CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Rondonópolis/MT para dirimir quaisquer dúvidas oriundas das obrigações previstas neste Contrato, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 As partes de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para dirimir as dúvidas oriundas da execução do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por privilegiado que seja. E por estarem assim justos e pactuados firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE TESTEMUNHAS: PRESENCIAL Nº 040/2018-PME foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a Lei Federal nº 10.520/02, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e as Licitantes Vencedoras. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de podas e erradicações de árvores no município de Estiva. Consideram-se registrados os preços dos Detentores da Ata: A empresa ..................., neste ato representada por sua , portadora da Carteira de Identidade nº .................... e CPF nº ..............., a empresa , .......................... sediada a ......................................; CEP.: ............., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ................... neste ato representada ..............., portador da Carteira de Identidade nº .......... CPF Nº .................. e a empresa ..................... sediada a ......................., nº .........., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ......................, neste ato representada por seu representante, o , portador da Carteira de Identidade nº ........... e CPF nº à saber: A empresa ...................... vencedora do item ..., a empresa vencedora do item ......... e a empresa ............. vencedora do item ...........
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 As partes de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para dirimir as dúvidas oriundas da execução do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por privilegiado que seja. E por estarem assim justos e pactuados firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 As partes de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para dirimir as dúvidas oriundas da execução do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por privilegiado que seja. E por estarem assim justos e pactuados firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE TESTEMUNHA I: ............................................... CPF: TESTEMUNHA II: .............................................. CPF:
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 - Para as questões resultantes do instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Ao(a) Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 R.G. n.º Xxxxxxx, nome e assinatura do responsável legal, que comprove poderes para tal investidura, com firma reconhecida em cartório. Ao(a) Pregoeiro(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODA PREFEITURA DE GOIÂNIA Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 Xxxxxxx, nome e assinatura do responsável legal, que comprove poderes para tal investidura. *Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes referidos no item 5 por ocasião do credenciamento.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 - Para as questões resultantes do instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: (preferencialmente em papel timbrado da Licitante) Ao(a) Pregoeiro(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODA PREFEITURA DE GOIÂNIA Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (assinatura) CARGO R.G. n.º Xxxxxxx, nome e assinatura do responsável legal, que comprove poderes para tal investidura, com firma reconhecida em cartório. Ao(a) Pregoeiro(a) da Secretaria Municipal de Administração DA PREFEITURA DE GOIÂNIA Ref.: Pregão Presencial nº 013/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxxx, nome e assinatura do responsável legal, que comprove poderes para tal investidura. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar n° 123/06, caracterizará crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital. *Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes referidos no item 5 por ocasião do credenciamento.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 - O foro da Comarca de Guaranésia, Estado de Minas Gerais é o competente para dirimir eventuais pendências acerca deste contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1 As partes de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para dirimir as dúvidas oriundas da execução do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por privilegiado que seja. E por estarem assim justos e pactuados firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Aos ........ dias do mês de ..... do ano de 2018, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/18-PME foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a Lei Federal nº 10.520/02, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e as Licitantes Vencedoras. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1. Para as questões resultantes do instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA:
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO. 13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Araraquara, renunciando a outros por mais privilegiados que sejam, para dirimir as questões oriundas deste Contrato. E, assim, por estarem justos e contratados lavrou-se o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas instrumentárias. XXXXXX XXXX XXX XXXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TESTEMUNHAS: CONTRATADA: TESTEMUNHAS: