TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Cláusulas Exemplificativas

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. SECRETARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. SECRETARIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Processo: CVN 7395/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Banco Daycoval S/A. Objeto: Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Data da assinatura: 23-1-2023. Pelo TRT: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente no exercício da Presidência. Pelo Banco: Xxxx Xxxxxxxx, Diretor e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Procurador. Processo TRT nº 477/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GAYA Produções Cinematográficas LTDA. (CNPJ n.º 55.084.750/0001-80). Objeto: Realização de palestra denominada "Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo". Fundamentação: art. 25, inciso I, c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais). Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2023, por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Ordenadora de Despesa. Ratificação em 24/01/2023, por Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Desembargador Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Nº Processo: 27152/2022. Objeto: Contratação de fornecimento eventual de cadeira fixa para obesos com apoio de braço, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Xxxxxx@xxx00.xxx.xx, - Campinas/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021 . (SIASGnet - 24/01/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. § 1º – A multa moratória não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas nesta cláusula e na Lei nº 8.666/93.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Coffee Break Tipo 3 Composição do Item Quantitativos por pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO j) Complementos: sachês de açúcar, adoçante, guardanapos, mexedores e copos descartáveis para compor as mesas centrais e de apoio.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. § 12º - Os alimentos e bebidas deverão ser servidos em quantidade suficiente para atender ao número de pessoas indicado na Ordem de Serviço, conforme o tipo de cardápio, quantitativos e especificações.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO g.1) as Unidades responsáveis pela execução do objeto contratual e detentoras de numeração da raiz do CNPJ idêntica à da Contratada, divergindo somente o sufixo e dígito verificador, poderão emitir Nota Fiscal/Fatura, desde que satisfaçam as condições de habilitação e a regularidade fiscal exigida no processo;
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. SECRETARIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Processo: RP 10470/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. Objeto: Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento. Programa de Trabalho Resumido 168107, Naturezas da Despesa 4490.52.35 - material de tic permanente, 3390.40.11 - Suporte de Infraestrutura de TIC, e 4490.40.05 - Aquisição de Software pronto. Valor: R$ 1.161.314,25. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 21-11-2022. Pelo TRT: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Quantitativos - LOTE ÚNICO:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. O licitante deverá emitir um atestado de vistoria que integrará a documentação a ser apresentada na data de abertura do certame. Caso opte por não efetuar a vistoria, a declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto e entrega da obra, supre a necessidade de vistoria técnica, de acordo com o art. 30 da Resolução 70/2010 do CSJT. A não realização da vistoria não será motivo para posteriores alegações de desconhecimento das condições locais, instalações existentes, dúvidas ou esquecimentos de detalhes do local, devendo a licitante vencedora assumir o ônus dos serviços decorrentes.