DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é uma associação civil sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social e suas contratações para atividades de complexidade elevada, que requeiram conhecimentos técnicos ou científicos especializados, denominado consultoria de profissionais técnicos especializados, são feitas mediante seleção pública contendo etapas eliminatórias e/ou classificatórias, podendo incluir provas, análise de títulos, entrevista e avaliação física e psicológica, observadas as peculiaridades de cada Projeto. A realização do presente termo não se configura, em qualquer hipótese como concurso público, bem como a aprovação do candidato em todas as Etapas do processo não obriga o Cebraspe à sua contratação, que quando ocorrer, não configurará vínculo empregatício com o CEBRASPE. O presente Processo Seletivo será regido pelo Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016, observando-se os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da economicidade, da competitividade, da isonomia, e da vinculação ao instrumento convocatório. 2.
DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES. 8.1. Os atos formais realizados em nome dos participantes interessados deverão ser praticados por representante legal que, devidamente credenciado, será o único admitido a intervir nas fases do procedimento de seleção e a responder pelos atos e efeitos previstos neste Edital.
DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção realizar-se-á sob a responsabilidade do Senac Rio Grande do Norte, obedecidas as normas deste Aviso.
DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES. 3.1. O Credenciado poderá, por conveniência, interesse e necessidade da Fundação Hospitalar Xxxxxxx Xxxxxx atuar como preceptor em caráter temporário e sem vínculo empregatício, recebendo por suas atividades de preceptoria de acordo com a aprovação da COREME/HMGV.
DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES. 4.1 A convocação dos interessados dar-se-á através da publicação de aviso em órgão de imprensa oficial e quadro de avisos oficial.
DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - O CONTRATANTE é a pessoa jurídica de direito público, que contrata o serviço, sendo o USUÁRIO o representante da CONTRATANTE neste contrato. O mesmo poderá ser cadastrado pela CONTRATADA ou se auto cadastrar para uso dos serviços, contudo será obrigatória a auto identificação, de forma online, da seguinte maneira, para aceitar o serviço:
DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES. I - As entidades signatárias firmam a presente Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para o período da data base da categoria que se inicia de 01 de maio de 2022 e findando-se em 30 de abril de 2023 com abrangência nos municípios que compõe a base territorial preambularmente nominada.
DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases.
DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES. 2.1 O CONCESSIONÁRIO, através dos seus representantes legais, declara que estão familiarizados com as oportunidades e com os riscos do negócio envolvidos na abertura das filiais, não tendo recebido nenhuma garantia de rentabilidade por parte da IVECO, mas acreditando no sucesso do empreendimento através de seu próprio esforço e estudos de mercado.