Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 202239/2020/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202220 de fevereiro de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022168/2020/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEGLOBAL, com sob o Método regime de Disputa ABERTAempreitada por preço unitário, método de disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, 2414/2011 e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINda Saúde/SESAU.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 102 de 06 14 de julho Setembro de 20222020, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202216/09/2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/202256/2021/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAGLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/201721.675/2017 , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Departamento Estadual de Estado Estradas de Finanças – SEFINRodagem e Transportes - DER.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 Portaria nº 40 de 06 19 de julho fevereiro de 20222020, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202220 de fevereiro de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022299/2020/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAGLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 21.675/2017, nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 21.675/20175.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de a Polícia Civil do Estado de Finanças – SEFINRondônia.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 11 de 06 28 de julho janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202228/01/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022311/2022/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método Regime de Disputa ABERTA, Execução indireta – Empreitada por Preço Unitário - tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria interessado (a) o (a) Departamento Estadual de Estado de Finanças Estradas deRodagem e Transportes – SEFINDER.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022129/2020/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202203/11/2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022078/2021/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAGLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 21.675/2017, nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 21.675/201710.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINda Saúde.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na da Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022186/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado DOE na data de Rondônia do dia 06/07/202207 de dezembro de 2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022138/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL PREÇO, adjudicação POR LOTE, com o ITEM. Método de Disputa ABERTAdisputa: ABERTO. Para todos os itens aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, com a 18.340/13 e alterações, e Lei Complementar nº 123/06 e suas alteraçõesn° 123/2006, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINObras e Serviços Públicos - SEOSP.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 11 de 06 28 de julho janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202228/01/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022181/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método Regime de Disputa ABERTAExecução Indireto, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/201721.675/2017 , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria interessado (a) o (a) Departamento Estadual de Estado Estradas de Finanças – SEFINRodagem e Transportes - DER/RO.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022N.º 186/2019 SUPEL- CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202227 de agosto de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022427/2019/ALFA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL - POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINa Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL.

PREÂMBULO. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes acima mencionadas e qualificadas têm entre si justo e acertado o presente Termo de Contrato, objetivando a renovação de licenciamento de Software End-Point Kaspersky, no qual se submetem as partes às cláusulas e condições adiante estipuladas, que reciprocamente se outorgam e aceitam e que darão integral cumprimento. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕESlavratura do presente contrato decorre de licitação promovida na modalidade PREGÃO, por meio em sua forma ELETRÔNICA, de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de ApoioSDE n.º 073/2022, nomeada por força das advinda do Despacho DTI S/Nº, que deu origem ao Processo SDE n.º 9886/222 - FUNDCASASP-PRC-2022/09886, realizada com arrimo nas disposições contidas na Portaria Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 69 49.722, de 24 de junho de 2005 e Resolução da Casa Civil n.º 27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se subsidiariamente, o Decreto estadual n.º 47.297, de 06 de julho novembro de 20222002 e a Portaria Normativa n.º 063, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202206 de agosto de 2003, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação sujeitando- se, as partes contratantes às normas estabelecidas na modalidade Lei federal n.º 8.666 de PREGÃO21 de junho de 1993 e na Lei estadual n.º 6.544, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEde 22 de novembro de 1989, com o Método de Disputa ABERTAalterações respectivas, tendo por finalidade a qualificação de empresas bem como, pelas demais normas legais e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011regulamentares vigentes aplicáveis à matéria, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.as cláusulas contratuais que reciprocamente se outorgam e aceitam:

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022199/2019/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202212/09/2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022251/2019/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAPREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, nº 18.340/13, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINda Saúde.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 11 de 06 28 de julho janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202228/01/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022368/2022/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/201721.675/2017 , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.interessado

PREÂMBULO. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes acima mencionadas e qualificadas têm entre si justo e acertado o presente Termo de Contrato, objetivando prestação de serviços de fornecimento de vales transporte incluindo separação, envelopamento e entrega, no qual se submetem as partes às cláusulas e condições adiante estipuladas, que reciprocamente se outorgam e aceitam e que darão integral cumprimento. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕESlavratura do presente contrato decorre de licitação promovida na modalidade PREGÃO, por meio em sua forma ELETRÔNICA, de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoion.º 016/2022, nomeada por força das advinda da CI SBS/DRH nº. 013/2021, que deu origem ao Processo SDE n.º 0512/2022, realizada com arrimo nas disposições contidas na Portaria Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 69 49.722, de 24 de junho de 2005 e Resolução da Casa Civil n.º 27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se subsidiariamente, FUNDCASASPDCI202245815 o Decreto estadual n.º 47.297, de 06 de julho novembro de 20222002 e a Portaria Normativa n.º 063, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202206 de agosto de 2003, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação sujeitando-se, as partes contratantes às normas estabelecidas na modalidade Lei federal n.º 8.666 de PREGÃO21 de junho de 1993 e na Lei estadual n.º 6.544, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEde 22 de novembro de 1989, com o Método de Disputa ABERTAalterações respectivas, tendo por finalidade a qualificação de empresas bem como, pelas demais normas legais e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital regulamentares vigentes aplicáveis à matéria e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 cláusulas contratuais que reciprocamente se outorgam e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.aceitam

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 28 de 06 23 de julho fevereiro de 20222021, alterada pela Portaria nº 85 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202230/06/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022841/2021/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEPREÇO, com o Método de Disputa ABERTA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/201721.675/2017 , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINObras e Serviços Públicos - SEOSP.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 79/SUPEL/GAB, de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202223/06/2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022457/2020/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL PREÇO, adjudicação POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 21.675/2017 e nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 21.675/201710.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINa SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LICITAÇÕESLAJEADO - TO, por meio através da Comissão Permanente de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022Licitações, torna público que se encontra autorizada a realização da fará realizar, em sessão pública, no dia, horário e local acima indicados, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método de Disputa ABERTA, tendo por finalidade destinada a qualificação de empresas e a seleção da selecionar proposta mais vantajosavan- tajosa, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCA- ÇÃO DE VEÍCULOS, para a Secretaria Municipal de Administração e Fundos Municipais de Lajeado/TO, conforme disposições descritas neste edital e seus anexosespecificações constantes do Anexo I deste Edital, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade regida pela Lei nº. 10.520 de Pregão17 de julho de 2002, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021e, n° 16.089/2011subsidiariamente, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017pela Lei Federal nº. 8.666/93, com a Lei Complementar nº 123/06 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Este Pregão será conduzido pela Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº 134/2020, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria publicada no DOM nº 495 de Estado 07 de Finanças – SEFINjulho de 2020.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 40 de 06 19 de julho fevereiro de 20222020, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202220 de fevereiro de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022546/2020/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método de Disputa ABERTAAberto, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 21.675/2017, n° 18.340/2013 e n° 21.675/201724.082/2019 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/20112.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Fundação de Estado Hematologia e Hemoterapia de Finanças – SEFINRondônia - FHEMERON.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 24 de 06 18 de julho fevereiro de 20222021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202222/02/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022386/2021/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI,, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINdo Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 11 de 06 28 de julho janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202228/01/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022634/2021/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método de Disputa ABERTAAberto, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com conformidadecom as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, com 21.675/2017,com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças do Desenvolvimento Ambiental – SEFINSEDAM.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 1.1. O MUNICÍPIO DE LICITAÇÕESPARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Licitações e Suprimentos, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria intermédio da Pregoeira nomeado através do Decreto nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022202/2017, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação que, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEmenor preço total do lote, sistema Registro de Preços, visando o Fornecimento de Mobiliário Urbano, destinados à revitalização de Praças e Espaços Públicos no Município de Paranaguá, de acordo com o Método de Disputa ABERTA, tendo por finalidade a qualificação de empresas as condições estabelecidas neste Edital e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e em seus anexosAnexos e, em conformidade com a autorização contida nos autos do Processo nº 41.189/2018 e anexos, cujo procedimento está adstrito as Leis Federais seguintes normas de regência: Lei Federal nº 10.520/02 e 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão123/2006, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a alterada pela Lei Complementar nº 123/06 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e suas alterações683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, com a Lei Estadual n° 2414/2011de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas neste Edital e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINem seus Anexos.

PREÂMBULO. 1.1. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LICITAÇÕESUNIÃO DO SUL - MT, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxx - XX, por meio seu PREGOEIRO, designado pela Portaria Municipal nº. 002/2022 de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe 03 de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado alterada pela Portaria nº 081/2022 de Rondônia do dia 06/07/202201 de abril de 2022, auxiliado pela Equipe de Apoio designada pelas mesmas Portarias, torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra autorizada a realização da fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, Modo de disputa ABERTO, em conformidade com a Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar federal 123/2006 e alterações, Lei Complementar municipal 011/2009 e alteração, Decreto municipal nº 1.273 de 27/07/2020, e subsidiariamente o Método de Disputa ABERTADecreto federal nº 10.024/2019, tendo por finalidade a qualificação de empresas Instrução Normativa 206/2019 e a seleção da proposta mais vantajosaLei federal nº 8.078/90 (CDC), conforme bem como pelas disposições descritas estabelecidas neste edital Edital e seus anexos, em conformidade e com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade base no Acordo de PregãoCooperação Técnica para Utilização de Sistema Informatizado de Licitações, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, firmado com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINBOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, 28 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202223 de Fevereiro de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022100/2021/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método regime de Disputa ABERTAexecução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 na forma da Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 21.675/2017 e n° 21.675/2017nº 18.340/2013 e suas alterações, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria ao Departamento Estadual de Estado Estradas de Finanças – SEFINRodagem e Transportes - DER.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(asuo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 24 de 06 18 de julho fevereiro de 20222021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202222 de fevereiro de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022199/2021/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método de Disputa ABERTAAberto, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e 21.675/2017, n° 21.675/201718.340/2013, n° 24.082/2019 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/20112.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Superintendência Estadual de Estado de Finanças – SEFINPatrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT/ RO.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 40 de 06 19 de julho fevereiro de 20222020, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202220 de fevereiro de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022585/2020/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método de Disputa ABERTAABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e 21.675/2017 , Decreto Federal n° 21.675/201710.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Finanças – SEFIN.Rondônia - IDARON

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022192/SUPEL/CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202213.09.19, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022186/2020/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR VALOR GLOBAL, sobre a forma de execução INDIRETA e regime de empreitada por PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAGLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINdo Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 202202/2020/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202206.01.2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022793/2020/CEL/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis asLeis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, com a Decreto Federal n° 5.450/05, coma Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEFIN.SEAS

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 28 de 06 23 de julho fevereiro de 20222021, alterada pela Portaria nº 85 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202230/06/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022709/2021/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEGLOBAL, com o Método Regime de Disputa ABERTAExecução Indireta – Empreitada por Preço Global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/201721.675/2017 , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.interessado

