HABILITAÇÃO. 7.1. Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:
Appears in 12 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Termo De Compromisso
HABILITAÇÃO. 7.1. 5.1 Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:
Appears in 11 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
HABILITAÇÃO. 7.15.1. Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:
Appears in 9 contracts
Samples: Edital De Licitacão De Pregão Presencial, Edital De Licitação, Edital De Licitação
HABILITAÇÃO. 7.1. 6.1 Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:
Appears in 6 contracts
Samples: Edital De Licitacão De Pregão Presencial, Edital De Licitação, Edital De Licitação
HABILITAÇÃO. 7.16.1. Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
HABILITAÇÃO. 7.18.1. Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
HABILITAÇÃO. 7.1. Quanto 7.1.Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços