EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.896,18 para R$ 20.752,06; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2011 firmado entre CFN e Duo Design Serviços de Edição Gráfica LTDA-ME. Objeto: pror- rogação da vigência do contrato de 6/7/2012 à 5/7/2013. Pelo CFN, Xxxxx Xxxxxx. Pela empresa, Carlos Eduardo Reis Gregório e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx. Brasília-DF, 5/7/2012. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2011 firmado entre CFN e Temperclima Comércio e Serviços em equipamentos de refrigeração e ar condicionado LTDA-ME. Objeto: acréscimo do objeto do con- trato - fornecimento e remanejamento de condicionadores de ar. Valor Total: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) Pelo CFN, Xxxxx Xxxxxx. Pela empresa, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Brasília-DF, 31/8/2012. A Condutora Eleitoral do Conferp, nos termos do art. 12, II, c, combinado com os arts. 13, §1º, e 14. I, c, da RN 48, de 02/11/02, com as alterações introduzidas pela RN 62, de 15/10/2005 e com a Portaria 127, de 12/09/12, torna público que baixou a Portaria 128, de 24 de setembro de 2012, homologando o Registro da Chapa Única denominada "AÇÃO DEMOCRÁTICA" que concorrerá às eleições para a composição do Colegiado deste Conselho Federal. Comunica, ainda, que as informações a ela referentes encontram-se publicadas no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. Processo CFP nº 14/2012 Convênio CFP nº 14/2012. Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU). Objeto: "Convênio de Cooperação técnica, científica e financeira entre as partes com vistas a elaboração de pesquisa sobre os efeitos do feminino. Vigência: 12 meses. Valor R$ 395.903,95.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 05FR066 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa WEROLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/292, de prestação dos serviços gráficos para a confecção de calendários referentes aos anos de 2022 e 2023, firmado com a empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTDA.; Objeto: REVISÃO dos preços; Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 24.284,00; Prazo de vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023; Data de assinatura: 06/09/2022; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2017/132, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Cascavel - CE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.335,37; Prazo de vigência: 06/09/2022 a 07/09/2022; Data de assinatura: 06/09/2022; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2011/250, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Fortaleza - Centro e demais unidades, firmado com a empresa MJ AGROPECUÁRIA, REFLORESTAMENTO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 177/2021-S. Firmado em 21/10/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXXX PRAIA MENDONCA. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador ALLAN NYWNER PRAIA MENDONCA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 164/2021-S. Firmado em 05/10/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 002/2021, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: THIAGO MODESTO DE ABREU para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021; Processo: 4408- 52.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Cyro M. da Fonte Comércio de Água Ltda (Da Fonte Distribuidora); Objeto: retificação do quantitativo mensal e anual do item 01 da Cláusula Primeira, que passa de 900 litros mês, para 900 unidades de garrafões de 20 litros mês e 10.800 litros anuais, para 10.800 unidades de garrafões de 20 litros anuais; Data Ass.: 12/02/2021; Signatários: Pela Contratante, Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxx Xxxxxxx da Fonte, Representante Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2020 a 31/12/2024. Signatário: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Signatário: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo. CNPJ: 78.115.904/0001-50 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Signatário: Vinicius Xxxxxxx Xxxxxxxxx. PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Signatário: Xxxxxx Xxxxxxx. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019122300181 PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. CNPJ: 80.887.862/0001-17 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxx.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. 10º Termo Aditivo ao Contrato 049/2012, Proad 41759/2018. Partes: TRT-2ª Região e a Martinho Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto: Antecipa pagamentos de aluguel. Assinam em 02/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Sócio. 03º Termo Aditivo ao Contrato 040/2020, Proad 75171/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa SAMHI - Saneamento Mão de Obra Higienização Ltda. Objeto: Corrige planilha de custos, implementa totalidade do quadro e altera valores. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, sócio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Proad 12750/2018. 7º Termo Aditivo ao Contrato 44/2018. OBJETO: inclusão da Cláusula Vigésima Oitava para tratamento das disposições contidas na Lei 13.709/2018. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 85.240.869/0001-66. FUNDAMENTO LEGAL: no item 24.1 do Contrato originário, no art. 65, I, "a" da lei 8.666/93 e da Lei 13.709/2018. ASSINATURA: 05/07/2022. SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX/TRT; XXXXXXX XX XXXXX XXXX/Contratada. Proad 1837/2018. 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar de Estado de Mato Grosso e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta, Sexta e Sétima do Termo de Cooperação em razão da edição da Lei Complementar Estadual n. 720/2022, que alterou a Lei Complementar Estadual n. 555/2014. COOPERADAS: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ: 03.507.415/0028- 64, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 24.672.824/0001-59 E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.507.415/0021-98.