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022na Portaria N.º 212/2019/SUPEL/CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202210 de outubro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022531/2019/ALFA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM , com o Método de Disputa ABERTA, MODO DE DISPUTA: ABERTO tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINJustiça - SEJUS.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, 06/07/2022 torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022519/2022/SUPEL/RORO , do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método de Disputa ABERTAABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 18.340/2013, n° 24.082/2019, n° 25.969/2021, e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINinteressadas a SESDEC, SUGESP, SEJUCEL e SEAS.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022|Portaria 40/2022/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202229/03/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022649/2022/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método Modo de Disputa ABERTAdisputa aberto, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade emconformidade com as com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais os Decreto Estadual nº 26.182/202126.182, de 24 de Junho de 2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a coma Lei Estadual n° 2414/2011, Decreto Estadual n° 18.340/2013 , e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINdeEstado da Saúde.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022Nº 101/2018/SUPEL-CI do dia 03.09.18, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202204.09.2018, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022174/2019/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAPREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Finanças – SEFINRondônia - IDARON.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES1.1 – O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Novo Horizonte, por meio Dr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, no uso de seu(a) Pregoeiro(a) suas atribuições legais e Equipe na qualidade de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022autoridade competente, torna público que se encontra autorizada a realização da acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade de PREGÃOPregão Eletrônico sob o nº 048/2022, na forma ELETRÔNICAobjeto do Processo Licitatório nº 227/2022, do tipo menor preço, execução indireta, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método regime de Disputa ABERTA, tendo empreitada por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexospreço unitário, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011Federal nº. 10.520, de 17.07.2002, que regulamenta a modalidade Pregão, Decreto 5.450/2005, Lei Federal nº. 10.097 de 19 de dezembro de 2000, Decreto Federal nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005, Decreto Municipal nº. 4.122 de 02 de março de 2006, Decreto Municipal nº 5.894 de 11 de julho de 2016, Decreto Municipal nº 7.770/22 de 07 de junho de 2022, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147/2014 de 07 de agosto de 2014.e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Em cumprimento ao art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cabe consignar que, na presente licitação, há expressa opção pela adoção das Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislações vigentesnº 10.520, tendo como interessada à Secretaria de Estado 17 de Finanças – SEFINjulho de 2020.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022Nº 192/2019/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202213.09.2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022207/2019/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINda Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022na Portaria N.º 212/2019/SUPEL/CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202227 de agosto de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/202286/2020/ALFA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL – POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria interessado o Fundo Especial de Estado de Finanças – SEFINReequipamento Policial /PC/RO.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LICITAÇÕESSINOP, por meio através de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe seu Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 168/2016, de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 25 de 06 fevereiro de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/20222016, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra autorizada a realização da licitação fará realizar o processo licitatório na modalidade de PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/ROpara REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método às 14h30min (Horário de Disputa ABERTABrasília/DF) do dia 09 de dezembro de 2016, tendo por finalidade a qualificação destinado à Aquisição de empresas mobiliários e a seleção equipamentos escolares para atender às necessidades da proposta mais vantajosaSecretaria Municipal de Educação, conforme disposições descritas neste edital e seus anexosdescrito no Anexo I – Termo de Referência, em conformidade com as Leis deste Edital. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, os Decretos Federais nº 10.520/02 3.555/2000, 3.931/2001, 5.450/2005 e os Decretos Municipais 046/2007 e 137/2016 e, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 8.666/1993 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregãoposteriores, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 bem como as condições estabelecidas neste Edital e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINseus Anexos.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(asuo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 202239/SUPEL/GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202228.03.2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022484/2021/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método método de Disputa ABERTAdisputa Aberto, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/2019 com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/20112.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 1.1. O MUNICÍPIO DE LICITAÇÕESCANOAS (RS), por meio intermédio da Secretaria Municipal de seu(a) Pregoeiro(a) Planejamento e Equipe Gestão (SMPG), Diretoria de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022Licitações e Compras (DLC), torna público que se encontra autorizada a realização da licitação realizará licitação, processado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, julgamento do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEEM RAZÃO DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE PLANILHA DE CUSTOS UNITÁRIOS constante do ANEXO II, com o Método nos termos deste edital e de Disputa ABERTAseus anexos, tendo por finalidade a qualificação meio da utilização de empresas e a seleção recursos de tecnologia da proposta mais vantajosainformação – INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, conforme disposições descritas de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 106, de 3 de abril de 2018; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 23 de setembro de 2019; Decreto Municipal nº 171, de 24 de maio de 2021; e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; bem como pelas condições previstas neste edital Edital e seus anexos. Anexo IV – Modelo de declaração relativa aos impedimentos do § 4º, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 art. 3º, da LC 123/2006 Anexo V – Modelo de Declaração de Disponibilidade e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Indicação de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria Responsável Técnico Anexo VI – Modelo de Estado Declaração de Finanças – SEFIN.Pleno Conhecimento do Objeto

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 11 de 06 28 de julho janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202228/01/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022250/2022/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/201721.675/2017 , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.interessado

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 202214/2022/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202226.01.2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/202272/2022/CEL/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEGLOBAL, com o Método Modo de Disputa disputa ABERTA, sob a forma de execução indireta e empreitada por preço global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais os Decreto Estadual nº 26.182/202126.182, de 24 de junho de 2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 nº 18.340/2013 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria interessado o Instituto de Estado de Finanças – SEFIN.Previdência dos Servidores Públicos - IPERON

