CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 As partes de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para dirimir as dúvidas oriundas da execução do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por privilegiado que seja. E por estarem assim justos e pactuados firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017 REGISTRO DE PREÇOS 07/2017 Aos ........ dias do mês de ..... do ano de 2018, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/18-PME foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a Lei Federal nº 10.520/02, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e as Licitantes Vencedoras. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO.
1.1. Consideram-se registrados os preços dos Detentores da Ata: A empresa o nº ..................., neste ato representada por sua ............................, portadora da Carteira de Identidade nº .................... e CPF nº ..............., a empresa , .......................... sediada a ......................................; CEP.: ............., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ................... neste ato representada ..............., portador da Carteira de Identidade nº .......... CPF Nº .................. e a empresa ..................... sediada a ......................., nº .........., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representada por seu representante, o .........., portador da Carteira de Identidade nº ........... e CPF nº à saber: A empresa ...................... vencedora do item ..., a empresa vencedora do item ......... e a empresa ............. vencedora do item ...........
1.2. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata pela Diretoria de turismo e Cultura – Departamento de Compras, mediante autorização de compra, da indicação da dotação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fax-simile.
1.3. As datas dos serviços serão avisadas com pelo menos 3 dias de antecedência, e se referem aos eventos que ocorrem nas zonas rural e urbana, do município de Estiva ao longo do contrato, pré estabelecido no edital.
1.3.1 Despesas de alimentação, tran...
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 -Fica eleito o Foro da Comarca de Rondonópolis/MT para dirimir quaisquer dúvidas oriundas das obrigações previstas neste Contrato, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 As partes de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para dirimir as dúvidas oriundas da execução do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por privilegiado que seja. E por estarem assim justos e pactuados firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE TESTEMUNHA I: ............................................... CPF: TESTEMUNHA II: .............................................. CPF:
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 As partes de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para dirimir as dúvidas oriundas da execução do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por privilegiado que seja. E por estarem assim justos e pactuados firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 - Para as questões resultantes do instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar. Pela CONTRATANTE: Ao(a) Pregoeiro(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODA PREFEITURA DE GOIÂNIA Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
(a) xxxxxxxx (a) do R.G. n.º e GOIÂNIA, na sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016, outorgando-lhe plenos poderes para formular ofertas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interpor recurso, renunciar ao direito de interposição de recursos, inclusive desistir de recursos já interpostos e praticar todos os atos inerentes ao certame, em todas as fases licitatórias. Localidade, de de 2016. Endereço: Xx. xx Xxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx- XX Prezados Senhores, (nome da empresa) , CNPJ/MF n.º , sediada (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para prestação dos serviços, em conformidade com o Edital mencionado, declaramos junto ao(a) Pregoeiro(a) da SEMAD que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII, Art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016, que realizar-se-á no dia / / , às . Declaramos ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do edital, ensejará aplicação de penalidades previstas nos termos deste edital e seus anexos aos Declarantes (1).
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. O foro da Comarca de Guaranésia, Estado de Minas Gerais é o competente para dirimir eventuais pendências acerca deste contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 - Para as questões resultantes do instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA:
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 Fica eleito o foro da Comarca do Município de Mafra – SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente contrato, renunciando as partes contratantes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1. Para as questões resultantes do instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1- As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de POTIGUARA-BA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
13.2- E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.