Common use of OUTRAS COMPROVAÇÕES Clause in Contracts

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII)

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII)

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração 1.5.1. Declarações subscritas por representante legal da licitante, elaborada elaboradas em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.5.1 Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que conforme Xxxxx XX atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.4.1 Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que conforme Xxxxx XX atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (06/03/1998 ANEXO VIII)V;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração 1.5.1. Declarações subscritas por representante legal da licitante, elaborada elaboradas em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que atestando que: a) encontra-se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; 06/03/1998 (ANEXO VIIIAnexo V - Modelo 1);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração 1.5.1. Declarações subscritas por representante legal da licitante, elaborada elaboradas em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual nº estadual nº. 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.5.1 Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que conforme anexo V atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.5.1 Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que conforme anexo III atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.5.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; 06/03/1998 – (ANEXO VIIImodelo Anexo IV);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.5.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que se atestando que: a) Se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; , (ANEXO VIIIAnexo III);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII)06/03/98;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.3.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; 06/03/1998 (ANEXO VIIImodelo Anexo III);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.6.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que se conforme XXXXX XX, atestando que: a) Se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.5.1 Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que conforme Xxxxx XXX atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (06/03/1998 – ANEXO VIII)III

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitantelicitante (Xxxxx XX), elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.5.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que conforme Xxxxx XX atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);