DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. CONTRATANTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO –
DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. Aos dias do mês de do ano de , A SECRETARIA DE TURISMO-SETUR, sediada no Setor Norte do Centro de Convenções, na Av. Professor Xxxxxxx Xxxxxxx, s/n, Xxxxxxxxxx, Olinda-PE, doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (indicar representante(s) legal(is)) , RG n.º (número) , CPF n.º (número) , e a empresa ,CNPJ/MF n.º , estabelecida no , em , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) , brasileiro(a), RG n.º _, CPF n.º , residente e domiciliado(a) na , celebram o presente Contrato, decorrente do processo de Concorrência Nacional n.º / , mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Santa Catarina, 1022 – Centro – 89.840-000 – Coronel Xxxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.021.824/0001-75, doravante simplesmente denominado PREFEITURA ou CONTRATANTE, representado pelo seu Prefeito Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº 435.815.950.-87, portador da Cédula de Identidade/RG nº 1.499.196, residente e domiciliado à Xxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx – XX, e do outro lado, a Empresa SAMI CONTRUÇÕES LTDA com sede na Av. Santa Catarina, 853, centro, cidade de Coronel Xxxxxxx/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.495.516/0001-17, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, representado por XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, sendo o Responsável Técnico, registro no CREA/SC nº 023.282-2 expedida pelo CREA - SC da Região.
DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. SUB-ROGANTE — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Q-3, B-A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, representado por seu Diretor-Geral - Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, e pelo Coordenador- Geral de Construção Rodoviária - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Eng. D. Sc, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00. SUB-ROGADO – GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, doravante denominado Sub-rogado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.416.940/0001, com sede à Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – 0x xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx – Paraná, representado neste ato por seu Governador, Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, portador do RG 6621735-3 SESP/PR, inscrito no CPF 000.000.000-00, domiciliado em Curitiba/PR, por intermédio de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logísitica, neste ato representada pelo Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, portador do RG 3978187-5 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, domiciliado em Ponta Grossa/PR. CONTRATADO - CONSÓRCIO JOTA ELE/PLANTERRA/IGUATEMI, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 222, Cristo Rei/PR, por seu Representante Legal e Responsável Técnico, o Senhor Xxxx Xxxx Xxxxx, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador do RG 7.609.071-8, inscrito no CPF 000.000.000-00 residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxx/XX.
DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MS – SR/MS, denominado neste ato como CONTRATANTE, inscrito sob o CNPJ/MF n° 04.892.707/0003-72, com sede na cidade de Campo Grande/MS, Rua Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 3099 – Bairro Jardim dos Estados, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, EURO NUNES VARANIS JUNIOR, ato esse delegado pela Portaria de nomeação n.º .º 185 de 15/12/2020, e publicada no DO dia 16/12/2020, brasileiro, casado, servidor público, Analista em Infraestrutura de Transportes, residente e domiciliado na Xxx xx Xxxxx, 000, Alphaville II, na cidade de Campo Grande/MS, portador de Carteira de Identidade nº 50**32, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.***.***-04, e, do outro lado, a empresa MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, representada por seu representante legal, já qualificado no Contrato 563/2021, e tem entre si ajustado o presente termo, que se irá se reger com a forma descrita abaixo: DO FUNDAMENTO LEGAL DO ADITIVO: O presente instrumento tem como fundamento o art. 61 da Lei 8.666/93, item 14 do Termo de Referência e a cláusula DÉCIMA PRIMEIRA do contrato 563/2021, referente a alteração da razão social da contratada. Sua formalização foi autorizada em 07/06/2022, conforme despacho (DNIT) CAF - MS (SEI nº 11583622) do processo administrativo nº 50619.001123/2021-19 pelo Superintendente da SR-MS/DNIT em razão do que são introduzidas as seguintes alterações ao mencionado Contrato.
DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, doravante designado SEBRAE, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por seu Diretor- Presidente, xxxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, por seu Diretor Técnico, xxxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx e por seu Diretor de Administração e Finanças, xxxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, resolvem firmar o presente CONTRATO com a Empresa/operadora XXXXXXXXXXXXXXXX, com sede à Rua/Av. XXXXXXXXXXXXXXXX, Bairro XXXXXX, CEP XXXXX-XXX – Município xxx devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/XXXXX-XX, neste ato representada por seu dirigente, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXX-XX
DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. SUB-ROGANTE — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE 368 SUB-ROGADO – GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, doravante denominado Sub-rogado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.416.940/0001-28, com sede à Avendia Iguaçu, 420 – 2º andar, Rebouças. Curitiba – Paraná, representado por seu Governador do Estado do Paraná – Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 6.621.735-3 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado em Curitiba-PR, por intermédio da Secretária de Estado de Infraestrutura e Logísitica – neste ato representado pelo Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, domiciliado em Ponta Grossa-PR, portador da Carteira de Identidade nº 3.978.187-5 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00. CONTRATADO - CONSÓRCIO CONSTRUBASE – CIDADE - PAULITEC, formado pelas empresas Construbase Engenharia Ltda., com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, xx 000, 00x xxxxx - Xxx Xxxxx - XX. CEP: 05.426-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.445.838/0001-46. Construtora Cidade Ltda. com sede na Rua Xxxxxx Xxxx, nº 366, sala 501 – Porto Alegre – RS , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.943.398/0001-18 e Paulitec Construções Ltda. com sede na Avenida Lineu de Xxxxx Xxxxxxx, nº 1000. Bairro Cidade Jardim-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.437.809/0001-74, representada pelos Representates Legais Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 7.676.346-8 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, Sr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 7358179 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da Carteira de Identidade nº 3.004.139.031 SJS-RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e o Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 10.605.886 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, e como Responsável Técnico o Sr. Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 4.160.097-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00.
DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. A SUCOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , Autarquia Municipal, vinculada à SEINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com Sede na Tv. do Aquidabã nº 35, Santo Antônio Além do Carmo , Salvador/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representada pelo seu Superintendente, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF/MF sob o nº --------- e a empresa, pessoa jurídica de direito privado, com sede na, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representada pelo seu --------, inscrito no CPF/MF sob o nº ------, doravante, denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. CONTRATANTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE CONTRATADA: SECUREWAY COMERCIO DE SUPRIMENTOS EM INFORMATICA,
DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. CONTRATANTE: SEBRAE-SP - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: Este instrumento decorre de licitação instaurado sob a modalidade Pregão eletrônico para registro de preços, nos termos do processo nº 0074/2024 e respectiva Ata de Registro de Preços nº 002/2024, assinada entre as partes, submetendo a todos às disposições constantes do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE e às cláusulas e condições aqui estabelecidas.