Common use of LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Clause in Contracts

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidassuas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente aplicando supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, nº. 8666 de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, 1993 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado. Aplica-se também a Lei Complementar nº. 123, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000de 14 de dezembro de 2006.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666no. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela introduzidassubseqüentes, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.66610520/02 e na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas1993 e suas posteriores alterações, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de do direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas1993 e suas posteriores alterações, e pelos preceitos Preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando-se se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000do Direito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, nº. 8666 de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, 8666 de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se é regido pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, 1993 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidassuas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666no. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela introduzidassubseqüentes, e pelos preceitos de direito público, aplicandoaplicando- se-se lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, 8.666/93 de 21 de junho de 19931993 e suas alterações, com alterações nela introduzidas, Código de Defesa do Consumidor – Lei nº. 8.078/90 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666no. 8.666/93, de 21 de junho de 19932093, com as alterações nela introduzidassubseqüentes, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 10.1 - O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, nº. 8666 de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/20003.555/2000 e Lei Complementar nº 123/2006.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidaspela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666no. 8.666/93, de 21 de junho fevereiro de 1993, com as alterações nela introduzidassubseqüentes, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se- lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 12.1. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando-se se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000Direito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 10.1. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas1993 e suas posteriores alterações, e pelos preceitos Preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando-se se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000do Direito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidasna Lei 8.245, de 1º de março de 1991 e suas posteriores alterações, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de do direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.66610.520/02 e na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas1993 e suas posteriores alterações, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de do direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O 12.1 -O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente supletivamente, os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas1993 e suas posteriores alterações, e pelos preceitos de direito público, Direito Público aplicando-se lhe supletivamente os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000Direito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidasna Lei 8.245/91 e suas posteriores alterações, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de do direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidase suas posteriores alterações, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente os princípios da teoria geral Teoria Geral dos Contratos e as disposições de do direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.