Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação], nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, que possuem autonomia jurídicarepresentado pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, financeira e administrativarealizará a licitação, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]modalidade pregão, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]forma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando conforme especificações do Anexo I e II deste edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o registro 1º Ten QOE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e como equipe de preços para eventual aquisição apoio o 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, o Sd QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e o Sd QPPM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, sendo Suplentes destes o Sd QPE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ , e o Sd QPPM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, designados pelo Ordenador de [Inserir o objeto da licitação]Despesas do CTS, nos termos da conforme publicação contida no Boletim Interno de nº 14 e 19/2013-CTS. O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 2018, nº. 37.9242007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 16 05 de maio outubro de 19962011, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 44.786, de 07 19 de fevereiro abril de 2014 2008, e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG N.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome 1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 16/09/2013, a partir de 10h00min e o dia 26/09/2013 às 08h59min. 1.2 – A abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 26/09/2013, às 09h00min. 1.3 – A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 26/09/2013, às 09h30min; Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734 1.4 – Para todas as referências de tempo contidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. 1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Excluir nota explicativa da versão final]CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico para Registro de Preços com abrangência internacional, do tipo [menor preçopreço por item, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, pública por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, combate à incêndios, salvamento terrestre e mergulho, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 2002, e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 2002, e do Decreto Estadual n° 44.786ainda dos Decretos Estaduais 48.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 2020 e nº 46.311 46.311, de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, ; pelos Decretos Estaduais nº. nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996; Lei Complementar n° 54, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, ; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 8.898, de 14 de junho 2013, ; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando. Aplica-se a este pregão, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 19931993 e suas alterações; o Decreto Federal nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, o Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]: 3º Sargento BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 2º Sargento BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Equipe auxiliado pela equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidoresapoio: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe Capitão BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 2º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 3º Sargento BM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇, 3º Sargento BM Raisson ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e Soldado BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de Apoio]24 de fevereiro de 2022. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de do pregão terá início no dia [Inserir dia] 05 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, e dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]A ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para contratação de preços Empresa para eventual aquisição a prestação de [Inserir o objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva da licitação]Usina Solar Fotovoltaica da FAPEMIG, com fornecimento de peças, materiais e acessórios por empresa especializada, conforme especificações estabelecidas neste documento e seus anexos , nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 131996,nº 45.035, de 07 02 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 20182009 , pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, pela Resolução SEPLAG nº 93, de novembro de 2018, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]Pregoeira Margara Aparecida de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – MASP 1.164.078-6, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]PORTARIA PRE 52/2019, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - MASP 1.364.426-5, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – MASP 1.333.391-9 e Soraia Faleiro Reis - MASP 1.147.932-6. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ , designado por meio por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]PORTARIA PRE 52/2019. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 19 de [Inserir mês] março de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 09:30 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISPelo presente instrumento de contrato, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõescom base na legislação para a modalidade Pregão Eletrônico, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização regido pelos preceitos de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]direito público e, em sessão públicaespecial, por meio as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, pela Lei n.º 8.078, de 11/09/90 – Código de Defesa do site Consumidor, e suas alterações, subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21/06/1993, publicada no DOU de 22/06/1993, e suas alterações, pelo Decreto Municipal 151, publicado no DOM de 14/07/2004, demais normas pertinentes, e ainda observadas as condições e informações técnicas e comerciais contidas nas Normas Gerais de Licitação, o estabelecido no presente Edital e seus Anexos, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, inscrita no CNPJ nº 45.358.249/0001-01, com sede na ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇.-▇▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação], nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇./▇▇.▇▇▇.▇▇., neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXX e inscrito no CPF nº XXXXXXXXX, no uso de suas atribuições e competências legais, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa xxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxx, Inscrição Estadual nº xxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu xxxxxxxxxx, o Sr. xxxxxxxxxxx, portador do R.G nº xxxxxxxx e inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxx, adjudicatária do PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2018, Processo Administrativo nº 3292/2018, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado, a prestação de serviços conforme Edital nº 033/2018 e Anexo IV, com integral observância da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e as cláusulas a seguir:

PREÂMBULO. 1.1 - O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, que possuem autonomia jurídicarepresentada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, financeira e administrativarealizará a licitação, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]modalidade pregão, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]forma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando conforme especificações do Anexo I a IV deste edital. 1.2 - O pregão será realizado pelo pregoeiro, o registro Sub Ten ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, tendo como Pregoeiro Suplente o 1° Ten ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e como equipe de preços para eventual aquisição apoio o 2° Sgt ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, o 3° Sgt ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e o 2° Sgt ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, sendo Suplentes destes o Sd ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e o 3° Sgt ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designados pelo Ordenador de [Inserir o objeto da licitação]Despesas do CTS, nos termos da conforme publicação contida no Boletim Interno de nº 01/2016-CTS. 1.3 - O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 16 05 de maio outubro de 19962011, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 44.786, de 07 19 de fevereiro abril de 2014 2008, e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG N.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome 1.4 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 03/05/2016, a partir de 10hs00min e o dia 13/05/2016 às 10hs00min. 1.5 - A abertura e conferência das propostas comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 13/05/2016, às 10hs01min. 1.6 - A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 13/05/2016, às 10hs30min. 1.7 - Para todas as referências de tempo contidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. 1.8 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA▇▇, CEP: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000026/2021 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preçopreço global, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para a escolha da proposta mais vantajosa para a presente licitação tem por objeto a contratação de preços empresa para eventual aquisição implementação do projeto executivo da “Sala do Conselho” e “Auditório” da DPMG, incluindo fornecimento dos materiais e equipamentos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de [Inserir o objeto da licitação]Referência, nos termos da Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]DPMG nº. 189, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 14 de Apoio]. 1.1.1. Em caso maio de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]2021. 1.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia [Inserir dia] 11 de [Inserir mês] abril de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 11:00 horas. 1.2.11.3. Todas Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Centro de Motomecanização e fundaçõesIntendência (CMI), que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar realizará a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]Pregão Eletrônico, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ para aquisição caminhões com baú, visando o registro para serem utilizados pelo Regimento de preços Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT/PMMG para eventual aquisição transporte de [Inserir o objeto da licitação]equinos, nos termos da conforme a especificação, quantidades, condições comerciais e demais informações descritas no “Termo de Referência” constante do Anexo I e Especificações Complementares constantes do Anexo III, do presente Instrumento Convocatório. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012; nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, alterada pelo Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011; no 44.786, de 18 de abril de 2008, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524pela Resolução Conjunta SEPLAG /SEDE/JUCEMG nº 6419, de 6 30 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade]2007, pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 58, de 07 30 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 20162007, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiscom suas alterações posteriores. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇., 1º Sgt PM, tendo como Equipe de Apoio: ▇▇▇.▇▇ ▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sub Ten PM(Rcat); ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; 1º Sgt PM, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; 3º Sgt ▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇ ▇▇▇, sendo suplente de Pregoeiro ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; 3º Sgt PM , designados pelo Ordenador de Despesa do CMI – Centro de Motomecanização e Intendência, conforme publicação contida no Boletim Interno nº 45 - CMI - 31/12/2012. Início do prazo para ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL 06/05/13 15:30h Término do prazo para ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL 17/05/13 09:25h Abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS e SESSÃO DE PREGÃO 17/05/13 09:30h

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA▇▇, ▇▇▇: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]▇▇.▇▇▇-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 00057/2023 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em revisão gramatical e diagramação para a Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e serviços de revisão gramatical para o registro Manual de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]Atuação Funcional, nos termos da a serem executados sob demanda, conforme especificações, quantitativos e condições comerciais no Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]DPMG nº. 1074, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 22 de Apoio]. 1.1.1. Em caso agosto de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]2022. 1.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia [Inserir dia] 02 de [Inserir mês] junho de [Inserir ano]2023, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.11.3. Todas Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.Minas

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISmunicípio de Lagoa Santa do Estado de Minas Gerais, por intermédio através do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias pregoeiro e fundaçõesmembros da equipe de apoio de licitação, que possuem autonomia jurídicanomeados pela Portaria nº 1.127, financeira e administrativade 14 de abril de 2020 alterada pela Portaria n° 1.170, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]de 04 de dezembro de 2020, com endereço na Av. Acadêmico ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 2.500, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, CNPJ 73.357.469/0001-56, isento de inscrição estadual, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório n°037/2021, na modalidade pregão eletrônico de Pregão Eletrônico n° 025/2021, do tipo [menor preço/maior desconto]preço por item, conforme preceitos da Lei Federal nº 10.520, de 17 julho de 2002; Lei Municipal nº 3.222, de 17 de novembro de 2011; Decreto Municipal nº 2.454, de 06 de fevereiro de 2013; Decreto Municipal nº 3.989, de 31 de março de 2020 e, subsidiariamente, pela Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na sala da comissão de licitações para consulta de quaisquer interessados. 1.2. Os trabalhos serão realizados em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira do site município de Lagoa Santa/MG, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, auxiliada pelos demais membros que constituem a equipe de apoio, todos designados pela Portaria nº 1.127, de 14 de abril de 2020 alterada pela Portaria n° 1.170, de 04 de dezembro de 2020, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para a plataforma "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação], nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISTribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por intermédio órgão do [Inserir Poder Judiciário, com endereço à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n. 686, Bairro de Lourdes, CEP 30.180-143, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesnº 16.866.394/0001-03, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]isento de inscrição estadual, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]preço global por lote, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação], nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e 2002, da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 2002, e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924nº 46.105, de 16 12 de maio dezembro de 19962012, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 Portarias 311/2004 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016979/2017 deste Tribunal, aplicando-se se, subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse neste edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]designada pelas Portarias TJMMG 311/2004 e 979/2017, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidorespela seguinte servidora: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado da Pregoeira indicada no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]sua substituta a Pregoeira ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]designada pelas Portarias TJMMG 311/2004 e 979/2017. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 21 de [Inserir mês] outubro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 14:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesda Polícia Militar de Minas Gerais, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]representada pela 5ª RPM – Uberaba MG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando para fornecimento de ração para o registro plantel de preços semoventes caninos do 4º BPM/5ª RPM para eventual aquisição o exercício de [Inserir o objeto da licitação]2019, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio do BI Nº 05 de 04 de fevereiro de 2019 em conforme os artigos 3º e 5º da Resolução [Inserir número nº 2897 de 08 de julho de 1993, alterada pelo artigo 6º da Resolução/Portaria]Resolução 3298 de 05 de julho de 1996, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]Sgt PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Cb PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e AsPM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do BI Nº 05 de 04 de fevereiro de 2019. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 04 de [Inserir mês] março de [Inserir ano]2019, às [Inserir horário] 09 (nove) horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Centro de Serviços Compartilhados - Excluir nota explicativa da versão final]CSC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS DESERTOS E FRACASSADOS, nos termos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786nº 48.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 47.727 de organização do Órgão/Entidade]02 de outubro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe designados na Resolução SEPLAG nº 05, de Apoio]26 de janeiro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir diainserir data] de [Inserir mês] de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 10h00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo [menor preço/maior desconto]MENOR PREÇO por ITEM, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição Aquisição de [Inserir o objeto da licitação]munições para treinamento calibre .38, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar n° 54, de organização do Órgão/Entidade], 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]: 3º Sargento BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: Subtenente BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, e Equipe auxiliado pela equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidoresapoio: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe Capitão BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇; 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; 2º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; 3º Sgt BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; Cabo BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e Cabo BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 04, de Apoio]26 de janeiro de 2023. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano]29/03/2023, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Excluir nota explicativa da versão final]CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto/maior desconto], fechado,em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição Aquisição de [Inserir o objeto da licitação]Materiais de Atendimento à Ocorrências de Incêndio Florestal e Urbano, Salvamento Terrestre e Operações em Altura, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar n° 54, de organização do Órgão/Entidade]13/12/1999, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]: 3º Sargento BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 2º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e Equipe pela equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidoresapoio: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 2º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; 3º Sargento BM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇; 3º Sargento BM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, todos designados pelo BGBM nº 05, de Apoio]30 de janeiro de 2020. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 23 de [Inserir mês] novembro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Centro de Serviços Compartilhados - Excluir nota explicativa da versão final]CSC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]centralizada dos medicamentos do Grupo I, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 47.727 de organização do Órgão/Entidade]02 de outubro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 016, de 13 de Fevereiro de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]a pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 016, de 13 de Fevereiro de 2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 29 de [Inserir mês] maio de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 10 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Centro de Serviços Compartilhados - Excluir nota explicativa da versão final]CSC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]COMPRA ESTADUAL DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E APARELHOS GLICOSÍMETROS, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 47.337 de organização do Órgão/Entidade]12 de janeiro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro[ ], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 16, de 13 de Fevereiro de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio[ ]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto[ ], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 16, de 13 de Fevereiro de 2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia[ ] de [Inserir mês[ ] de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário[ ] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do ÓrgãoGERAIS - IPEM/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]MG , torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], preço em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando para contratação de serviços de vigilância e segurança eletrônica e serviço de operação de central de monitoramento de CFTV, incluindo o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]fornecimento dos materiais necessários, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13Decreto 47.899, de 07 26 de fevereiro março de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 20182020, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela p e l a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, pela Resolução SEPLAG nº 93, de novembro de 2018, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]Portaria nº 17. de 17 de abril de 2020, publicada em 05 de maio de 2020 e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]Portaria nº 17 de 17 de abril de 2020, publicada em 05 de maio de 2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 15 de [Inserir mês] Julho de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 09 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA▇▇, CEP: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000002/2021 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para a escolha da proposta mais vantajosa para a presente licitação tem por objeto contratação de preços empresa especializada para eventual aquisição instalação, configuração e customização dos serviços de [Inserir o objeto da licitação]diretórios (Active Directory) Microsoft, nos termos da conforme especificações, exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]DPMG nº. 189, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 14 de Apoio]. 1.1.1. Em caso maio de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]2021. 1.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia [Inserir dia] 31 de [Inserir mês] janeiro de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.11.3. Todas Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da Secretaria de Estado de Planejamento e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Gestão, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para contratação de preços para eventual aquisição serviços de [Inserir o objeto da licitação]manutenção e revitalização de paisagismo na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - CA, incluindo operação, manutenção do sistema de irrigação com fornecimento de itens, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº 46.665, de 12 de dezembro de 2014, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 45.035, de 07 02 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 20182009, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, ; aplicando-se se, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O 1.1.O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]Pregoeira ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 98/2018, de 13 de dezembro de 2018, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Em 1.1.1.Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado da pregoeira indicada no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número SEPLAG nº 98/2018. 1.2.A abertura da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 03 de [Inserir mês] janeiro de [Inserir ano]2019, às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas 10h30m. 1.2.1.Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A 1.3.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesBatalhão de Radiopatrulhamento Aéreo, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar realizará a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]eletrônico, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro cujo objeto é a contratação de preços empresa para eventual aquisição prestação de [Inserir o objeto da licitação]serviço de manutenção e reparo em motor Alisson 250 C20J instalado em aeronave Modelo Bell 206 Jet Ranger, nos termos da pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), com aplicação de peças, materiais e componentes, com especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672002, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 45.90244.786, de 27 19 de janeiro abril de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 20182008, nº. Decreto 47.52444.431, de 6 29 de novembro dezembro de 20182006, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 45.035, de organização do Órgão/Entidade]02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 13058, de 07 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2009. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]Titular Cap PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]Pregoeiro Suplente, o Maj PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio Apoio, constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe Ca p P M Ri ca rd o Al ex an d r e Fa r i a; 1 º Sgt ▇▇ o v an i An t ôn i o F e r r ei r a Li ma; e pel o 1 º Sg t PM Ca r l o s Gab r i el Fe r r ei ra; designados através do Boletim Interno nº 01 de Apoio]06 de janeiro de 2011. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio 1.2 A abertura da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 13 de [Inserir mês] fevereiro de [Inserir ano]2012, às [Inserir horário] 09h00min (nove) horas. 1.2.1. 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesda Polícia Militar de Minas Gerais, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]representada pela 5ª RPM – Uberaba MG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para contratação de preços para eventual aquisição empresa especializada em serviços continuados de [Inserir o objeto da licitação]limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e Resolução nº 4886/2020, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio do BI Nº 049, de 31 de dezembro de 2021, em conforme os artigos 3º e 5º da Resolução [Inserir número nº 2897 de 08 de julho de 1993, alterada pelo artigo 6º da Resolução/Portaria]Resolução 3298 de 05 de julho de 1996, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]2º Sgt. PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do designado por meio do BI Nº 049, de 31 de dezembro de 2021. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 16 de [Inserir mês] março de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar A CODEMIG – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais realizará a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]eletrônico, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para a contratação de preços serviço de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Directors and Officers Liability – D&O) para eventual aquisição os membros dos Conselhos de [Inserir o objeto Administração e Fiscal, da licitação]Diretoria Executiva da CODEMIG e para qualquer pessoa física que tenha poderes de representação perante terceiros ou cujo cargo ou função implique na representação de fato ou de direito da CODEMIG ou quaisquer Controladas e/ou Subsidiárias, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 com especificação contida neste Edital e da Lei Estadual n°em seus Anexos. Este pregão será regido pelas Leis Estaduais nº 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 2002, nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, pelos Decretos Estaduais nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 44.786, de 19 de Abril abril de 2008 e nº 46.311 2008, nº. 45.902, de 16 27 de setembro janeiro de 2013. Este pregão será amparado pela 2012, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais suas alterações, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 13.9946419, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 30 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade]2007, pela Resolução SEPLAG nº. 13058, de 07 30 de fevereiro novembro de 2014 e nº 932007, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 10.520, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 17 de julho de 2003 2002 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1com suas alterações posteriores. Em caso vigor desde 29 de impossibilidade janeiro de comparecimento 2014, a Lei 12.846/13 (denominada Lei Anticorrupção), regulamentada pelo Decreto 8.420/15, prevê a responsabilização objetiva no âmbito civil e administrativo de empresas que pratiquem atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Cometer atos tais como os listados abaixo, é passível de denúncia através do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: sitio ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇./ por qualquer pessoa física ou jurídica. São atos lesivos à administração pública no tocante a licitações e contratos: a) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público;

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da SUBSECRETARIA DE GESTÃO LOGÍSTICA - SGL, da Secretaria de Estado de Planejamento e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Gestão - Excluir nota explicativa da versão final]SEPLAG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]Compra Central - Medicamentos I, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto 47.337, de organização do Órgão/Entidade]12 de janeiro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ , designado designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 009, de 1º de fevereiro de 2019, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]a pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 009, de 1º de fevereiro de 2019. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 02 de [Inserir mês] maio de [Inserir ano]2019, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação de preços serviços de locação de sistema de gestão integrada e digital de atendimento ao público, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos, para eventual aquisição a Junta Comercial do Estado de [Inserir o objeto da licitação]Minas Gerais, localizada na ▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Preto, em Belo Horizonte/MG, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 47.689, de organização do Órgão/Entidade]26 de julho de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (titular), designado ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, (suplente) e Equipe de Apoio, designados por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]Portaria P/051/2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 16 de Apoio]julho de 2020, alterada pela Portaria P/070/2020, de 21 de setembro de 2020. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 09 (nove) de [Inserir mês] maio de [Inserir ano]2022 de maio de 2022, às [Inserir horário] horas. 1.2.110:00 (dez)horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Central de Compras da Subsecretaria de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]MENOR PREÇO, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro Registro de preços Preços para eventual aquisição d e Veículos Viaturas zero quilômetro, mediante contrato, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de [Inserir o objeto da licitação]Minas Gerais, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 47.337, de organização do Órgão/Entidade]12 de janeiro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]Resolução nº 009 de 1º de fevereiro de 2019, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio].▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]nº 009 de 1º de fevereiro de 2019. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano]2019 , às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a aquisição cama de preços solteiro e cadeira universitária para eventual aquisição a 5ª Companhia Independente - Sete Lagoas, sob a forma de [Inserir o objeto da licitação]entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento., nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 19961996,Lei Complementar 54, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade]13/12/1999, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018,, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 2° Ten BM, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno (BI) n° 32/2020, do CSM, publicado em 17 de Agosto de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe Dênis ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 1º Ten BM; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, 3º Sgt BM; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 3º Sgt BM; Publicação realizada em Boletim Interno n° 04 (Ajudância Geral) de Apoio]01 de Fevereiro de 2021. 1.1.11.2. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]o(a) pregoeiro(a) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado 3º Sgt BM, designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno nº 03/2020, do CSM, publicado em 20 de janeiro de 2020, do CSM. 1.21.2.1. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 24 de [Inserir mês] junho de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA▇▇, CEP: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 00009/2023 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de preços serviços de lavanderia para eventual aquisição atender a demanda da Assessoria de [Inserir o objeto Comunicação e Cerimonial da licitação]DPMG, nos termos da conforme especificações, quantitativos e condições comerciais estabelecidas no Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]DPMG nº. 1074, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 22 de Apoio]. 1.1.1. Em caso agosto de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]2022. 1.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia [Inserir dia] 02 de [Inserir mês] março de [Inserir ano]2023, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.11.3. Todas Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto materiais de consumo em atendimento à demanda da licitação]Seção de Assistência à Saúde (SAS) do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM), sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar nº. 54, de organização do Órgão/Entidade]13/12/1999, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 2° Ten BM, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno (BI) n° 05/2022 (Ajudância Geral), de 07 de Fevereiro de 2022, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidorespelo militares: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 1º Dênis ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 3º Sgt BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ e 3º Sgt BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, designados por meio do Boletim Interno (BI) n° 05/2022 (Ajudância Geral), de Apoio]07 de Fevereiro de 2022. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 29 de [Inserir mês] agosto de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]A FUNDAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto da licitação]materiais elétricos, conforme especificações, exigências e quantidades discriminadas no Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão Pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto nº 47.214 de organização do Órgão/Entidade]30 de junho de 2017, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe designados por meio da Portaria nº 30, de Apoio]10 de junho de 2020. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 23 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] horas. 1.2.109h30. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação de preços para eventual aquisição serviços de [Inserir o objeto da licitação]prestação de serviços de manutenção em veículos leves, pertencentes à frota de viaturas das unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), sediadas na Região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar 54, de organização do Órgão/Entidade]13/12/1999, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 2° Ten BM, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno (BI) n° 32/2020, do CSM, publicado em 17 de Agosto de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidorespelo militares: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 2º SGT BM, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 3º SGT BM; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 3ºSGT BM; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SD BM; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, SD BM designados designados pelo Bolem Interno nº 03 de Apoio]20 de janeiro de 2020. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 21 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] horas. 1.2.109:00horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, que possuem autonomia jurídicarepresentada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, financeira e administrativarealizará a licitação, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]modalidade pregão, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]forma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir equipamentos de informática para a PMMG. O pregão será realizado pela pregoeiro, o objeto da licitação]2º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, tendo como Pregoeiro Suplente o Sub Ten PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, e como equipe de apoio o 2º Sgt QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 3º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e o Cb PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, sendo Suplentes destes o 3º Sgt QPE ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e o Sd PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ , designados pelo Ordenador de Despesas do CTS, conforme publicações contidas nos termos da Boletins Interno de nº 01, 11, 12 e 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 2018, nº. 37.9242007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 16 05 de maio outubro de 19962011, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 44.786, de 07 19 de fevereiro abril de 2014 2008, e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG N.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome 1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 05/09/2012, a partir de 09hs00min e o dia 17/09/2012 às 09hs00min. 1.2 – A abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 17/09/2012, às 09hs30min. 1.3 – A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 18/09/2012, às 14hs00min; 1.4 – Para todas as referências de tempo contidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734 1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a aquisição lubrificantes , fluídos e de preços Agente Redutor Líquido de óxidos de nitrogênio (NOx) Automotivo (ARLA) para eventual aquisição as viaturas do CBMMG, sob a forma de [Inserir o objeto da licitação]entrega imediata conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 19961996,Lei Complementar 54, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade]13/12/1999, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018,, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 2° Ten BM, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno (BI) n° 32/2020, do CSM, publicado em 17 de Agosto de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 2º Sgt ▇▇▇ BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 2º Sgt QPE BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 3º Sgt BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 3º Sgt BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Sd QPE BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Sd QPE BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ do Couto Junior; Publicação realizada em Boletim Interno n° 04 (Ajudância Geral) de Apoio]01 de Fevereiro de 2021. 1.1.11.2. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]o(a) pregoeiro(a) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado 3º Sgt BM, designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno nº 03/2020, do CSM, publicado em 20 de janeiro de 2020, do CSM. 1.21.2.1. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 05 de [Inserir mês] agosto de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãoda SUBSECRETARIA DE GESTÃO LOGÍSTICA - SGL da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]MG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]materiais de limpeza e higiene pessoal, com especificações contidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 47.337, de organização do Órgão/Entidade]12 de janeiro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 10, de 08 de fevereiro de 2018, e Resolução SEPLAG nº 009, de 01 de fevereiro de 2019 e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]Wildes ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 10, de 08 de fevereiro de 2018 e Resolução SEPLAG nº 009, de 01 de fevereiro de 2019. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 25 de [Inserir mês] fevereiro de [Inserir ano]2019, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo [menor preço/maior desconto]MENOR PREÇO por LOTE, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]centrais telefônicas com solução de telefonia completa, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar n° 54, de organização do Órgão/Entidade], 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, Resolução Conjunta SEPLAG/AGE nº 10.728, de 31 de março de 2023, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, . Sendo este rito processual e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. O Rito processual irá obedecer as regras da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, fundamentada em atendimento ao art. 3º da LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023, . 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]: 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]que em seu impedimento será substituído pela Pregoeira: 3º Sargento BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e Equipe auxiliado pela equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidoresapoio, planejamento e contratação: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Apoio]. 1.1.1Jesus, 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, pelo 3º Sargento BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, soldado BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Em caso Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 23, de impossibilidade 07 de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]junho de 2023. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano]14/12/2023, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto da licitação]camas para alojamentos em atendimento á demanda do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1º BBM), sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar 54, de organização do Órgão/Entidade]13/12/1999, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 2° Ten BM, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno (BI) n° 05 (Ajudância Geral) de 07 de fevereiro de 2022, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidoresmilitares: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 1º Ten BM Dênis ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 3º Sgt BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, 3º Sgt BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, designados por meio do Boletim Interno (BI) n° 05 (Ajudância Geral) de Apoio]07 de fevereiro de 2022. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 15 de [Inserir mês] agosto de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]A FUNDAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a prestação de preços para eventual aquisição serviços de [Inserir o objeto da licitação]poda e supressões de árvores, com remoção dos arbóreos, conforme especificações, exigências e quantidades discriminadas no Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão Pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto nº 47.214 de organização do Órgão/Entidade]30 de junho de 2017, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]designados por meio da Portaria nº 42/2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 09 de [Inserir mês] novembro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] horas. 1.2.109h00. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1 - O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, que possuem autonomia jurídicarepresentada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, financeira e administrativarealizará a licitação, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]modalidade pregão, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]forma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando conforme especificações do Anexo I e II deste edital. 1.2 - O pregão será realizado pelo pregoeiro 2º Ten ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , tendo como suplente o registro Cap ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e como equipe de preços para eventual aquisição apoio o 3º Sgt ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e Sd ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sendo suplentes destes o 3º Sgt ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e Cb ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designados pela Ordenadora de [Inserir o objeto da licitação]Despesas do CTS, nos termos da conforme publicação contida no Boletim Interno nº 09/2017-CSC/PM. 1.3 - O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 2018, nº. 37.9242007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 16 05 de maio outubro de 19962011, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 44.786, de 07 19 de fevereiro abril de 2014 2008, e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG N.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome 1.4 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 17/04/2017, a partir de 09h00min e o dia 28/04/2017 às 09h00min. 1.5 - A abertura e conferência das propostas comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 28/04/2017, às 09h01min. 1.6 - A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 02/05/2017, às 1.7 - Para todas as referências de tempo contidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. 1.8 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da Central de Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Gestão - Excluir nota explicativa da versão final]SEPLAG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição centralizada de [Inserir o objeto da licitação]Equipamentos e Instrumentos Odontológicos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, pelas Leis Complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, nº 13.994 de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, nº 20.826 de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 47337, de 07 12 de janeiro de 2018; nº 46.311, de 16 de setembro de 2013; pelas Resoluções SEPLAG nº 58 de 30 de novembro de 2007, nº 13 de 7 de fevereiro de 2014 2014, nº 93 de 28 de novembro de 2018 e nº 93, 10 de 28 novembro 8 de fevereiro de 2018, ; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, nº 3.458 de 22 de julho de 2003 e 2003, nº 8.898 de 14 de junho 2013, nº 4.670 de 5 de junho de 2014; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, Nº 9.576 de 6 de julho 2016, com suas alterações posteriores e as demais normas legais correlatas, aplicando-se subsidiariamente, subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, 8.666 de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 09, de 01 de fevereiro de 2019, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], a pregoeira ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 09, de 01 de fevereiro de 2019. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 19 de [Inserir mês] março de [Inserir ano]2019, às [Inserir horário] horas10h:00min. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar da sua Polícia Militar - PMMG realizará a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]eletrônico, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir móveis Hospitalares, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos, Moveis de Uso Administrativo e diversos materiais Permanentes para uso na nova SEDE da NAIS / 4º BPM, conforme especificações técnicas, quantidades, condições comerciais e demais informações que se encontram descritas no “Termo de Referência” do Anexo I deste edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro 2° Ten ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e respectiva equipe de apoio, composta pelo 1º Sgt ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 3º Sgt ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e Sd ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, sendo pregoeiro suplente o objeto da licitação]2° Ten ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nos termos da Lei Federal designados pelo respectivo Ordenador de Despesas, conforme ato publicado no DIÁRIO OFICIAL n° 109, de 10 de junho de 2011, e regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. estadual nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.9942006, pelos Decretos estaduais nº.s. 44.630, de 03 de outubro de 2007, 44.786, de 18 de setembro abril de 20012008, nº. 20.82645.749, de 31 05 de julho outubro de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 2.011 e 45.902, de 27 de janeiro Janeiro de 2012, bem como pela Resolução Conjunta SEPLAG /SEDE/JUCEMG nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.5246419, de 6 30 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade]2007, pela Resolução SEPLAG nº. 1358, de 07 30 de novembro de 2007, Resolução SEPLAG nº. 09, de 16 fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 20162009, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° federal nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiscom suas alterações. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome 1.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 26/09/2012, às 08h 00min, e o dia 10/ 10 /2012, às 08h 30min.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Subsecretaria do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização Centro de Serviços Compartilhados realizará licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, . visando o registro Registro de preços Preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto Ativos de Rede, mediante contrato, para Órgãos e Entidades da licitação]Administração Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, 45.902 de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 45.035, de 07 02 de fevereiro de 2009, nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, n.º 46.552, de 30 de junho de 2014 e nº 93n.º 46.557, de 28 novembro 11 de 2018julho de 2014, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458nº 8.727 de 21 de setembro 2012, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.5762013 e n.º 4.670, de 6 5 de julho 2016junho de 2014, pelas Resoluções SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007 e nº. 12, de 25 de fevereiro de 2015; aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. 1.1 - O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio].▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, MASP 359.249-0, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, MASP 1.276.107-8, e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, MASP 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]a pregoeira ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designado por meio MASP 1.276.107-8 designada através da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 7, de 15 de fevereiro do ano de 2017. 1.2. 1.2 - A abertura da sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 23 de [Inserir mês] junho de [Inserir ano]2017, às [Inserir horário] 10h00min. (dez horas) através do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. 1.3 - A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da Polícia Militar de Minas Gerias, Centro de Suprimentos e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira Aquisições de Tecnologia da Informação e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Telecomunicações (CSA-TIC), torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação de preços para eventual aquisição serviços de [Inserir o objeto da licitação]conserto de gerador, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, ,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], 2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 1º Sgt PM Bruno ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designados pelo boletim interno nº 06 de Apoio]01 março de 2022 – CSCPM/ DAL. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]1º Ten PM Iran ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resoluçãopelo boletim interno nº 06 de 01 março de 2022 – CSC-PM/Portaria]DAL. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 14 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] horas. 1.2.109horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, que possuem autonomia jurídicarepresentada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, financeira e administrativarealizará a licitação, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]modalidade pregão, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]forma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando conforme especificações do Anexo I e II deste edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o registro 2º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Ten QOE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e como equipe de preços para eventual aquisição apoio o 2º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, o Sd QPPM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, e o Sd QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, sendo Suplentes destes o 3° Sgt QPPM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e o 2º Sgt ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designados pelo Ordenador de [Inserir o objeto da licitação]Despesas do CTS, nos termos da conforme publicação contida no Boletim Interno de nº 14 e 19/2013- CTS. O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 2018, nº. 37.9242007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 16 05 de maio outubro de 19962011, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 44.786, de 07 19 de fevereiro abril de 2014 2008, e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG N.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome 1.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 01/11/2013, a partir de 10hs00min e o dia 13/11/2013 às 10hs00min. 1.2 - A abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 13/11/2013, às 10hs01min. 1.3 - A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 14/11/2013, às 1.4 - Para todas as referências de tempo contidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734 1.5 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Excluir nota explicativa da versão final]CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico para Registro de Preços do tipo [menor preçopreço por Item, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, pública por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]VIATURAS DE RESGATE, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 2002, e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 2002, e do Decreto Estadual n° 44.786ainda dos Decretos Estaduais 48.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 2020 e nº 46.311 46.311, de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar n° 54, de organização do Órgão/Entidade], 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]: 2º Sargento ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]que em seu impedimento será substituído pela Pregoeira: 2º Sargento ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Equipe auxiliado pela equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidoresapoio: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇; 2º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e 3º Sargento BM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 06, de Apoio]11 de fevereiro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de do pregão terá início no dia [Inserir dia] 19 de [Inserir mês] novembro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, e dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS” GERAIS - Excluir nota explicativa da versão final]SEF/MG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação da prestação de preços para eventual aquisição serviços, na modalidade de [Inserir o objeto da licitação]subscrição, de uso de produtos de software Rancher, incluídos os serviços de suporte técnico, atualização e treinamento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº. 47.794, de organização do Órgão/Entidade]19 de dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 3.4588.898, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 363.129-8, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resoluçãodesignada na Portaria SEF/Portaria]SPGF n.º 01, de 20/05/2022, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidorespelas servidoras: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Masp: 371.847- 5 e ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ de Apoio]Meira de ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 669.564-7. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado da pregoeira indicada no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]sua substituta a Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 369.716-6, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da ResoluçãoPortaria SEF/Portaria]SPGF n.º 01, de 20/05/2022. 1.21.1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 17 de [Inserir mês] abril de [Inserir ano]2023, às [Inserir horário] horas. 1.2.19h30min. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesda Polícia Militar de Minas Gerais, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]representada pelo Centro de Tecnologia em Sistemas (CTS), torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto da licitação]Aquisição de equipamentos e licenças de softwares para uso em datacenter para CTS, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, ,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]122.712-3, 1º Ten ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resoluçãopelo boletim interno nº 02 de 25 janeiro de 2021 – CSC-PM/Portaria], DAL e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 129.303-4, 1º Sgt ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 158.757-5, 2º Sgt ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e 159.975-2, Cb ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, designados pelo boletim interno nº 3 de Apoio]08 de fevereiro de 2021 - CSC-PM/DAL. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]o nº 122.705-7, 1º Ten ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resoluçãopelo boletim interno nº 02 de 25 janeiro de 2021 – CSC- PM/Portaria]DAL. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 27 de [Inserir mês] maio de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 09 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome Instituto de Metrologia e Qualidade do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesEstado de Minas Gerais, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar realizará a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]eletrônico, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]Estação Meteorológica Portátil, nos termos da com especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672002, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 45.035, de 07 02 de fevereiro de 2014 e 2009, nº 9346.552, de 28 novembro 30 de 2018junho de 2014, nº 46.557, de 11 de julho de 2014, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/JUCEMG nº 6.419, de 30 de novembro de 2007, alterada pela Resolução SEPLAG / SEF n.º 3.458nº 8.727 de 21 de setembro de 2012, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, nº 4.670, de 5 de junho de 2014, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576SEPLAG nº 058, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, aplicando-se subsidiariamentecom suas alterações posteriores, a Lei Federal n° 8.666Resolução SEPLAG nº 009, de 21 16 de Junho fevereiro de 19932009 e Resolução SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014, com suas alterações posteriores e as pelas cláusulas e condições estabelecidas nesse edital deste Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇’▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ designados através da Portaria IPEM-MG nº 16/2016 de Apoio]30 de março de 2016. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio 1.2 A abertura da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 15 de [Inserir mês] setembro de [Inserir ano]2016, às [Inserir horário] 9h (nove) horas. 1.2.1. 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “da SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]FAZENDA, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação da prestação de preços serviços de suporte técnico e atualização para eventual aquisição 960 PVUs de [Inserir o objeto da licitação]software de gerenciamento de filas IBM WebSphere MQSeries, por um período de 12 meses, para utilização na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 19961996,nº. 47.794, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade]19 de dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 340.144-5, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resoluçãodesignada na Portaria SEF/Portaria]SPGF n.º 02, de 10/07/2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes pelo servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ de Apoio]Meira de ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 669.564-7 e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - MASP 371.847-5. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]sua substituta a pregoeira ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 752.514-0, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da ResoluçãoPortaria SEF/Portaria]SPGF n.º 02, de 10/07/2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 28 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 09:30 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Centro de Serviços Compartilhados - Excluir nota explicativa da versão final], CSC torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 47.727, de organização do Órgão/Entidade]02 de outubro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe designados na Resolução nº 05, de Apoio]26 de janeiro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] XX de [Inserir mês] XX de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] XX:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir portas e janelas de vidro temperado com fornecimento de mão de obra de instalação, bem como aquisição de soleiras e peitoris para o objeto da licitação]2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar 54, de organização do Órgão/Entidade]13/12/1999, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 2° Ten BM, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno (BI) n° 32/2020, e Equipe Aj Geral, publicado em 17 de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe Agosto de Apoio]. 1.1.12020. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anteriorindicado, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]o(a) pregoeiro(a) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado 3º Sgt BM, designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria].do Boletim Interno nº 03/2020 - ▇▇ ▇▇▇▇▇, publicado em 20 de janeiro de 2020. A Equipe de Apoio será constituída pelos seguintes servidores: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, 3º Sgt BM e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 3º Sgt BM, designados por meio do Boletim Interno nº 03/2020 ▇▇ ▇▇▇▇▇, publicado em 17 de Agosto de 2020 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 24 de [Inserir mês] Novembro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 09 (nove) horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação de preços para eventual aquisição prestação de [Inserir o objeto serviços de de tecnologia da licitação]informação, com fornecimento de mão de obra especializada, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, julho de 27 de janeiro de 20122014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar nº 54 de organização do Órgão/Entidade]13 de dezembro de 1999, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]3º Sargento BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ que em seu impedimento será substituído pelo pregoeiro 2º Sargento ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ de Queiroz e auxiliado pela equipe de apoio: 2º Sargento BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e pelo 2º Sargento BM Histélen ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe publicado no Boletim Interno n° 4 (Ajudância Geral) de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 01 de Apoio]fevereiro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 23 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 09 (nove) horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]A FUNDAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a prestação de preços para eventual aquisição serviços de [Inserir o objeto limpeza dos telhados dos edifícios da licitação]sede Pampulha da Fundação ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, conforme especificações, exigências e quantidades discriminadas no Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão Pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto nº 47.214 de organização do Órgão/Entidade]30 de junho de 2017, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]designados por meio da Portaria nº 42/2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 07 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] horas. 1.2.109h30. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA▇▇, ▇▇▇: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]▇▇.▇▇▇-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 0000124/2021 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para a presente licitação tem por objeto a aquisição de [Inserir veículos para suprir demandas na área de transporte de autoridades que compõem o objeto Gabinete da licitação]Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, nos termos da conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais relacionadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]DPMG nº. 189, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 14 de Apoio]. 1.1.1. Em caso maio de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]2021. 1.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia [Inserir dia] 05 de [Inserir mês] outubro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.11.3. Todas Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento conforme dispõe o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Decreto Estadual nº 47.783/2019, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto da licitação]Kit's Irrigação, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto nº 47783, de organização do Órgão/Entidade]06/12/2019, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe designados na Resolução SEAPA nº 45/2021, 27 de Apoio]outubro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 23 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da Secretaria de Estado de Planejamento e fundaçõesGestão, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar realizará a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]presencial, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.na sala 6, 12º andar, Prédio Gerais, Cidade Presidente ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇, visando o registro localizada à Rodovia Prefeito ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/n, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, para a contratação de preços empresa especializada em manutenção de paisagismo, incluindo operação e manutenção de sistema de irrigação e adequação de sistema de drenagem, para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]a Cidade Administrativa Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – CA, nos termos da com especificação contida nesse Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672002, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 45.90244.786, de 27 19 de janeiro abril de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 20182008, nº. Decreto 47.52444.431, de 6 29 de novembro dezembro de 20182006, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 45.035, de organização do Órgão/Entidade]02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 13058, de 07 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2009. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, e Equipe de Apoio Apoio, constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designados pela Resolução n.º 34 de Apoio]29 de abril de 2011. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio 1.2 A abertura da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 10 de [Inserir mês] agosto de [Inserir ano]2011, às [Inserir horário] 14:00 horas. 1.2.1. 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da Secretaria de Estado de Justiça e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Segurança Pública, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto da licitação]Software, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, nº 22.421, de 19 de dezembro de 2016, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.105 de 12 de dezembro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto n°. 47.795, de organização do Órgão/Entidade]19 de dezembro de 2019, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe designados na Resolução SEJUSP nº 171, de Apoio]13 de Julho de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 24 de [Inserir mês] junho de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Centro de Tecnologia em Telecomunicações (CTT), Gestor do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesRegistro de Preços, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar realizará a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]Pregão, na forma Eletrônica, em sessão pública, por meio através do site site, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]peças e equipamentos para telefonia, nos termos da conforme a especificação, quantidade, condições comerciais e demais informações descritas no Termo de Referência, constante do Anexo I do presente Instrumento Convocatório. Este pregão será regido pela Lei Federal n° federal nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002; Lei Estadual n°. estadual nº 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002; Lei Complementar nº. federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006; lei complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994pelos Decretos estaduais nº 44.630, de 03 de outubro de 2007; no 44.786, de 18 de setembro abril de 20012008, nº. 20.826nº 46.311, de 31 16 de julho setembro de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 1358, de 07 30 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, 2007; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576SEF nº 8727, de 6 21 de julho 2016setembro de 2012, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° federal nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiscom suas alterações posteriores. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]2º Ten QOC ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e tendo como Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe a Sub Ten ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, o 1º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇ ▇▇▇▇▇, sendo suplente de Apoio]. 1.1.1Pregoeiro o 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designados pelo Ordenador de Despesa do CTT – CENTRO DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES, conforme publicação contida no Boletim Interno nº 01 de 10/01/2017 – CTS/DTS. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas GeraisSITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ * Para todas as referências de tempo contidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília – DF. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesda Polícia Militar de Minas Gerais, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]representada pela 5ª RPM – Uberaba MG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção/reparo em equipamentos e instrumentos odontológicos para o registro Núcleo de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto Atenção Integral à Saúde (NAIS) da licitação]5ª RPM, conforme discriminado e especificado nos Anexos I e II deste edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEPLAG/ SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]Ten PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio do BI Nº 05 de 04 de fevereiro de 2019 em conforme os artigos 3º e 5º da Resolução [Inserir número nº 2897 de 08 de julho de 1993, alterada pelo artigo 6º da Resolução/Portaria]Resolução 3298 de 05 de julho de 1996, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]Sgt PM QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, e ASPM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do BI Nº 05 de 04 de fevereiro de 2019. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 28 de [Inserir mês] junho de [Inserir ano]2019, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesda POLÍCIA MILITAR, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO representada pelo CENTRO DE MINAS GERAIS” SUPRIMENTO EM AQUISIÇÕES - Excluir nota explicativa da versão final]TIC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro contratação de preços para eventual aquisição prestação de [Inserir o objeto serviços de suporte e garantia com manutenção on-site dos equipamentos que compõem a solução de armazenamento EMC STORAGE VNX 5300 número de série CKM00134500824 de propriedade e instalado em datacenter da licitação]PMMG em Belo Horizonte/MG, visando sua operação contínua e ininterrupta pelo período de 12 (doze) meses, em regime de execução 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive finais de semana e feriados, compreendendo manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo mão de obra, fretes, reparos, reposição de peças, equipamentos e componentes, bem como atualização e licenciamento de software/firmware de forma local ou remota, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 19961996,pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade]22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]nº 122.712-3, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resoluçãodo boletim interno nº 02 de 20 janeiro de 2020 – CSC-PM/Portaria]DAL, e boletim interno nº 10 de 08 junho de 2020 e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1nº 119.856-3, Sub ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, nº 159.975-2, Cb ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]o nº 130.210-8, Cap ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resoluçãoboletim interno nº 02 de 20 janeiro de 2020 – CSC-PM/Portaria]DAL. 1.21.1.1. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 04 de [Inserir mês] novembro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] horas. 1.2.109h. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]A FUNDAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação de preços para eventual aquisição prestação de [Inserir o objeto serviços de Desenvolvimento da licitação]nova plataforma da Lei Robin Hood, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto 47877 de organização do Órgão/Entidade]05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, ,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]designados na Resolução PORTARIA FJP Nº 42/2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 16 de [Inserir mês] março de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 09 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]preço por lote, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, combate à incêndios, salvamento terrestre, salvamento em alturas e mergulho, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar n° 54, de organização do Órgão/Entidade], 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]: Subtenente BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, e Equipe auxiliado pela equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidoresapoio: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe Capitão BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; 2º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; 3º Sargento BM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇; 3º Sargento BM Raisson ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e pelo Soldado BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de Apoio]24 de fevereiro de 2022. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano]06/10/2022, às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.09:00

PREÂMBULO. O A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” GERAIS - Excluir nota explicativa da versão final]JUCEMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando a contratação de serviços de custódia, armazenamento e transporte de microfilmes originais em rolo de 16mm, de propriedade da JUCEMG, incluindo os serviços de desarquivamento, transporte e entrega, na sede da JUCEMG, de rolos de microfilmes por esta solicitado e ainda a coleta do rolo de microfilme desarquivados, bem como, o registro seu retorno ao local de preços para eventual aquisição armazenamento, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no ANEXO I deste Edital - Termo de [Inserir o objeto da licitação]Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto Estadual nº 47.689, de organização do Órgão/Entidade]26 de julho de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 20162016 e Resolução da Presidência nº 04/2019, de 29 de maio de 2019, alterada pela Resolução da Presidência nº 06/2019, de 13 de agosto de 2019, pela Resolução Seplag nº 115/2021, de 29 de dezembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, ,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (titular) e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (suplente) e Equipe de Apoio, designado designados por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]Portaria P/051/2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 16 de Apoio]julho de 2020, alterada pela Portaria P/070/2020, de 21 de setembro de 2020. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 12 (doze) de [Inserir mês] agosto de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 10:00 (dez) horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesda Polícia Militar de Minas Gerais, que possuem autonomia jurídicarepresentada pela Quinta Região da Policia Militar (5ª RPM), financeira e administrativa, devem retirar realizará a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]eletrônico, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para Contratação de preços empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para eventual aquisição executar os serviços de [Inserir o objeto manutenção nas instalações físicas (prédio) da licitação]Quinta Região Integrada de Segurança Pública de Minas Gerais (RISP/MG), nos termos da Lei Federal conforme especificações e detalhamentos dos Anexos I (I A e I B) deste Edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 2º Ten PM, e equipe de apoio, composta por, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 2º Sgt PM, e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ASPM, sendo pregoeiro suplente ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 2º Ten PM, designados pelo Ordenador de Despesa conforme ato publicado no B.I n° 10.5201, de 17 26 de Julho fevereiro de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132018. Este pregão será amparado regido pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001; pela Lei Estadual nº 14.167, nº. de 10 de janeiro de 2002; pela Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013; pela Lei Complementar nº 123, pelos Decretos Estaduais nº. de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Estadual nº 44.630, de 03 de outubro de 2007; pelo Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008; pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ; pela Resolução SEPLAG nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.52458, de 6 30 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, 2007; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576SEPLAG /SEF nº 8.727, de 6 21 de julho 2016setembro de 2012; aplicando e, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como a Lei 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; e as condições demais normas pertinentes estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisno presente edital. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição contratação de serviços de [Inserir o objeto da licitação], nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ; nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação do fornecimento de preços serviços de atualização, manutenção e suporte técnico, com fornecimento de peças, para eventual aquisição 6 (seis) equipamentos hiperconvergentes VXRail, instalados em diversas unidades da Secretaria de [Inserir o objeto da licitação]Estado de Fazenda - SEF/MG, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 19961996 e nº. 47.794, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade]19 de dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da ResoluçãoMasp: 369.716-6, designada na Portaria SEF/Portaria]SPGF n.º 01, de 24/05/2021, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Masp: 371.847-5 e ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ de Apoio]Meira de ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 669.564-7. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado da pregoeira indicada no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]sua substituta a Pregoeira ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, designado MASP 363129-8, designada por meio da Resolução [Inserir número da ResoluçãoPortaria SEF/Portaria]SPGF n.º 01, de 24 de maio de 2021. 1.21.1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 17 de [Inserir mês] fevereiro de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS” GERAIS - Excluir nota explicativa da versão final], SEF/MG torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇,, visando o registro a contratação de preços para eventual aquisição serviços referentes à renovação de [Inserir o objeto subscrições de MongoDB, necessárias à manutenção do ambiente computacional analítico da licitação]SEF/MG, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resoluçãodesignada na Portaria SEF/Portaria]SPGF n.º 01, de 24/05/2021, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - MASP 371.847-5 e ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ de Apoio]▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 669.564. 1.1.11.2. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado da pregoeira indicada no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]sua substituta a Pregoeira Rosangela de Abreu Messeder - Masp 669.996-2, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da ResoluçãoPortaria SEF/Portaria]SPGF n.º 01, de 24/05/2021. 1.21.2.1. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 26 de [Inserir mês] janeiro de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 10 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Centro de Serviços Compartilhados - Excluir nota explicativa da versão final]CSC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição Estadual de [Inserir o objeto da licitação]Insumos de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 47.727 de organização do Órgão/Entidade]02 de outubro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 16, de 13 de Fevereiro de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado da pregoeira indicada no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]sua substituta a pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 16, de 13 de Fevereiro de 2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 26 de [Inserir mês] junho de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Gestão - Excluir nota explicativa da versão final]SEPLAG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPIS - COVID-19, Leis Federais n° 13.979, de [Inserir o objeto da licitação]6 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 2002, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual dos Decretos Estaduais n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e 2008, nº 46.311 de 16 de setembro de 20132013 e n° 113 de 12 de Março de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 47.727 de organização do Órgão/Entidade]02 de outubro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamenteLei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG n° 16, de 13 de fevereiro de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]sua substituta a pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG n° 16, de 13 de fevereiro de 2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 19 de [Inserir mês] junho de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto da licitação]48 (quarenta e oito) viaturas, classe unidade de resgate, para compor a frota de viaturas do CBMMG, sob a forma de entrega parcelada conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I deste edital - Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar 54, de organização do Órgão/Entidade]13/12/1999, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 2° Ten BM, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno (BI) n° 05 (Ajudância Geral) de 07 de fevereiro de 2022, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidorespelo militares: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior2º Sgt BM ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e 3º Sgt BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado designados por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno (BI) n° 05 (Ajudância Geral) de 07 de fevereiro de 2022. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 10 de [Inserir mês] junho de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “da SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]FAZENDA, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação da prestação de preços serviços de renovação da solução de filtro de conteúdo WEB para eventual aquisição Forcepoint Security Gateway e implementação da ferramenta Forcepoint CASB – Single Application Security Suite with essential e Implementation - Intermediate, Cloud Access & Network Security, para até 3.500 usuários conectados simultaneamente, incluindo serviços de [Inserir o objeto instalação, configuração, testes, ajustes, garantia, manutenção, suporte técnico e atualização de software para proteção da licitação]Rede IP Multisserviços da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 19961996,nº. 47.794, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade]19 de dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - MASP: 668.996-2 designada na Portaria SEF/SPGF n.º 02, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]de 10/07/2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes pelo servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ 669.585-2 e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ 347.676-9. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]sua substituta a pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 369.716-6, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da ResoluçãoPortaria SEF/Portaria]SPGF n.º 02, de 10/07/2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 18 de [Inserir mês] novembro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] horas. 1.2.109:30horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir Centrais Telefônicas com solução de telefonia completa, módulo integrador entre a central telefônica e o objeto da licitação]sistema NovoCAD e Gateways, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar nº 54 de organização do Órgão/Entidade]13 de dezembro de 1999, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela p e l a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe designados no Boletim Interno (BI) n° 05/2023 (Ajudância Geral), de Apoio]06 de Fevereiro de 2023. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 29 de [Inserir mês] setembro de [Inserir ano]2023, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE A FUNDAÇÃO TV MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], CULTURAL E EDUCATIVA torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando a aquisição, sob a forma de entrega parcelada, com instalação, ativação e garantia de equipamentos, acessórios e demais materiais necessários para o registro funcionamento de preços para eventual aquisição Sistemas de [Inserir o objeto da licitação], Transmissão de Televisão Digital Terrestre nos termos da Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 2002, da Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 2002, e do Decreto Estadual n° 44.786nº. 48.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, e nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº nº. 46.559, de 16 de julho de 2014, nº. 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto e nº. 47.747, de organização do Órgão/Entidade]7 de novembro de 2019, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 2014, e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n.º 9.447, de 15 de dezembro de 2015, e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, subsidiariamente a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe designados na Portaria TV Minas nº 08/2021, de Apoio]08/07/2021 publicada em 10/07/2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 1º de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 08:30 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISTribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por intermédio órgão do [Inserir Poder Judiciário, com endereço à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n. 686, Bairro de Lourdes, CEP 30.180-143, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesnº 16.866.394/0001-03, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]isento de inscrição estadual, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]preço global por lote, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação], nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924n° 46.105, de 16 12 de maio dezembro de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 2012 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 Portarias 311/2004 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016979/2017 deste Tribunal, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]pelas Portarias TJMMG 311/2004 e 979/2017, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]um dos pregoeiros designados pelas Portarias TJMMG 311/2004 e 979/2017. 1.2. A abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia 13 de agosto de 2019, às 10:30 horas e a sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 13 de [Inserir mês] agosto de [Inserir ano]2019, às [Inserir horário] 11:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraiseletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS GERAISALTO SANTO, por intermédio através do [Inserir o nome Agente de Contratação Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designada pela Portaria nº. 008/2024, de 11 de janeiro de 2024, e pela Equipe de Apoio/Contratação, anexada aos autos do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]procedimento, torna pública público que a realização partir do dia 06 de licitação na modalidade pregão fevereiro de 2024 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação], nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ (M2a Tecnologia) “Acesso Identificado no link – acesso publico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 22 de fevereiro de 2024 as 14:00min (horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de propostas preços; e que a partir das 14h01min dará início à classificação das mesmas e iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024-CMAS, identificado abaixo, objetivando o Regime de Execução Indireta e Tipo Melhor Preço Global, mediante as condições estabelecidas no presente edital, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, da Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, e demais normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

PREÂMBULO. O A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações▇▇, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, torna pública a realização de licitação abertura do Planejamento nº 001/2021 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição contratação de [Inserir o objeto da licitação]serviços de fornecimento de lanches e coffee break, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital e nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual dos Decretos Estaduais n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão Pregão será amparado regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 (lei do Pregão Federal), pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (lei do Pregão Estadual), pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. (lei ME/EPP), pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 20012001(lei do CAFIMP), nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 20122012(Cadastro CAGEF), Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013 (Regulamenta RP), Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 20182018 (regula tratamento ME/EPP), nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 20182018 (complementa CAGEF), nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 (regula pregão eletrônico) e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe DPMG nº. 159 de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 14 de Apoio]maio de 2020. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 01 de [Inserir mês] março de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]A FUNDAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto da licitação]Webcams, Caixas de Som, Projetores Multimídia, Dispositivos de videoconferência, Tripés, Scanner, Microfone sem Fio, Caixas de som sem fio, Fone de ouvido com abafador, Rack, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades discriminadas no Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão Pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto nº 47.214 de organização do Órgão/Entidade]30 de junho de 2017, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe designados por meio da Portaria nº 42, de Apoio]15 de junho de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 01 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] horas. 1.2.109h00. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Excluir nota explicativa da versão final]CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico para Registro de Preços COM ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL, do tipo [menor preçopreço por Lote, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, pública por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL NO PADRÃO DMR (DIGITAL MOBILE RADIO), nos termos da Lei Federal n° 10.520TIER III DO CBMMG, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167NA FAIXA DE 136 MHZ A 174 MHZ, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de BEM COMO SEU 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, ; pelos Decretos Estaduais nº. nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996; Lei Complementar n° 54, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, ; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 8.898, de 14 de junho 2013, ; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando. Aplica-se a este pregão, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 19931993 e suas alterações; o Decreto Federal nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016 e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]: 3º Sargento BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e Equipe auxiliado pela equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidoresapoio: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Apoio]▇▇▇▇▇, 3º Sargento BM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Cb BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Batisita e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de do pregão terá início no dia [Inserir dia] 04 de [Inserir mês] novembro de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, e dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]A FUNDAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação de preços para eventual aquisição prestação de [Inserir o objeto da licitação]serviços de revitalização dos módulos de sombreadores do estacionamento, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto 47877 de organização do Órgão/Entidade]05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, ,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]designados na Resolução PORTARIA FJP Nº 42/2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 01 de [Inserir mês] junho de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 09 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA▇▇, ▇▇▇: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]▇▇.▇▇▇-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000162/2023 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de uma empresa especializada na implementação de um sistema de segurança eletrônica nas sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, localizadas em Belo Horizonte. Esta contratação abrangerá não apenas a instalação inicial do sistema, mas também a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o registro conjunto de preços para eventual aquisição equipamentos já instalados. Além disso, a empresa contratada deverá estar apta a realizar eventuais remanejamentos conforme necessidade, em conformidade com o quantitativo, especificações e condições comerciais relacionadas no Termo de [Inserir o objeto da licitação]Referência (TR), nos termos da Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]DPMG nº. 1.974, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 30 de Apoio]. 1.1.1. Em caso agosto de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]2023. 1.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia [Inserir dia] 21 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2023, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.11.3. Todas Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da Secretaria de Estado de Justiça e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Segurança Pública, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto da licitação]MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL TRITURADORA, sob a forma de entrega integral", conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, nº 22.421, de 19 de dezembro de 2016, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.105 de 12 de dezembro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto n°. 47.795, de organização do Órgão/Entidade]19 de dezembro de 2019, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe designados na Resolução SEJUSP nº 171, de Apoio]13 de Julho de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 19 de [Inserir mês] outubro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA▇▇, CEP: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000013/2022 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de preços serviço de confecção de placas de identificação visual (externa e interna), placas para eventual aquisição utilização em solenidades oficiais, impressão em adesivo leitoso e fornecimento de [Inserir o objeto da licitação]película de controle solar, nos termos da sob demanda, conforme especificações, quantitativos e condições comerciais estabelecidas no Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]DPMG nº. 189, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 14 de Apoio]. 1.1.1. Em caso maio de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]2021. 1.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia [Inserir dia] 08 de [Inserir mês] março de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.11.3. Todas Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da Secretaria de Estado de Planejamento e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Gestão, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para contratação de preços serviços de locação de impressoras matriciais, por meio de disponibilidade de equipamentos, instalação, substituição, assistência técnica e devida manutenção e insumos (fitas de impressão), destinados à impressão de documentos para eventual aquisição as Unidades das UAI (Unidade de [Inserir o objeto da licitação]Atendimento Integrado), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.665, de 12 de dezembro de 2014, nº. 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, ; aplicando-se se, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 25, de 06 de Abril de 2018, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]nº 25, de 06 de Abril de 2018. 1.2. A abertura da sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano]201 , às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.dessa 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS” GERAIS - Excluir nota explicativa da versão final], SEF/MG torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir solução de segurança com funcionalidades de Firewall, Sistema de Prevenção de Intrusão (IPS), Redes Virtuais Privadas (VPN), Controle de Aplicações e Ameaças, Filtro de URL e Protocolo de Qualidade de Serviço (QoS) Integrados e servidores para substituição dos equipamentos ora em uso na SEF-MG, assim como serviços de atualização, garantia, instalação, suporte, e treinamento para o objeto da licitação]ambiente de Data Center, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 363.129-8, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resoluçãodesignada na Portaria SEF/Portaria]SPGF n.º 01, de 24 de maio de 2021, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Masp: 752.556-1 e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Masp 669.259-4. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado da pregoeira indicada no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]sua substituta a Pregoeira ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 340.144-5, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da ResoluçãoPortaria SEF/Portaria]SPGF n.º 01, de 24 de maio de 2021. 1.21.1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 08 de [Inserir mês] outubro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] horas. 1.2.19h30min. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para contratação de preços para eventual aquisição serviços de [Inserir o objeto da licitação]LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, julho de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 20182014, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 93, de 28 novembro de 201845.836/2011, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, pela Resolução SEPLAG nº 93, de novembro de 2018, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da ResoluçãoPortaria Ipem/Portaria]MG nº 09/2019, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ designado por meio da Resolução [Inserir número da ResoluçãoPortaria Ipem/Portaria]MG nº 09/2019. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 27 de [Inserir mês] novembro de [Inserir ano]2019, às [Inserir horário] 9 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA▇▇, CEP: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000096/2020 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de [Inserir o objeto da licitação]suporte para banners, nos termos da serviço de confecção de banners e contratação de empresa para locação de suportes box trus, incluindo montagem e desmontagem, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e Equipe DPMG nº. 159 de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 14 de Apoio]. 1.1.1. Em caso maio de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]2020. 1.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia [Inserir dia] 11 de [Inserir mês] dezembro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.11.3. Todas Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço, no modo de disputa [aberto/maior descontoaberto e fechado], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação de preços para eventual aquisição serviços de [Inserir o objeto da licitação]serviço de manutenção de armamentos com fornecimento de peças, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar nº 54 de organização do Órgão/Entidade]13 de dezembro de 1999, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, ,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo por Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 2° Ten BM, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno (BI) n° n° 04 (Ajudância Geral) de 01 de Fevereiro de 2021, e Equipe de Apoio constituída composta pelos seguintes servidoresmilitares: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Cap BM; ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 1° Ten BM; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 2º Ten BM; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 1º Sgt BM; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 3º Sgt BM; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 3º Sgt BM, designados por meio do Boletim Interno (BI) n° 04 (Ajudância Geral) de Apoio]01 de Fevereiro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 17 de [Inserir mês] Dezembro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 09:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]A FUNDAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto da licitação]materiais elétricos, conforme especificações, exigências e quantidades discriminadas no Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão Pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto nº 47.214 de organização do Órgão/Entidade]30 de junho de 2017, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Portaria nº 30, de Apoio]10 de junho de 2020. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro Pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]a Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]Portaria nº 30, de 10 de junho de 2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 30 de [Inserir mês] novembro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] horas. 1.2.109h30. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da SUBSECRETARIA DE GESTÃO LOGÍSTICA - SGL, da Secretaria de Estado de Planejamento e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Gestão - Excluir nota explicativa da versão final]SEPLAG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]compra central de medicamentos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto 47.337, de organização do Órgão/Entidade]12 de janeiro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 009, de 1º de fevereiro de 2019, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 009, de 1º de fevereiro de 2019. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundaçõesda Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar realizará a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto]eletrônico, em sessão pública, por meio através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para a Contratação de preços para eventual aquisição empresa especializada em prestação de [Inserir o objeto serviço de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva de software e hardware, incluindo atualização e fornecimento de peças à Solução de Processamento Central instalada nas dependências da licitação]PRODEMGE, nos termos da conforme especificações e detalhamentos contidos neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672002, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.9942006, de 18 de setembro de 2001, nº. Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 45.90244.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº 45.035, de organização do Órgão/Entidade]02 de fevereiro de 2009, pela Resolução SEAP nº 52, de 23 de outubro de 2017, publicada em 26 de outubro de 2017, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 13058, de 07 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, pela Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 20132009, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576SEF n° 8.898, de 6 14 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2013. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe Apoio, designados através da Resolução SEAP nº 52, de Apoio]23 de outubro de 2017, do Exmo. Secretário de Administração Prisional, publicada no “Minas Gerais” em 26 de outubro de 2017. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio 1.2 A abertura da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano]12/03/2018, às [Inserir horário] às14:00 horas. 1.2.1. 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS” GERAIS - Excluir nota explicativa da versão final]SEF/MG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando a contratação de serviços de manutenção preventiva, programada e corretiva, para o registro Data Center instalado na Secretaria de preços para eventual aquisição Estado de [Inserir o objeto da licitação]Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto nº. 47.794, de organização do Órgão/Entidade]19 de dezembro de 2019, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 752.514-0, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resoluçãodesignada na Portaria SEF/Portaria]SPGF n.º 02, de 10/07/2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes pelo servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Masp: 752.556-1 e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Masp: 669.259-4. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado da pregoeira indicada no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]sua substituta a pregoeira ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 340.144-5, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da ResoluçãoPortaria SEF/Portaria]SPGF n.º 02, de 10/07/2020. 1.21.1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 25 de [Inserir mês] fevereiro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 09:30 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “da ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação de preços para eventual aquisição serviços prestados por empresa especializada em serviços gráficos de [Inserir o objeto da licitação]impressão, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto-Lei nº 1751, de organização do Órgão/Entidade]3 de junho de 1946 e Decreto nº 47.505, de 8 de outubro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]Titular ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, MASP nº M-1.367.746-3, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]Portaria nº 16, de 14 de julho de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ 1.072.652-9, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ MASP 1.269.768-6 e Gleide ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ MASP 1.374.119-4. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]a Pregoeira suplente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ 1.356.789-6, designado designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]Portaria nº 16, de 14 de julho de 2020. 1.21.1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 22 de [Inserir mês] abril de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]A FUNDAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro a contratação de preços licença para eventual aquisição utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de [Inserir o objeto da licitação]atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Decreto 47877 de organização do Órgão/Entidade]05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, ,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]designados na Resolução PORTARIA FJP Nº 030/2020. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 31 de [Inserir mês] maio de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 09 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Excluir nota explicativa da versão final]CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, pública por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir equipamentos operacionais para o objeto da licitação]Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar n° 54, de organização do Órgão/Entidade], 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]: 1º Sargento BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]que em seu impedimento será substituído pela Pregoeira: 2º Sargento ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Equipe auxiliado pela equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidoresapoio: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇; 2º Tenente BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e 1º Sargento ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; 3º Sargento ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ R o d r ig u e s Souto; 3º Sargento BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Os Pregoeiros envolvidos estão designados pelo BGBM nº 06, de Apoio]11 de fevereiro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 22 de [Inserir mês] Dezembro de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 10 (dez) horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto 06 (seis) unidades de MOTOCICLETAS - VIATURA TIPO MOTORRESGATE, a fim de atender as necessidades e demanda da licitação]frota do CBMMG, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar 54, de organização do Órgão/Entidade]13/12/1999, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 2° Ten BM, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno (BI) n° 32/2020, do CSM, publicado em 17 de Agosto de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]2° Sgt QPE BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 3° Sgt BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 3° Sgt BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Sd QPE BM Thalita ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd BM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e Sd BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ da Silva. 1.1.11.2. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]o(a) pregoeiro(a) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado 3º Sgt BM, designada por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]do Boletim Interno nº 03/2020, do CSM, publicado em 20 de janeiro de 2020, do CSM. 1.21.2.1. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 20 de [Inserir mês] Novembro de [Inserir ano]2020, às [Inserir horário] 09 (nove) horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da Secretaria de Estado de Justiça e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Segurança Pública, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a aquisição de [Inserir o objeto da licitação]INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE PÃES, sob a forma de entrega parcelada e integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, nº 22.421, de 19 de dezembro de 2016, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.105 de 12 de dezembro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto n°. 47.795, de organização do Órgão/Entidade]19 de dezembro de 2019, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe designados na Resolução SEJUSP nº 171, de Apoio]13 de Julho de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 20 de [Inserir mês] agosto de [Inserir ano]2021, às [Inserir horário] 10:00 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA▇▇, CEP: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000012/2022 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de [Inserir o objeto da licitação]material para escritório e artigos para limpeza e higiene, nos termos da sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]DPMG nº. 189, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 14 de Apoio]. 1.1.1. Em caso maio de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]2021. 1.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia [Inserir dia] 25 de [Inserir mês] fevereiro de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] horas10:00horas. 1.2.11.3. Todas Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias da Secretaria de Estado de Planejamento e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]Gestão, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro para contratação de preços para eventual aquisição serviços de [Inserir o objeto da licitação]instalação e montagem de medidor de energia elétrica (Padrão CEMIG), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, nº 22.284, de 2016 e pelos Decretos Estaduais nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.665, de 12 de dezembro de 2014, nº. 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, ; aplicando-se se, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]SEPLAG nº 10, de 09 de fevereiro do ano de 2018, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto]▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]nº 25, de 05 de Abril de 2018. 1.2. A abertura da sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano]201 , às [Inserir horário] horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição contratação de [Inserir o objeto da licitação]prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Lei Complementar n° 54, de organização do Órgão/Entidade], 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]: 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e Equipe auxiliado pela equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidoresapoio: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe nº 158.896-1, 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e nº 172.507-6, 1º Tenente BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de Apoio]24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano]26/07/2022, às [Inserir horário] ás 13:30 horas. 1.2.1. , Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, através do [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa Centro de Apoio Administrativo da versão final]Primeira Região da Polícia Militar (CAA- 1), torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço/maior desconto], no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual aquisição de [Inserir o objeto da licitação]itens, artigos, peças e componentes para compor academia de musculação do BPtran, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.78648.012, de 19 22 de Abril julho de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto Instrução 19 da Diretoria de organização do Órgão/Entidade]Finanças da PMMG, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]pelos Pregoeiros designados no Boletim Interno nº 31/2022 - CAA-1, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de Apoio]▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 3º Sgt PM; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Cb PM; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ASPM; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ASPM; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Assessora Jurídica. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] 18 de [Inserir mês] Outubro de [Inserir ano]2022, às [Inserir horário] 9 horas. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por intermédio do [Inserir o nome do Órgãocom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA▇▇, ▇▇▇: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final]▇▇.▇▇▇-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000104/2023 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto/maior desconto]fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando o registro de preços para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de [Inserir o objeto da licitação]e equipamentos de rede com instalação e configuração, nos termos da conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.7862002, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro]por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, designado por meio da ambos designados pela Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]DPMG nº.1074, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe 24 de Apoio]. 1.1.1. Em caso agosto de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]2022. 1.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia [Inserir dia] 20 de [Inserir mês] setembro de [Inserir ano]2023, às [Inserir horário] horas10:00horas. 1.2.11.3. Todas Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.31.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.