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 202228/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202223 de fevereiro de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022011/2021/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método forma de Disputa ABERTAexecução indireta, regime de empreitada por preço global, método de disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, e nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINa Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 28 de 06 23 de julho fevereiro de 20222021, alterada pela Portaria nº 85 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202230/06/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022777/2021/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL- CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/201721.675/2017 , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria interessado (a) o (a) Superintendência Estadual de Estado de Finanças Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEFINSEDI.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 69 28 de 06 23 de julho fevereiro de 20222021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202223/02/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022098/2021/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método Regime de Disputa ABERTA, Execução Indireta tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 na forma da Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Superintendência Estadual de Estado de Finanças – SEFIN.Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022129/2020/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202203/11/2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022419/2020/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL PREÇO, critério de julgamento das propostas MAIOR DESCONTO OFERTADO POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTACOM BASE NOS PREÇOS DA TABELA SUS, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, Decreto Federal n° 10.024, de setembro de 2019 e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINda Saúde.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(aPregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nas Portarias nº 69 de 06 de julho de 2022132/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/20225 de novembro de 2020, nº 44/GAB/SUPEL publicada no DOE dia 22 de abril de 2021 e nº 105/2021, publicada no DOE do dia 10 de setembro de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022530/2021/DELTA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de Disputa ABERTAcota no total de até 25% às empresas ME/EPP, método de disputa: ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar 21.675/2017 e nº 123/06 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/19, com a Lei Estadual n° 2414/20112.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINda Saúde - SESAU/RO.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 79/SUPEL/GAB, de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202223/06/2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022171/2020/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL PREÇO, adjudicação POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 21.675/2017 e nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 21.675/20175.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Finanças – SEFINRondônia - IDARON.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕESSuperintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, por meio através de seu(a) Pregoeiro(a) seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 69 Nº 056/CI/SUPEL/RO de 06 de julho de 202215.05.2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE-RO do dia 06/07/202217.05.2018, torna público que se encontra autorizada autorizada, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022Nº. 041/2018/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo adotando como critério de julgamento o MENOR PREÇO TOTAL com adjudicação POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital Edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais a Lei Federal nº 10.520/02 10.520/2002, com os Decretos Estaduais nºs. 12.205/2006, 16.089/2011 e 21.675/2017, com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar Federal nº 123/06 123/2006 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011nº 2.414/2011, com a Lei Federal nº 12.846/2013 e demais legislações vigentesvigentes pertinentes ao objeto, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINa SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM/RO.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022N.º 113/2020/SUPEL/CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202229 de setembro de 2020, torna público que se quese encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022727/2020/ALFA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL adjudicação POR LOTELOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO, com o Método sobre a forma de Disputa ABERTA, execução INDIRETA por preço global por lote tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e 21.675/2017 , Decreto n° 21.675/201710.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – - SEFIN.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022192/2019/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202213/09/2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022031/2020/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL PREÇO, critério de julgamento POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 21.675/2017 e suas alterações, Decreto Federal n° 21.675/20175.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Finanças – SEFINRondônia - IDARON.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022131/SUPEL/GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202205.11.2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022760/2020/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL PREÇO, critério de julgamento POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 21.675/2017 e suas alterações, Decreto Federal n° 21.675/20175.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEFINSEDAM.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 202220/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202223/02/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022790/2022/ÉPSILON/SUPEL/RO, do tipo do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método Modo de Disputa ABERTAdisputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202126.182, DE 24 DE JUNHO DE 2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 21.675/2017, nº 18.340/2013 e n° 21.675/2017suas alterações, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Superintendência Estadual de Estado Gestão de Finanças – SEFIN.Pessoas - SEGEP..

