFN, Xxxxx Xxxxxx. Pela empresa, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Brasília-DF, 31/8/2012. A Condutora Eleitoral do Conferp, nos termos do art. 12, II, c, combinado com os arts. 13, §1º, e 14. I, c, da RN 48, de 02/11/02, com as alterações introduzidas pela RN 62, de 15/10/2005 e com a Portaria 127, de 12/09/12, torna público que baixou a Portaria 128, de 24 de setembro de 2012, homologando o Registro da Chapa Única denominada "AÇÃO DEMOCRÁTICA" que concorrerá às eleições para a composição do Colegiado deste Conselho Federal. Comunica, ainda, que as informações a ela referentes encontram-se publicadas no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. Processo CFP nº 14/2012 Convênio CFP nº 14/2012. Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU). Objeto: "Convênio de Cooperação técnica, científica e financeira entre as partes com vistas a elaboração de pesquisa sobre os efeitos do feminino. Vigência: 12 meses. Valor R$ 395.903,95.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 40/2017. Contratante: Procuradoria Geral do Trabalho/MPT. Contratada: VBR DO BRASIL LTDA - ME. Objeto: a) substituição do modelo de mesa de som; b) substituição das telas de 100 polegadas pelas de 119 polegadas, do mesmo mo- delo, sem custos para o contratante; c) alteração da forma de pa- gamento. Data de Assinatura: 21/12/2017. Signatários: Contratante: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2014. Contratante: Procuradoria Geral do Trabalho/MPT. Contratada: CLARO S.A. Objeto: alteração qualitativa de 31 (trinta e um) Links Municipais - Tipo III - 2Mbps, que passarão a ter velocidade de 4Mbps, sem ônus para a contratante. Data de Assinatura: 04/12/17. Signatários: Pela Contratante - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Pela Contratada - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO No- 56/2017 O pregoeiro comunica o resultado da licitação em referência, com adjudicação do objeto (itens 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8) à empresa CAMPOS & MENEZES LTDA-ME. O item 4 restou fracassado. Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2017) 200200-00001-2017NE000063 PREGÃO No- 57/2017 Comunico a todos o resultado do presente certame, cujo objeto foi adjudicado à empresa AMERICA TECNOLOGIA DE IN- FORMÁTICA E ELETRO-ELETRONICOS (Grupos 1 a 6 e Itens 14 a 16). XXXXXX XXXXX XXXXXXX (SIDEC - 26/12/2017) 200200-00001-2017NE000063 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2015-PRT5. Processo: 000417.2017.05.900/6. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: LINCONS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SER- VIÇOS LTDA; CNPJ 13.871.959/0001-44. Objeto: repactuar o preço, em razão da homologação da CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2017, a contar de 1.1.2017. Valor Global: R$ $ 3.448.273,43. Assinatura:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO N 02/2020 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORARIO DE PROFESSORA DE SERIES INICIAIS DE 1º A 5ºSERIES ENSINO FUNDAMENTAL. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES (RS), pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 94.449.030/0001-23, com sede na Avenida Sete Povos, nº 2033, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, aqui denominado CONTRATANTE; e XXXXXXX XX XXXXXXX, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade, de ora em diante denominada CONTRATADA de acordo com a Lei Municipal de Autorização 2.292/2019 de 22/05/2019 a Lei Municipal nº 1180/2005 de 13/10/2005 RJU e Lei Municipal 2515/218 de 27.06.218- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal Classificação final Processo Seletivo Simplificado nº04/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula quinta do Contrato firmado em 27/06/2019, sendo que a estabilidade da contratada terá validade e eficácia para todos os atos decorrente, desde a confirmação da gravides até o 5º mês após o parto, na condição de direito de estabilidade, assegurado pelo art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, precisamente a letra b do referido artigo. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 18/2012; Objeto: Contratação de imóvel para funcionamento do CDD e AC Itacibá; Objeto do Termo Aditivo: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do contrato de locação de imóvel do CDD e AC Itacibá nº 18/2012, por um período de 60 (sessenta) meses, de 20/09/2017 até 19/09/2022; Contratada: 14.657.959/0001-09 - Novelli Representações Comerciais Ltda - ME; Valor global do contrato: R$ 1.766.367,60 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 19/09/17.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. 10º Termo Aditivo ao Contrato 049/2012, Proad 41759/2018. Partes: TRT-2ª Região e a Martinho Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto: Antecipa pagamentos de aluguel. Assinam em 02/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Sócio. 03º Termo Aditivo ao Contrato 040/2020, Proad 75171/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa SAMHI - Saneamento Mão de Obra Higienização Ltda. Objeto: Corrige planilha de custos, implementa totalidade do quadro e altera valores. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, sócio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 002/2021, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: THIAGO MODESTO DE ABREU para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021; Processo: 4408- 52.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Cyro M. da Fonte Comércio de Água Ltda (Da Fonte Distribuidora); Objeto: retificação do quantitativo mensal e anual do item 01 da Cláusula Primeira, que passa de 900 litros mês, para 900 unidades de garrafões de 20 litros mês e 10.800 litros anuais, para 10.800 unidades de garrafões de 20 litros anuais; Data Ass.: 12/02/2021; Signatários: Pela Contratante, Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxx Xxxxxxx da Fonte, Representante Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 177/2021-S. Firmado em 21/10/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXXX PRAIA MENDONCA. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador ALLAN NYWNER PRAIA MENDONCA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 164/2021-S. Firmado em 05/10/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2020 a 31/12/2024. Signatário: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Signatário: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo. CNPJ: 78.115.904/0001-50 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Signatário: Vinicius Xxxxxxx Xxxxxxxxx. PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Signatário: Xxxxxx Xxxxxxx. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019122300181 PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. CNPJ: 80.887.862/0001-17 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxx.