Parceiros. Data de início: Data de conclusão: Duração (meses): Investimento Elegível: Lista de copromotores
Parceiros. Estando em conformidade, os termos de intermediação de mão de obra: • Prefeitura Municipal de Cuiabá - Termo de Contrato 248/2018; • Concessionária Morro da Mesa - Termo de Contrato 008/2017; • Prefeitura de Porto Alegre do Norte - Termo de Contrato 009/2017;
Parceiros. A inserção de parcerias com empresas públicas e privadas, para contratação da mão de obra prisional são formalizadas por meio de termos de cooperação junto à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário(Agepen/MS), tanto nas Unidades prisionais de regime fechado, quanto para absorver a mão de obra dos regimes semiabertos, aberto, livramentos condicionais e monitorados eletronicamente. O estabelecimento dessas parcerias, com vistas à oferta de trabalho para pessoas privadas de liberdade, consiste em um dos principais instrumentos para garantir o direito ao trabalho prisional. Para concretização das parcerias, as empresas precisam estar em dia com suas obrigações tributárias, devem fornecer uniformes aos trabalhadores, proporcionar treinamento quando necessário, disponibilizar equipamentos de proteção individual, além da remuneração de ao menos três quartos de um salário mínimo aqueles custodiados do regime fechado e um salário mínimo aqueles custodiados nos demais regimes de cumprimento. A formalização de convênios é a forma mais aceita pelas Varas de Execuções Penais, salvo raras exceções, em que o custodiado em regime semiaberto pode deixar a Unidade prisional para trabalhar. Dessa forma, diferentemente da prática corriqueira do cumprimento de pena no regime semiaberto pelo país, onde o preso é quem apresenta umemprego para justificar sua saída da unidade, na maioria das comarcas há uma política institucional planejada, que busca moralizar o referido regime de cumprimento da pena, sob a supervisão institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Parceiros como rede de supermercados, curtumes, Governo do Estado, Prefeituras, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), disponibilizam uma ação continuada e organizada de rotina de atividades que desoneram também essas entidades, ao passo em que a mão de obra prisional tem um custo mais baixo do que um empregado com registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS Além das parcerias formalizadas, há ainda os trabalhos artesanais e os serviços de manutenção do próprio estabelecimento. Esses não são remunerados, porém, rendem remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados. Os trabalhos artesanais confeccionados pelos custodiados são comercializados em feiras e eventos anuais promovidos pela comunidade local, por vezes, Fundação de Cultura do Estado, com o apoio do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Conselhos da Comunidade e Instituto Ação pela Paz. Dentre as...
Parceiros. 3.1. A LICENCIANTE poderá indicar parceiros para fornecimento de outros softwares ou execução de serviços complementares ao objeto desse contrato.
3.2. A contratação dos softwares ou serviços dos parceiros deverá ser objeto de contrato próprio entre o LICENCIADO e o parceiro.
3.3. Caso o LICENCIADO opte por contratar esses softwares ou serviços está ciente de que a LICENCIANTE não tem nenhuma responsabilidade sobre os mesmos, sobre eventuais prejuízos causados por erros decorrentes dos mesmos, nem garante a continuidade dos mesmos. AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. PREÂMBULO INFORMÁTICA S.A. XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX Diretor de Operações do Setor Privado XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX ANEXO II
Parceiros. Toda atividade fomentada pela FAPERO só é possível graças a reserva financeira praticada pelo Estado de Rondônia, desde a criação, por meio da Lei Complementar nº 2.528 do ano de 2011, que permite, sobretudo, a manutenção do quadro de servidores da sede FAPERO e ainda a realização de eventos e abertura de Chamadas. Não menos importante Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, nas atividades voltadas ao desenvolvimento de CT&I ou de outras atividades de pesquisa científica e tecnológica correlatas, destinam parcela de seus recursos por meio de acordos e convênios. Da mesma forma, o Governo Federal, por meio do MCTI, CNPq, MEC, CAPES, FINEP, MS, DECIT, IES, IFES, ICTS e outros, prestam contribuição. Esse conjunto de esforços permite a persecução das atividades FAPERO. A FAPERO também firma parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, cuja natureza da atividade estejam voltadas ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação, Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), Incubadoras de Empresas, Parques Tecnológicos e congêneres, pesquisadores que mantenham atividades acadêmico-científicas com vínculo contratual ou estatutário com as ICTs, e Entidades ligadas ao sistema ‘S’, dentre outros setores. A FAPERO integra o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, que proporciona para o Estado de Rondônia a consolidação do espaço político-institucional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa como agentes operacionais que apoiam, formulam, implementam e desenvolvem regionalmente ciência, tecnologia e inovação, e também na possibilidade de estabelecer parcerias com os agentes federais e internacionais na busca de recursos. Todos os interessados em conhecer melhor a FAPERO e sua atuação junto aos parceiros podem acessar o Site FAPERO
Parceiros. Pessoas Jurídicas com as quais o SISTEMA DE CARTÕES mantém contrato ou convênio para oferecer serviços, produtos e/ou facilidades para o TITULAR e ADICIONAL.
Parceiros academias específicas -
Parceiros. Responsável: Diretor Administrativo e Representante Legal do Hospital e Maternidade Santa Joana – S.A, Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Endereço: Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxx, nº 225 - São Paulo/SP - CEP 04104-080.
Parceiros. Além do Acordo de Cooperação - AC estabelecido com o MMA, outros ACs poderão ser assinados, conforme apropriado, por exemplo, entre o IIS e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/GO), no que se refere ao apoio na implementação das atividades previstas no Projeto para o piloto na APA de Pouso Alto, em Goiás (Componente 1). Tais acordos serão celebrados quando facilitarem a execução das atividades do projeto e definirão responsabilidades e obrigações de cada instituição no âmbito do Projeto. Poderão, ainda, ter o MMA como interveniente, se necessário.
Parceiros. São parceiros do BV que possuem programas de recompensas próprios, para os quais o Participante poderá transferir seus Pontos e, assim, trocar pelos produtos e/ou serviços e/ou benefícios oferecidos por esses Parceiros.