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 Portaria Nº 87 de 06 20 de julho de 20222020, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202221 de julho de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de modalidadede PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022149/2021/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL MENORPREÇO POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosamaisvantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 o Decreto 10.024/2019 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEFINSEAS.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 Portaria nº 34/2019/SUPEL-CI, de 06 01 de julho janeiro de 20222019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do no dia 06/07/202220/02/2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022476/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINinteressado o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DER-RO.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 1.1. O MUNICÍPIO DE LICITAÇÕESPARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoiointermédio da Pregoeira Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nomeada por força das disposições contidas na Portaria através de Decreto nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022494/2017, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação que, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEmenor preço total do lote, sistema Registro de Preços, visando à Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS, de acordo com o Método a descrição constante no Termo de Disputa ABERTAReferência, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosacom as condições, conforme disposições descritas quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste edital Edital e em seus anexosAnexos e, em conformidade com a autorização contida nos autos do Processo nº 21.053/2017 e anexos, cujo procedimento está adstrito as Leis Federais seguintes normas de regência: Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão10.520/2002, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a na Lei Complementar Federal nº 123/06 123/2006, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e suas alterações683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, com a Lei Estadual n° 2414/2011na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas neste Edital e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINem seus Anexos.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 24 de 06 18 de julho fevereiro de 20222021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/202222/02/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022454/2021/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI,, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Finanças Rondônia – SEFINIDARON.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 202248/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, 13/04/2022 torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022814/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e 18.340/2013, n° 21.675/201724.082/2019, n° 25.969/2021, n° 25.829/2021, Lei Complementar 21.675/17 Art. 6º com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Superintendência Estadual de Estado de Finanças Tecnologia da Informação e Comunicação – SEFINSETIC.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 125 de 06 de julho de 202213/10/2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 15/10/2021 e Portaria nº 33 de Rondônia do dia 06/07/202215/03/2022, publicada em 16/03/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022146/2022/SUPEL/RORO , do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método de Disputa ABERTAABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Superintendência Estadual de Estado de Finanças – SEFIN.Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕESO ESTADO DO PIAUÍ, CPL – SESAPI por meio de seu(a) Pregoeiro(a) seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na no uso de suas atribuições designado pela Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022Nº 1531 da SESAPI, publicada no Diário Oficial do Estado DOE-PI de Rondônia do dia 06/07/202220 de Setembro de 2016, torna público que se encontra autorizada a realização da público, para o conhecimento dos interessados que, no dia e hora indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/ROPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO PREÇO, que será julgado por QUANTITATIVO TOTAL POR LOTEDO ITEM SOLICITADO (Item x Quantitativo), com o Método de Disputa ABERTA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital sendo observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como os preceitos do direito público, em conformidade especial as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 6.301/2013 e Decretos Estadual nos 11.346 de 30 de março de 2004 e 11.319 de 13.02.2004, e subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as Leis Federais alterações posteriores dos Artigos 42 a 48 da LC nº 10.520/02 e 123/2006 (com inovações trazidas pela LC nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão147/2014), com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e PARECER PGE/PLC Nº 180/2017 além das demais legislações vigentespertinentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINno que couber.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(asuo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 202230/SUPEL/GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202228.03.2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022764/2021/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEITEM, com o Método método de Disputa ABERTAdisputa Aberto, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais osDecreto Estadual nº 26.182/202126.182, DE 24 DE JUNHO DE 2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 21.675/2017 e suas alterações,Decreto Federal n° 21.675/201710.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à interessado a Secretaria de Estado de Finanças do Desenvolvimento Ambiental – SEFINSEDAM.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022na Portaria N.º 113/2020/SUPEL/CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202230 de setembro de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022678/2020/ALFA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL adjudicação GLOBAL POR LOTELOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO, com o Método sobre a forma de Disputa ABERTA, execução INDIRETA tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 18.340/2013 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – - SEFIN.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022Nº 192/2019/CI/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202213.09.2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022243/2019/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTAITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, nº 18.340/13, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.o SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 69 28 de 06 23 de julho fevereirode 2021, alterada pela Portaria nº 85 de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado 29 de Rondônia do dia 06/07/2022junho de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022620/2021/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método Regime de Disputa ABERTAExecução Indireta – Empreitada por Preço Global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/201721.675/2017 , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.interessada

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022081/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202223/04/2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022290/2019/ÔMEGA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, com a Decreto Federal n° 5.450/05, coma Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria a Coordenadoria de Estado de Finanças – SEFINTecnologia da Informação e Comunicação - CTIC/SEDUC.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(aPregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 202273/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202226 de maio de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022441/2020/DELTA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEPREÇO, com o Método PARA O ITEM 15, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO de Disputa ABERTAtodos os interessados (sem reserva de cota), PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas – ME, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/202112.205/06, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 16.089/2011 e n° 21.675/2017, com a Decreto Federal n° 10.024/19, coma Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado da Saúde de Finanças – SEFINRondônia - SESAU.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 1.1. O MUNICÍPIO DE LICITAÇÕESPARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio de seu(aintermédio do(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx nomeado(a) através do Decreto nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022202/2018, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação que, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTEmenor preço total do lote, sistema Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada nos Serviços para realização de Circuito Popular de Corrida de Rua, de acordo com o Método de Disputa ABERTAas condições, tendo por finalidade a qualificação de empresas quantidades, exigências e a seleção da proposta mais vantajosaestimativas, conforme disposições descritas estabelecidas neste edital Edital e em seus anexosAnexos e, em conformidade com a autorização contida nos autos do Processo nº 9017/2018 e anexos, cujo procedimento está adstrito as Leis Federais seguintes normas de regência: Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão10.520/2002, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a na Lei Complementar Federal nº 123/06 123/2006, Decretos Municipais 445/2018, 1.017/2013 e suas alterações173/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, com a Lei Estadual n° 2414/2011na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas neste Edital e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFINem seus Anexos.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022149/2022/CI/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE do dia 06/07/202229.09.2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022665/2022/CEL/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método Modo de Disputa ABERTA, disputa ABERTO tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais os Decreto Estadual nº 26.182/2021, Decreto Estadual n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 Decreto Estadual nº 18.340/2013 e Decreto Estadual n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/20112.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à a Secretaria de Estado de Finanças – SEFINObras e Serviços Públicos - SEOSP.