PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 14.1. As PARTES declaram que se obrigam a atuar, em relação às informações eventualmente trocadas em razão do presente contrato, em conformidade com a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018, bem como com as determinações complementares de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria.
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 14.1. As PARTES declaram que se obrigam a atuar, em relação às informações eventualmente trocadas em razão do presente contratoContrato, em conformidade com a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018, bem como com as determinações complementares de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria.
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Samples: Contrato De Subscrição Da Ferramenta, Contrato De Fornecimento De 282 (Duzentos E Oitenta E Duas) Webcams, Que Entre Si Celebram a Empresa De Pesquisa Energética Epe E Agem Tecnologia Distribuidora Ltda, www.epe.gov.br
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 14.115.1. As PARTES declaram que se obrigam a atuar, em relação às informações eventualmente trocadas em razão do presente contrato, em conformidade com a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018, bem como com as determinações complementares de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Acesso À Internet, Contrato De Locação De Veículo, Com Motorista E Combustível, Para O Escritório Central Da Epe, No Rio De Janeiro, Contrato De Locação De Veículo, Com Motorista E Combustível, Para O Escritório Central Da Epe, No Rio De Janeiro
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 14.1. 15.1 As PARTES declaram que se obrigam a atuar, em relação às informações eventualmente trocadas em razão do presente contratoContrato, em conformidade com a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018, bem como com as determinações complementares de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Contínuos De Impressâo Corporativa, Contratação De Serviços De Impressão Corporativa
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 14.116.1. As PARTES partes CONTRATANTES declaram que se obrigam a atuar, em relação às informações eventualmente trocadas em razão do presente contratoContrato, em conformidade com a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018, bem como com as determinações complementares de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços – Matriz De Riscos, Contrato Aquisição E Instalação De Componentes Para Expansão Do Sistema De Armazenamento De Dados Em Disco
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 14.1. As PARTES CONTRATANTES declaram que se obrigam a atuar, em relação às informações eventualmente trocadas em razão do presente contratoContrato, em conformidade com a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018, bem como com as determinações complementares de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria.
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 14.1. As PARTES partes CONTRATANTES declaram que se obrigam a atuar, em relação às informações eventualmente trocadas em razão do presente contrato, em conformidade com a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018, bem como com as determinações complementares de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria.
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 14.113.1. As PARTES CONTRATANTES declaram que se obrigam a atuar, em relação às informações eventualmente trocadas em razão do presente contratoContrato, em conformidade com a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018, bem como com as determinações complementares de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria.
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Samples: www.epe.gov.br
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 14.118.1. As PARTES declaram que se obrigam a atuar, em relação às informações eventualmente trocadas em razão do presente contratoContrato, em conformidade com a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018, bem como com as determinações complementares de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria.
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